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Recategorização De Unidades De Conservação: O Discurso De Uma Nova Territorialidade E Participação Social No Contexto Do Parque Nacional Dos Pontões Capixabas - ES - Dissertação de Mestrado pela UFMG

Autores

Cláudia Silva Barbosa; Orientadora: Prof.ª Drª. Doralice Barros Pereira.

Ano de Publicação
2013
Categoria
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Descrição

O ParquO Parque Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.e Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.

Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Local da publicação
Belo Horizonte - MG
Nº da edição ou volume
Editora
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
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