A importância econômica da biodiversidade - Uma análise social de custo benefício para o Parque Nacional do Superagui no litoral Norte do Estado do Paraná
Ao longo da evolução e expansão econômica mundial, evidenciam-se diferentes formas de articulação entre o desenvolvimento e os recursos da biodiversidade, sendo que nos termos colocados por Leal (1986) é uma relação dual que por um lado proporciona bens e serviços para as atividades humanas e, por outro lado, atua na assimilação dos resíduos e detritos gerados. Em termos globais, conforme Costanza e colaboradores (1997), o valor dos serviços de ecossistemas e capital natural, representam 33 trilhões de dólares anuais, sendo que no Brasil, estima-se que este valor atinja 45% do PIB, considerando-se a atividade agroindustrial, a extração de madeiras e a pesca.
Como principais resultados da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a RIO 92, destacam-se a Agenda 21 e a Convenção sobre a Biodiversidade, as quais colocam em primeiro plano a necessidade de integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões, de forma a assegurar a sustentabilidade dos recursos ambientais.
O Brasil, como país signatário do acordo, realiza ações coerentes com os 3 novos princípios inseridos pela Convenção sobre a Biodiversidade no relacionamento internacional: soberania nacional sobre a biodiversidade, o reconhecimento da necessidade de beneficiar os países detentores e a partição dos custos de conservação in situ e ex-situ.
Uma das ações previstas diz respeito à manutenção de um sistema de áreas protegidas em cada país, que no Brasil corresponde ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com categorias restritivas como Parque Nacional.
Nos últimos anos, por outro lado, tem sido colocada a questão dos custos e benefícios derivados destas unidades e o que representa economicamente para a sociedade a manutenção destas áreas.
O Ministério do Meio Ambiente, tem apoiado, através da Coordenação de Diversidade Biológica, pesquisas para a definição de modelos integrados para a conservação in situ da biodiversidade. Entre as linhas de pesquisa, destaca-se a encetada por Ronaldo Seroa da Motta e colaboradores, que diz respeito à valoração econômica de recursos ambientais.
Apresenta-se assim a oportunidade de uma análise social de custo-benefício, sob uma perspectiva ecológica, para o Parque Nacional do Superagui, administrado pelo IBAMA e situado no litoral Norte do Estado do Paraná, Brasil. A expectativa é dar prosseguimento ao debate sobre as relações entre os setores ecológico e econômico, bem como verificar o grau de aplicação das elaborações desenvolvidas, e, desta forma, viabilizar mecanismos de orientação de política e investimentos, do ponto de vista econômico, quando as decisões são de caráter ambiental.
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