RESUMO
A presente pesquisa apresenta resultados da aplicação da abordagem conceitual
e metodológica da Gestão por Processos para compreender e identificar oportunidades
de melhoria no processo de implementação do Núcleo de Conciliação Ambiental
(NUCAM) na estrutura organizacional dos órgãos ambientais federais autuantes (IBAMA
e ICMBio). Trata-se de uma nova instância dentro do processo administrativo federal de
apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente ambientais, em vigor desde 08 de outubro de 2019.
O total de 30 servidores, sendo 29 membros das equipes ECACs/NUCAM
participaram da pesquisa por meio de formulários eletrônicos. Dessa forma foram
levantadas informações e percepções que possibilitaram a caracterização do processo,
suas principais dificuldades e desafios. Por meio da abordagem de análise in-process
foram identificados gatilhos para melhoria desse processo. As melhorias propostas são
principalmente em relação a padronização de processos e procedimentos, melhorias na
estrutura organizacional e nas estratégias de gestão, por exemplo, maior alinhamento e
integração das coordenações de ambos institutos na condução do NUCAM.
O referencial teórico se expandiu com considerações e reflexões sobre gestão
da mudança, desafios da implementação de políticas públicas e a importância dos
processos de aprendizagem organizacional e em equipe no contexto desafiador de
buscar as mudanças gerenciais capazes de tornar a administração pública mais
eficiente. Também buscou-se esclarecer qual contexto e quais necessidades de
mudanças no processo no qual o NUCAM foi instituído, com base no Relatório de
Avaliação da CGU (2019) sobre o processo sancionador do IBAMA. Uma comparação
em termos de estrutura e volume de autuações do Programa de Conciliação Ambiental
do Estado de São Paulo, iniciado em 2014, com o NUCAM traz considerações
importantes para o (re)dimensionamento das equipes do NUCAM.
Com base na IN conjunta MMA IBAMA ICMBio nº02/2020, publicada em
30/01/2020, foi realizada a modelagem TO-BE dos fluxos da conciliação ambiental
(Apêndice A) que esclarecem o funcionamento previsto para as atividades da
conciliação ambiental.
Dentre as conclusões destaca-se que ICMBio e IBAMA precisam investir em
mais treinamentos para servidores do NUCAM, esse trabalho apresenta de forma
objetiva quais são as demandas por capacitação dos membros das ECACs.
Palavras chaves: Conciliação ambiental; NUCAM; Gestão por processos;
Modelagem; Gestão da mudança;
|