RESUMO
Com base nas premissas de que os instrumentos de gestão e de ordenamento territorial de
diferentes escalas não abordam adequadamente o risco e de que análises mais aprofundadas de avaliação
do risco deveriam ser incorporadas nos planos de manejo e de ordenamento de áreas protegidas para que
os objetivos de proteção e de conservação sejam atingidos, este trabalho analisa a abordagem ao risco
nos instrumentos de ordenamento e de apoio à gestão de duas áreas protegidas (AP): a Floresta Nacional
de Ipanema, no Brasil, e o Parque Natural do Alvão, em Portugal.
Apesar de se inserirem em políticas de ordenamento territorial, os Planos de Manejo (PM), no
Brasil, e Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP), em Portugal, relacionam-se direta e
indiretamente com outras políticas (de desenvolvimento regional, ambientais, agrícolas etc.). Os PM e
os POAP atuam em espaços geográficos definidos e gerenciados, permeados por uma rede sociopolítica
complexa. Esses instrumentos de ordenamento devem levar em consideração as políticas, programas e
planos territoriais e setoriais dos diferentes níveis (nacional, regionais e locais), verificando se esses
planos afetam de maneira positiva ou negativa a gestão dessas áreas e buscando formas de compatibilizálos com seus objetivos (Esteves, 2015). Ao mesmo tempo, os planos de ordenamento territorial devem
observar a presença de áreas protegidas e levar em conta os seus planos de gestão (Phillips, 2002). A
primeira metade desta tese é dedicada a analisar se os planos e políticas se integram e se esses
instrumentos abordam a gestão do risco às áreas protegidas.
Em estágio seguinte, após a definição de metodologias de apoio, este trabalho propõe um
modelo de análise do risco e de elaboração de cartografia de risco de incêndio florestal para a Floresta
Nacional de Ipanema e o Parque Natural do Alvão, tendo como base principal os planos de manejo e de
ordenamento dessas áreas. Os incêndios florestais em áreas protegidas interferem na conservação desses
territórios e originam outras ameaças, como a fragmentação florestal e a perda de biodiversidade. As
relações entre as ameaças às duas áreas protegidas foram identificadas e analisadas integradamente, com
base nos planos de manejo e de ordenamento, em publicações científicas, em relatórios de oficinas
participativas e em entrevistas com gestores e técnicos, o que possibilitou estabelecer uma rede de
ameaças e suas origens. Em seguida, foi mapeada para cada AP a localização das ameaças internas e
externas e seus graus de influência, gerando cartas de criticidade que puderam, então, ser cruzadas com
as cartas de capacidade de suporte, de perigosidade e de valor, para a criação das cartas de risco de
incêndio florestal. A partir delas, foram elaboradas, também, cartas de risco de fragmentação florestal
das áreas estudadas, revelando os setores prioritários para intervenções de proteção e de conservação.
Com a possibilidade da aplicação da metodologia de avaliação de risco de incêndio florestal
proposta por este trabalho em outras AP do Brasil e de Portugal, esta tese se configura como uma
ferramenta de apoio na execução de políticas públicas voltadas à gestão de áreas protegidas.
Palavras-chave: risco; áreas protegidas; cartografia de risco; políticas públicas
ABSTRACT
Based on the assumptions that management and spatial planning tools, in different scales, do
not adequately deal with risks, and more in-depth risk assessment should be incorporated into the
management plans of protected areas, this work analyzes the inclusion of risk and its approaches within
the planning and management instruments of two protected areas: the Ipanema National Forest (Brazil)
and the Alvão Natural Park (Portugal).
Despite being part of territorial planning policies, protected area management plans are directly
and indirectly related to other policies (regional development, environmental, agricultural etc.). These
plans operate in defined and managed geographic spaces, which are inserted in a complex socio-political
network, and must consider the policies and territorial and sectoral programs and plans of the different
government levels (national, regional and local), checking whether these plans affect the management
of these areas in a positive or negative way and seeking ways to make them compatible with its
objectives (Esteves, 2015). At the same time, land management plans must observe the presence of
protected areas and consider their management plans (Phillips, 2002). The first half of this thesis is
dedicated to analyzing whether plans and policies are integrated and if they consider the risks at
protected areas.
In the next stage, after defining support methodologies, this work proposes a model for risk
analysis and risk mapping of forest fires for the Ipanema National Forest and the Alvão Natural Park,
using as main base the management plans of these areas. Forest fires in protected areas interfere with
the conservation of these territories and rises other threats, such as forest fragmentation and loss of
biodiversity. The relationships between the threats to these two protected areas were identified and
analyzed in an integrated manner to delimit a network of threats that act in the composition of the
analyzed risks. Based on management plans, scientific publications, reports from workshops and
interviews with managers and employees, it was possible to make a first approach on the origins of
threats and the factors that influence them. After that, the location of internal and external threats and
their degrees of influence were plotted in criticality maps, which could be crossed with the support
capacity, hazard and value maps, to create forest fire risk maps and, based on them, forest fragmentation
maps, revealing the priority sectors for protection and conservation interventions.
The possibility of applying the risk assessment methodology proposed in this study to other
protected areas in Brazil and Portugal characterizes this work as a support tool on the implementation
of public policies related to the protected areas management.
Keywords: risk; protected areas; risk assessment; public policy
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