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REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS: FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SEU CONSELHO GESTOR Dissertação de mestrado na UERGS

Autores

ALINE KELLERMANN

Ano de Publicação
2018
Categoria
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Descrição

RESUMO

A formação do conselho gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é um processo democrático de exercício da participação social na gestão ambiental pública, conforme prevista na própria legislação ambiental brasileira. O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ilha dos Lobos, localizado em frente a Torres, Rio Grande do Sul, foi decretado como UC federal em 1983. Entretanto, somente 33 anos após sua criação, a UC teve seu conselho gestor formado. O objetivo deste estudo foi registrar o processo de formação deste conselho, a partir de normas estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - IN 09/2014), caracterizar o perfil dos conselheiros e conhecer suas opiniões em relação a alguns temas centrais da gestão da UC. As informações foram obtidas entre 2016 e 2017, a partir de três metodologias principais: i) análise documental de relatórios, atas e observação direta das reuniões realizadas; ii) aplicação de questionário com perguntas fechadas; e iii) entrevistas com os conselheiros de cada um dos setores que compõem o conselho. A formação do conselho envolveu mais de 50 instituições e ocorreu ao longo de dez meses durante 2016. Ao final deste período, foram definidos nove setores que se relacionam com o território protegido pela UC e sua área de influência. A partir disso, foram definidas 22 vagas, respeitando-se uma relação de paridade entre instituições do poder público (n=12) e da sociedade civil (n=10). O perfil geral dos conselheiros é de adultos de meia idade, com elevado grau de instrução, residentes do município da UC e com experiência na participação em outros conselhos. A maioria dos conselheiros entende que a pesca ilegal dentro da UC e o conflito da pesca com os leões-marinhos são os maiores problemas da unidade. Segundo os conselheiros entrevistados, o principal papel do conselheiro seria subsidiar o conselho com informações técnicas, auxiliar na integração da sociedade com a unidade, e divulgar a importância do Revis. A preservação da biodiversidade local, incluindo os leões-marinhos, foi apontada como a principal finalidade da UC, enquanto o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e a implementação do plano de manejo foram apontados como alguns dos principais desejos por parte dos conselheiros. No que diz respeito à participação, as reuniões ordinárias do Conselho realizadas em 2017 contaram com um quórum médio de 75,2%, valor superior ao observado em diversos conselhos de UCs do país. A partir desses resultados, o próximo desafio deste conselho é construir metodologias de monitoramento da atuação do próprio conselho no intuito de identificar as dificuldades e encontrar formas de superá-las para que o conselho seja também um espaço de construção e aprendizado e desta forma possa contribuir para a implementação da UC

Palavras chaves: unidade de conservação, gestão participativa, conselho gestor.


ABSTRACT

The formation of the management council of Protected Areas (PA) is a democratic process of exercising social participation in public environmental management, as provided for by the Brazilian environmental legislation. The Wildlife Refuge of Ilha dos Lobos, located in front of Torres, Rio Grande do Sul, was decreed as federal PA in 1983. Nevertheless, only 33 years after its creation, the PA had its management council formed. The aims of this study were to record the process of formation of this council, based on the standards established by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio - IN 09/2014), characterize the profile of the board members and know their opinions about central points of the management of the PA. The information was gathered between 2016 and 2017, based on three main approaches: i) documentary analysis of reports, minutes and direct observation of the meetings held; ii) application of questionnaire with closed questions; and iii) interviews with the board members of each of the sectors that compound the council. The council was sworn in November 2016, currently with its mission and internal regiment established. The formation of the council involved more than 50 institutions and occurred during ten months during 2016. By the end of this period, nine sectors related to the territory protected by the PA and its zone of influence were defined. The council includes 22 representatives, ensuring parity between public authorities (n=12) and the civil society (n=10). The general profile of the councilors is middleaged, highly educated, residents of the municipality of the PA and experienced in participating in other councils. Most board member understands that illegal fishing within the PA and the sea lions fisheries conflict are the greatest problems of the PA. According to the interviewed board members, the main role of the counselor would be to provide the board with technical information, promote the integration between the society and the PA, and publicize the importance of the PA. The conservation of the local biodiversity, including the sea lions, was pointed out as the main goal of the PA, while the development of ecotourism activities and the implementation of the management plan were highlighted as some of the main wishes by the councilors. The ordinary meetings of the board held in 2017 had an average quorum of 75.2%, higher than that observed in several counties of PAs of the country. Based on these results, the next challenge to be faced by the council is to build methodologies to monitor it’s own actions in order to identify the main problematic issues and finding ways to overcome them so the council could be also a place of construction and learning and will be able to contribute on the implementation of the PA.

Key words: protected area, participatory management, management council.


Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Local da publicação
São Francisco de Paula - RS
Nº da edição ou volume
Editora
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
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