RESUMO Este trabalho busca verificar se as Reservas Particulares do Patrimônio Natural contribuem significativamente para a conservação ambiental no Brasil. Propõe não apenas verificar dados como a dimensão ou quantidade de RPPN existentes, mas também se estas unidades de conservação são de fato sustentáveis. Esta pesquisa visa diagnosticar se a iniciativa privada possui condições adequadas para gerenciar estas unidades de conservação. Estas condições são essenciais para garantir o manejo adequado, avançando além da criação e delimitação destas RPPN. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo através de entrevistas abertas com os representantes de RPPN no estado de Mato Grosso que se dispuseram a participar. Foram levantadas informações sobre o histórico de criação e gestão das RPPN, sobre os mecanismos de incentivo e fomento existentes, e sobre a percepção da iniciativa privada em relação a estes mecanismos. Através da interpretação de todos os dados e informações coletados, esta pesquisa propõe avaliar a relevância do estímulo à conservação da biodiversidade pelo Estado através de mecanismos de incentivo e fomento à iniciativa privada para a criação e gestão RPPN, bem como verificar se é importante e possível aprimorar tais mecanismos. Palavras-chave Unidade de Conservação, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Iniciativa Privada, Sustentabilidade, Direito Ambiental. |