Além de abrigar espécies ameaçadas e migratórias de passeriformes, os campos naturais garantem serviços ambientais importantes, como a conservação de recursos hídricos, a disponibilidade de polinizadores, e o provimento de recursos genéticos. Além disso, têm sido a principal fonte forrageira para a pecuária, abrigam alta biodiversidade e oferecem beleza cênica com potencial turístico importante. A sua conservação, porém, tem sido ameaçada pela conversão em culturas anuais e silvicultura e pela degradação associada à invasão de espécies exóticas e uso inadequado. A biodiversidade e as formas de produção sustentável praticadas sobre os campos naturais no Brasil ainda são pouco conhecidas pelo conjunto da sociedade. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, nos termos da Portaria Conjunta ICM-MMA nº 316/2009, utiliza os Planos de Ação Nacionais como instrumento da Política Nacional de Biodiversidade visando a conservação de espécies ameaçadas. A Portaria n° 78/2009 do ICMBIO, que dá atribuição aos seus centros de pesquisa e conservação para coordenarem Planos de Ação, e a Instrução Normativa nº 25, de 12 de abril de 2012, estabelecem uma estratégia para elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de Planos de Ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção, envolvendo parceiros externos. Estes se responsabilizam pela elaboração e consolidação de informações sobre as espécies e identificação das ameaças e, em oficinas de planejamento participativo, constroem o Plano de Ação Nacional – PAN num acordo coletivo, com diversos parceiros, pactuando-se as ações factíveis necessárias para reduzir as ameaças às espécies, num prazo pré-determinado. O presente livro oferece à comunidade acadêmica, aos agentes públicos, aos produtores rurais e pecuaristas, às organizações ambientalistas e aos demais interessados uma visão integrada para a conservação das espécies ameaçadas e seus ambientes através de ampla contextualização do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho (PAN Campos Sulinos). Este documento referência possui duas partes primordiais, uma síntese dos aspectos biológicos e ameaças; e o planejamento pactuado nas oficinas para minimizar estas ameaças (planilha construída com parceiros e colaboradores), incluindo a forma de monitoria de execução do plano (planilha de metas). Todo o livro foi construído buscando a incorporação do planejamento estratégico e operacional durante o processo de elaboração do PAN, com indicação do patamar de mudança do estado de conservação das espécies e indicação clara dos cenários desejáveis; registra também o processo de acordo coletivo e identificação de responsabilidades dos atores envolvendo os tomadores de decisão e setores interessados além de contextualizar a relação causal entre objetivo, metas e ações factíveis com a determinação de indicadores que serão os parâmetros de aferição do alcance do patamar estabelecido e dos procedimentos necessários para o efetivo monitoramento da implementação do Plano de Ação. Além disso, a implementação do PAN Campos Sulinos e a publicação deste livro também representa o resultado do diálogo e de um esforço integrado, nacional e internacionalmente, para a conservação de aves dos campos naturais na América do Sul, que foi fomentado através do “Memorandum de Entendimiento sobre la Conservación de Especies de Aves Migratórias de Pastizales del sur de Sudamerica y de sus Habitats” no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem - CMS. Atualmente, representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Brasil se dedicam a implementar as ações constantes de um Plano de Ação Internacional elaborado conjuntamente e aprovado em 2010. O PAN Campos Sulinos representa o compromisso do Brasil em dar continuidade a estas ações pactuadas internacionalmente. Esperamos que a disponibilização das informações consolidadas neste livro, assim como a implementação das ações prioritárias nele detalhadas, contribuam para incrementar e manter a integridade dos ecossistemas campestres e demais serviços ambientais, incluindo a manutenção das espécies ameaçadas de aves que estes ambientes abrigam. Roberto Ricardo Vizentin Presidente do ICMBi |