Monitora, Alexandre Bonesso Sampaio, Anderson Cassio Sevilha, Cecília Cronemberger de Faria, Cristina Farah de Tófoli, Daniel Piotto, Danyhelton Douglas Farias Dantas, Fabiana Prado, Fabio França Araújo, Gerson Buss, Kátia Torres Ribeiro, Marcelo Lima Reis, Marcio Uehara-Prado, Marcos de Souza Fialho, Milton José de Paula, Onildo João Marini-Filho, Ricardo Sampaio, Rodrigo de Almeida Nobre, Samuel dos Santos Nienow, Urbano Lopes da Silva-Júnior |
Apresentação Falar em monitoramento da biodiversidade como um desafio para um órgão acostumado a tantos outros, a começar pelo maior deles que é gerir mais de 300 unidades de conservação em um país de dimensões continentais, parece repetir uma palavra que acabou por se tornar um lugar comum. E para quem já se acostumou a números superlativos, mencionar sobre a instalação e operação de 54 estações de coleta em 26 unidades de conservação na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado, pode soar pouco impressionante, afinal estamos falando de menos de 10% do sistema federal de UC. Mas se compararmos o esforço brasileiro com o de outros países que se empenharam em desenvolver ações de monitoramento da biodiversidade em escala nacional, como a África do Sul, vê-se que, em números absolutos, estamos falando de um esforço de dimensões gigantescas. Ou será que é uma superestimação falar que em três anos de trabalho cobriu-se, em trilhas percorridas, uma extensão correspondente à distância entre o Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Bogotá na Colômbia, quase 7.000 km? Ou que nesses três anos foram gastos mais de 1.500 dias na coleta de dados sobre a fauna e a flora? Asseguro-lhes, sem medo de errar ou de cometer exageros, que não é um esforço pequeno, nem mesmo para os parâmetros do Instituto Chico Mendes. Ainda assim, estamos falando de números que representam o início do Programa Monitora, o que significa que ainda vem muito mais por aí, não só no aumento do esforço de amostragem nas unidades já trabalhadas, sobretudo nos biomas Mata Atlântica e Cerrado, mas também na ampliação do número de unidades de conservação. O monitoramento da biodiversidade é uma ferramenta importantíssima para geração de informações, não só para apoiar a gestão das unidades de conservação, respondendo perguntas ou apontando tendências, mas principalmente para fomentar o debate benéfico a cerca da efetividade do sistema federal de UC para a conservação da biodiversidade. Indo um pouco mais além, o monitoramento pode trazer, em primeira mão, informações que confirmem possíveis alterações associadas às mudanças climáticas, especialmente em relação aos padrões de distribuição das espécies. Sem mencionar o quanto essas informações são úteis para avaliação do estado de conservação da fauna e da flora, apoiando a construção das listas nacionais de espécies ameaçadas. Esses são apenas alguns exemplos da aplicação dos resultados do monitoramento, que mostram a importância desse esforço. Entretanto, muitos outros exemplos podem ser citados, principalmente associados à gestão do uso dos recursos naturais. Os resultados aqui apresentados representam uma pequena prévia do que está por vir e desde já fica o desafio aos leitores de enxergar as múltiplas aplicações que tais resultados podem trazer para a conservação e para o uso sustentável da biodiversidade. Marcelo Marcelino de Oliveira
Introdução O aprimoramento das estratégias e ações de conservação da biodiversidade requer excelência na produção e gestão do conhecimento. É desafio recorrente a priorização de ações com base em dados confiáveis sobre as espécies, ecossistemas, serviços ambientais e recursos naturais bem como sua relação com a sociedade, assim como a identificação das áreas mais adequadas a serem protegidas visando uma maior efetividade da rede de unidades de conservação, considerando as várias ameaças, inclusive das mudanças climáticas. Também é necessário analisar os impactos das estratégias de conservação, subsidiar o manejo, identificar boas práticas, dentre outros desafios. O estabelecimento de um programa de monitoramento da biodiversidade longevo, abrangente e consistente visa lidar com diversas dessas lacunas de conhecimento, fornecendo dados contínuos que permitem análises de tendências e em múltiplas escalas, úteis a diversos instrumentos de gestão, desde planos de manejo das unidades de conservação à manifestações do país em acordos internacionais. O Estado Brasileiro, como parte contratante da Convenção da Diversidade Biológica – CDB, tem entre os compromissos assumidos o propósito de atendimento ao “Artigo 7 – Identificação e Monitoramento”, que em sua alínea b estabelece: “monitorar, por meio de amostras ou outras técnicas, os componentes da diversidade biológica prestando especial atenção aos que requeiram urgentemente medidas de conservação e aos que ofereçam maior potencial de utilização sustentável” (Brasil, 2000). A Política Nacional de Biodiversidade (PNB) (Brasil, 2002) reforça a necessidade de coleta sistematizada de dados de biodiversidade por longos períodos, expressa de forma ampla nos componentes 1 e 2 - “Conhecimento e Conservação da Biodiversidade” e diretamente no componente 4 - “Monitoramento, Avaliação e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade”. Observando os conteúdos de documentos recentes como o “Fifth National Report to the CDB: Brazil” (Brasil, 2015) e a “Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB para o período 2016 – 2020” (Brasil, 2016), elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente, verifica-se que as informações relacionadas ao monitoramento da conservação da biodiversidade apresentadas e utilizadas na composição do “Biodiversity Conservation Index” contam em grande parte com informações sobre a cobertura da vegetação nativa e sobre a abrangência das áreas protegidas, complementadas pelo número de espécies presentes na lista de ameaçadas de extinção (Viana et al., 2013; Brasil, 2015), mas com escassos dados sobre populações, comunidades e qualidade ambiental, em áreas protegidas ou outros espaços territoriais. |