No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC completou 10 anos como um dos modelos mais sofisticados do mundo em matéria de conservação da natureza. Considerado uma conquista da legislação ambiental brasileira, a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, representou avanços nas diretrizes e procedimentos para criação, implantação e gestão de unidades de conservação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e das áreas particulares destinadas à conservação, reconhecidas pelo poder público. O SNUC criou mecanismos que possibilitam a participação da sociedade na gestão da conservação, potencializando a relação entre cidadãos, Estado e meio ambiente. Alguns dos cenários mais bonitos e admirados em todo o mundo, que representam e traduzem o Brasil no imaginário popular, tais como o Corcovado onde está o Cristo Redentor, as Cataratas do Iguaçu, o Pantanal e o Arquipélago Fernando de Noronha, estão protegidos por unidades de conservação. Contudo, são muitos os desafios ainda a serem enfrentados pelo Brasil que dizem respeito não somente à ampliação do Sistema, aumentando a proteção de ecossistemas raros, vulneráveis, ricos em biodiversidade e com singular sociodiversidade associada, mas também à adequada consolidação das unidades já existentes. Para discutir este tema, cerca de 250 pessoas estiveram reunidas na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010, durante o Seminário “Dez Anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): Lições do Passado, Realizações Presentes e Perspectivas para o Futuro”. Foi um momento para celebrar as conquistas obtidas nesse período, mas também de reflexão sobre o caminho a ser trilhado nos próximos anos. Apresentaçao Como desdobramento desse Seminário, a presente obra traz a contribuição de especialistas e técnicos de diferentes áreas do conhecimento e setores da sociedade (governo, academia e terceiro setor) com envolvimentos distintos com o tema. Esses profissionais se propuseram a discutir o SNUC, à luz de sua trajetória, os avanços e conquistas obtidos ao longo dos seus dez anos de existência, bem como as perspectivas e desafios futuros que precisam ser enfrentados para a sua efetiva implementação. O objetivo desta obra é propiciar um espaço amplo e democrático de discussão e avaliação de temas pertinentes ao SNUC e compartilhar com os leitores diferentes pontos de vista que possam contribuir para a compreensão das distintas dimensões e da crescente importância do Sistema para o Brasil. No entanto, vale ressaltar que as opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a visão do MMA em relação à história do SNUC, e sim uma diversidade de opiniões dos diversos autores que contribuem para esta obra. Convidamos o leitor a realizar uma avaliação do conjunto da obra, registro para as próximas gerações da reflexão feita durante esse momento histórico da política ambiental brasileira. Braulio Ferreira de Souza Dias Secretário de Biodiversidade e Florestas Ministério do Meio Ambiente |