A partir da experiência funcional como Analista Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), considerando os problemas socioambientais municipais, que são decorrentes de um modelo de ocupação do solo que prioriza características históricas do desenvolvimento econômico pela utilização sem limites dos recursos naturais, com constantes conseqüências de degradação socioambiental, trata-se de monografia para uma abordagem sobre Gestão Socioambiental Municipal, com o objetivo de conciliar os tradicionais instrumentos técnico-administrativos de gestão socioambiental com as normas socioambientais gerais e especiais de direito público indisponível. Trata-se da identificação, descrição, analise e avaliação de instrumentos fundamentais que atendem aos preceitos da legislação socioambiental, sendo que, ao considerar os problemas socioambientais municipais, segue pela abordagem dos fundamentos técnico-administrativos e normativos acerca de gestão socioambiental como um sistema estratégico, participativo e flexível e como um processo contínuo, com metas, fases, avaliação e normatização, face à realidade dos Municípios. Palavras-chave: Meio Ambiente. Município. Gestão Socioambiental. |