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Olhares e diálogos para a gestão territorial: formação de guarda-parques comunitários para a conservação em áreas protegidas

Descrição

Este livro representa a dedicação de pessoas que acreditam que o fortalecimento do capital social na Amazônia, envolvendo lideranças e comunitários tradicionais, é um caminho prioritário para solucionar os desafios da sustentabilidade na Amazônia.

As territorialidades da Amazônia, seus contextos e particularidades demonstram a sustentabilidade praticada por povos e comunidades tradicionais, mas como considerar essa sabedoria frente aos diversos atores que hoje influenciam o destino da região? O trabalho de instituições e organizações na Amazônia são pautados na resolução dos atuais desafios, com a perspectiva de empoderar aqueles que vivem desenvolvendo sua territorialidade e dependem da saúde dos ecossistemas para a manutenção de seus modos de vida, costumes e tradição. Esses povos ou comunidades estão, em sua maior parte, defendendo a conservação de terras indígenas, entornos de unidades de conservação e reservas de uso sustentável, entre outras categorias e territórios ainda não reconhecidos oficialmente pelo governo.

Os representantes desses povos da Amazônia são oportunidades para ações de proteção da biodiversidade Amazônica, assim como para a expansão dos projetos desenvolvimentistas do país, que são conduzidos muitas das vezes sem a devida atenção às salvaguardas socioambientais e em condições de maior impacto, desestruturando relações sociopolíticas consoiidadas que muito podem contribuir para um pensar sustentável e rentável, respeitando a diversidade e a vontade das comunidades amazônicas.

É para esse público que o esforço dos autores, coautores, colaboradores e guarda-parques, que tem por objetivo principal fortalecer sinergias que facilitem o diálogo entre lideranças comunitárias e gestores de políticas publicas para juntos atuarem na proteção e conservação da Amazônia, promovendo a conscientização local e regional e fortalecendo aqueles que ainda não se posicionaram para a proteção da diversidade étnica e biológica.

Inicialmente, a formação se pautou na construção de conteúdos que permitissem alcançar a adaptação de um perfil preexistente ao conhecimento de técnicas e legislação que viessem a balizar a interação com os diversos setores da sociedade, além de contribuir com a efetividade de Unidades de Conservação e a proteção funcional de terras indígenas, fazendo um bem para todos os povos e para a sua microrregião indiretamente. Após as primeiras edições, a formação desenvolvida pela Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), em cooperação com a Federação Internacional de Guardaparques, entendida como uma das pioneiras no Brasil, despertou o interesse de um público cada vez maior e provocou a necessidade de se avaliar a metodologia e chegar ao nível que é o objetivo desta publicação demonstrar.

A formação iniciou-se no ano de 2005, com sua primeira turma focada na instrumentalização de lideranças indígenas. A formação passou a ter o nome de Formação de Agentes Ambientais Indígenas, não os restringindo para a atuação em Unidades de Conservação, mas sim com um projeto político pedagógico direcionado às temáticas relevantes às terras indígenas. Nessa formação, esperava-se dos alunos indígenas alcançar perfil como agente capaz de atuar nos ditos “Planos de Vida” ou “Planos de Gestão Territorial Indígena”, podendo ter suas funções nas ações de vigilância territorial indígena e ainda contribuir com diversas outras temáticas componentes do plano de gestão territor5ial, a variar conforme o povo indígena a participar da formação.

A formação de agentes ambientais indígenas passou a ter visibilidade no estado do Amapá e em pouco tempo ganhou  a atenção de outras categorias de lideranças tradicionais, além de corpo técnico de instituições locais. Consequência disto foi  o desenvolvimento da Formação de Guardaparques, já com a colaboração de outras instituições, focando na agenda das Unidades de Conservação municipais, estaduais ou federais. No estado do Amapá, o processo foi efetivo a ponto de, após algumas edições, o grupo entender da necessidade de promover todos os anos o “Encontro de Áreas Protegidas do Estado do Amapá”. O encontro era contemplado pela participação de pessoas envolvidas na formação e, principalmente, de guarda-parques.

As ações consequentes das primeiras formações tomaram condução natural e produziram uma sinergia muito positiva, que se formaliza com a criação da Associação de Guardapaques do Estado do Amapá (Agpa), em 2008. No entanto, sua criação informal se dá no ano de 2006, após a primeira Formação de Guarda-Parques realizada em 2005. A Agpa começa a ter um papel na conservação das UCs do estado e ser atuante nas formações de guarda-parque, inclusive na promoção da categoria junto à Câmara Legislativa do estado do Amapá para a elaboração da Lei dos Guarda-Parques Estaduais, que é ainda uma das grandes expectativas para a formalização e reconhecimento da importância dos guarda-parques para as UCs.

