Relatório em versão integral
APRESENTAÇÃO Esta publicação apresenta os resultados preliminares da parceria desenvolvida entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e o WWF-Brasil para avaliar a efetividade da gestão das unidades de conservação federais a partir da aplicação do método Rappam − Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (ERVIN, 2003). Ao longo do texto são comparados os resultados das aplicações desse método nos ciclos de 2005-06 e 2010. O Capítulo 1 descreve os princípios elementares do método Rappam, relatando brevemente o seu histórico e os fundamentos das análises de efetividade de gestão em unidades de conservação. O Capítulo 2 resume as principais informações sobre as aplicações do método nas UCs brasileiras atualmente geridas pelo ICMBio, realizadas nos anos de 2005-06 (primeiro ciclo) e 2010 (segundo ciclo). No Capítulo 3 são comparadas as informações referentes às pressões e ameaças observadas nas UCs federais nos dois ciclos de aplicação do Rappam, avaliando seus resultados sob alguns recortes analíticos de interesse (grupos de proteção, categorias de manejo e bioma predominante na unidade). As discussões contidas no Capítulo 4 buscam evidenciar os resultados comparativos das informações sobre a efetividade de gestão das UCs federais, apresentando-os de forma consolidada, segundo diferentes elementos e módulos temáticos que estruturam o método Rappam, e detalhando-os, também, segundo as várias questões que compõem cada um desses módulos temáticos específicos. Os capítulos subsequentes apresentam a mesma estrutura desenvolvida no capítulo anterior, tomando como referência a consolidação das informações segundo os seguintes recortes analíticos: (i) o grupo de proteção (Capítulo 5); (ii) as categorias de manejo (Capítulo 6) e (iii) e os biomas (Capítulo 7) onde se localizam as UCs. No Capítulo 8 são listados os resultados observados nos módulos temáticos do Rappam para todas as unidades de conservação federais avaliadas nos dois ciclos de aplicação do método. Por fim, no Capítulo 9 são realizadas algumas discussões específicas dirigidas a mostrar novas possibilidades de utilização da informação levantada com o método Rappam, aqui exemplificadas por três exercícios voltados à: (i) comparar os resultados de efetividade de gestão exibidos pelas UCs que integram o Programa ARPA com as demais unidades amazônicas; (ii) identificar avanços, entre os dois ciclos, na efetividade de gestão segundo as questões elementares do Rappam e (iii) elaborar um indicador particular de efetividade a partir da seleção de questões específicas aplicadas nesse método. Com este relatório procuramos oferecer um conjunto de análises comparativas derivadas da aplicação do método Rappam nas unidades de conservação federias, em dois momentos distintos (ciclos 2005-06 e 2010), esperando que essas informações possam colaborar nas ações e decisões estratégicas desenvolvidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e informar a sociedade brasileira sobre a efetividade da gestão governamental nesse importante conjunto de áreas protegidas, gigantesco patrimônio biológico e cultural nacional. Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação COMAG / DIMAN / ICMBio Brasília, Fevereiro de 2012
1. Efetividade de gestão. 2. Unidades de conservação. 3. Método Rappam. I. Marcelo Rodrigues Kinouchi. II. Lilian Letícia Mitiko Hangae. III. Lucia de Fátima Lima. IV. Sílvia Luciano de Souza Beraldo. V. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. VI. WWF-Brasil.
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