Resumo Desde 2008 a legislação vigente relacionada à conservação do patrimônio espeleológico estabelece que no âmbito do licenciamento ambiental, estudos devem ser elaborados pelos empreendedores e avaliados pelos órgãos ambientais para a solicitação e autorização de impactos aos ecossistemas cavernícolas. Em determinadas situações, os órgãos ambientais só poderão autorizar esses impactos caso sua compensação seja formalmente definida. No Brasil, aproximadamente 17% das cavernas registradas encontram-se abrigadas em canga e formações ferríferas, situadas em locais com alto interesse minerário. Após cinco anos do início da aplicação da legislação vigente, 4% das cavernas nestas litologias já tiveram sua supressão autorizada pelos órgãos ambientais, o que configura cenário de extrema preocupação a respeito da conservação do patrimônio espeleológico nacional, exigindo de todos os setores envolvidos o aprofundamento as discussões e do setor governamental a promoção de políticas públicas específicas e efetivas para conservação desse patrimônio. Palavras-chave: Espeleologia, Conservação, Licenciamento ambiental, Formação ferrífera, Canga, Carajás, Quadrilátero Ferrífero. Abstract Since 2008 the current legislation related to the conservation of speleological heritage determines that under the environmental licensing procedures, studies shall be done by interested companies and evaluated by environmental agencies for the request and authorization of impacts to cave ecosystems. In certain situations, environmental agencies may only authorize these impacts if its compensation is formally defined. In Brazil, about 17% of registered caves are located in banded iron formations and canga on sites where there is high mining interest. After five years of implementation of current legislation, 4% of the caves in these lithologies had their destruction authorized by environmental agencies, which represents extreme concern scenario regarding the conservation of the speleological heritage, demanding of all sectors involved deepening discussions and requires government sector to promote special and effective public policies. Keywords: Speleology, Conservation, Environmental licensing, Banded iron formation, Canga, Carajás, Quadrilátero Ferrífero. |