A formação passou a ser realizada em outras regiões do país e ter uma visibilidade nacional, tendo em algumas de suas edições participantes de várias regiões do Brasil, como Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, entre outros estados da Federação. O número de parceiros envolvidos no desenvolvimento do curso foi aumentando e a repercussão  passou a ter um tamanho maior, surgindo, assim, a Associação Brasileira de Guarda-Parques (ABG), no ano de 2015, sediada em Brasília – DF, não fruto somente das ações desenvolvidas no estado do Amapá, mas de várias outras frentes no país e com a formalização de outras associações regionais. Hoje, a ABG é composta por cada um dos representantes das associações regionais ou locais.

A ação, que inicialmente tinha o propósito de resolver problemas internos a um território, foi engajada pelas lideranças locais e avançou para algo maior: uma rede nacional de guarda-parques.  O movimento já era esperado, considerando que não é uma exclusividade brasileira; na verdade, a ação no Brasil veio a tardar, pois muitos países no mundo já tinham e têm formalizado seus corpos de guarda-parques, como Estados Unidos, Portugal, Chile, entre diversas outras nações nas quais a Federação Internacional de Guarda-Parques apoia e certifica a formação.

ECAM desenvolveu boa parte de suas formações até o ano de 2012 e retomou a ação no ano de 2015 a partir da celebração de contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) com recursos do Fundo Amazônia (FA). Nessa parceria, a ECAM e parceiros se propuseram a fazer uma revisão da metodologia realizada até o ano de 2012, contando com a Universidade Federal do Estado do Amapá (UNIFAP), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amapá, a Associação de Guarda-Parques do Estado do Amapá (AGPA) e o World Wildlife Fund (WWF Brasil). A cooperação formulou um novo conceito para o curso, incluindo a realização de duas turmas intituladas “Guarda-Parque – Intercâmbio de Experiências para a Gestão Territorial”. Elas se diferenciaram das turmas anteriores porque colocavam no mesmo espaço de reflexão lideranças de entorno de unidades de conservação e gestores de políticas públicas. As finalidades eram muitas, com destaque para permitir que os dois públicos pudessem interagir. A partir daí, no reconhecimento das habilidades de cada grupo, o objetivo é alcançar um pensar estratégico no qual as lideranças consigam se envolver no planejamento da gestão das UCs e, a mesmo tempo, os gestores da política em UCs possam aumentar a qualidade da interação com as lideranças de entorno, enxergando-as como atores da conservação nas UCs.

A ação, em parceria com o BNDES e por meio do Fundo Amazônia, permitiu redesenhar a metodologia de formação de guarda-parques e construir uma nova realidade de formação tomando como base a experiência acumulada ao longo de 10 anos de edições do curso. Nos últimos 13 anos, a equipe de parceiros formou mais de 400  guarda-parques que atuam como profissionais ou agentes de conscientização pela conservação. A considerar o estado do Amapá, cada município possui um guarda- parque representante da categoria que, muitas  das vezes, desenvolve, pelo espírito da formação, ações voluntárias de conservação, como p ode ser visto ao longo da publicação. Dentre outros estados da Federação, existem casos de alunos que somente assumiram cargo público após a certificação pelo curso.

Esta publicação visa demonstrar a linha histórica de construção dessa metodologia, o histórico de desenvolvimento do corpo de guarda-parques do Amapá, a importância desse profissional como agente de conservação nos mais amplos aspectos de agenda positiva para o meio ambiente, o quanto as ações de formação resultam em conservação, como esse ator é relevante para a atuação das instituições públicas na efetividade das UCS, a evolução metodológica da formação, a experiência prática da formação, as ações para melhorar a equidade de gênero na formação, as ações para melhorar a equidade de gênero na formação e, por fim, os aspectos jurídico-legais que hoje têm relevância para a formação e para a categoria de guarda-parques no Brasil.


Categoria
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Tipo de publicação
Livro
Autores

Organizadores:
Wesley Luis Pacheco, Cristiane Rodrigues Menezes Russo.

Local da publicação
Brasília - DF http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/acervo-projetos-cartilhas-outros/ECAM-Livro-Olhares-Dialogos-Gestao.pdf
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2018
Editora
ECAM