RESUMO O manguezal é um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. É um dos ecossistemas mais produtivos do planeta, são considerados fundamentais por oferecerem uma grande variedade de serviços ambientais que dão suporte a atividades econômicas e também asseguram a integridade ambiental em áreas costeiras, além de abrigar um grande número de espécies da fauna que os utilizam para reprodução, berçário, abrigo. Nas áreas de manguezal encontramse numerosas comunidades tradicionais que subsistem dos seus produtos. O Brasil é o segundo país em extensão de áreas de manguezal no mundo, mas apesar de sua grande importância, os manguezais no país estão vulneráveis a muitas ameaças antropogênicas. Embora o Brasil possua um arcabouço legal e institucional de proteção bastante amplo, principalmente pela abrangência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que protege 87% dos seus manguezais, existem ainda muitas deficiências institucionais nas esferas federal, estadual e municipal para garantir sua efetiva implementação. Neste contexto, o governo brasileiro recebeu, em 2007, uma doação do Global Environment Facility – GEF para desenvolver o Projeto “Conservação e uso sustentável efetivos de ecossistemas manguezais no Brasil“, conhecido como Projeto Manguezais do Brasil, ou GEF Mangue. O Projeto que teve como objetivo principal desenvolver e testar no campo uma abordagem de gestão de áreas protegidas para a conservação efetiva de uma amostra representativa dos manguezais do Brasil trouxe a oportunidade ao ICMBio de desenvolver diversas atividades efetivas e mobilizando uma rede de atores e instituições para a conservação do ecossistema. O projeto previa ainda que, ao seu término, fosse proposta uma política pública para a conservação dos manguezais no Brasil. Dessa forma, o presente trabalho sistematizou o arcabouço legal e as lições aprendidas do Projeto Manguezais do Brasil e outras iniciativas relevantes para a conservação do ecossistema e propôs um Plano Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil em Unidades de Conservação a ser validado em várias instâncias de governo. Palavras-chave: manguezais, Projeto Manguezais do Brasil, unidades de conservação, uso sustentável. |