ICMBIO Documento elaborado por (em ordem alfabética): AILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA ANTONIO EDUARDO ARAUJO BARBOSA ANTONIO EMANUEL BARRETO ALVES DE SOUSA DANIELLE PALUDO DIEGO MENDES LIMA JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO MANUELLA ANDRADE DE SOUZA MURILO SÉRGIO ARANTES PATRICIA PEREIRA SERAFINI PRISCILLA PRUDENTE DO AMARAL RENATA MEMBRIBES ROSSATO RITA DE CASSIA SURRAGE DE MEDEIROS |
APRESENTAÇÃO A Resolução No 462, de 24 de julho de 2014, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre e dá outras providências. Como consequência deliberou-se, no tocante ao enquadramento do empreendimento (Capitulo II – Dos Procedimentos Gerais para o Licenciamento Ambiental), em seu Art. 3º, §3º que “Não será considerado de baixo impacto, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados (.... item V) em áreas regulares de rota, pousio, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias constantes de Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil a ser emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, em até 90 dias. Considerando que o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, é o Centro especializado em aves silvestres do órgão, coube ao CEMAVE a elaboração do presente Relatório, o qual contém a indicação das principais áreas importantes para aves migratórias no Brasil. João Luiz Xavier do Nascimento Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres
1. Ave migratória. 2. Rota migratória. 3. Áreas de concentração. I. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. II. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres. |