lagoas, paredões rochosos, drenagens subterrâneas, fauna e flora específicas, que caracterizam o ambiente cárstico. As cavernas brasileiras fazem parte de um grande e valioso Patrimônio Espeleológico e são consideradas bens da União pela Constituição Federal de 1988. São usadas desde primórdios, tanto no Brasil quanto em outros países, como abrigos ou santuários religiosos e, portanto, guardam importantes registros de nossa história. A grande extensão de ambientes cársticos no território brasileiro, aliada ao quadro de ameaças e degradação a que estão sujeitos, levou o governo federal a instituir o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, por meio da Portaria nº 358/2009-MMA, de 03 de outubro de 2009, no sentido de compatibilizar a conservação com o aproveitamento socioeconômico desse Patrimônio. Em consequência, o Instituto Chico Mendes desenvolveu a metodologia de elaboração de planos de ação nacionais como estratégia pioneira voltada à conservação de ambientes. Dessa forma, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, representa um marco, como instrumento de gestão de políticas públicas, voltado para a conservação dos ambientes cársticos. Foi elaborado pelo CECAV, em 5 oficinas participativas, regionais e temáticas, com a colaboração relevante de 130 representantes de 47 órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), 9 universidades, 10 organizações não governamentais e 4 do setor produtivo. O PAN Cavernas do São Francisco apresenta um conjunto de ações envolvendo entre outros, a ampliação do conhecimento e o aperfeiçoamento da gestão pública para a conservação do Patrimônio Espeleológico, prioritariamente nas áreas cársticas da bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos. ROBERTO RICARDO VIZENTIN Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |