Apresentação Criar unidades de conservação (UC) é uma das principais estratégias da política ambiental brasileira, espelhada no fato de que o estabelecimento dessas áreas é uma das mais antigas e efetivas iniciativas para a conservação da natureza, em todo o mundo. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) protege cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território brasileiro e integra, sob o mesmo marco legal, áreas protegidas federais, estaduais, municipais e particulares. Isso equivale aproximadamente à soma das áreas da França, Espanha e Itália. A gestão desse imenso território representa um grande desafio para um país com dimensões continentais, ampla variedade de ecossistemas naturais e de contextos socioeconômicos. As UC geram benefícios diretos para toda a sociedade, protegendo mananciais de água, ajudando a regular o clima, contendo erosões, oferecendo oportunidades de lazer com apreciação de paisagens únicas, mantendo riquezas culturais e trazendo alternativas econômicas sustentáveis de desenvolvimento. Logo, investir em UC significa retorno imediato na forma de benefícios para todos os brasileiros e para a proteção da diversidade biológica. A busca pela sustentabilidade financeira de um sistema abrangente e complexo como o SNUC requer a adoção de um conjunto de princípios e diretrizes que visa harmonizar o planejamento, a gestão e o monitoramento financeiro das unidades de conservação. Por isso, apresentamos a segunda edição do documento “Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, lançado em 2007. Atualizada e ampliada, ela contribui para os debates sobre o financiamento do SNUC ao apresentar o mapeamento orçamentário e financeiro do sistema e de suas potencialidades, além de apontar alternativas para o planejamento e a gestão financeira das UC. Nesta edição, vale destacar a análise orçamentária específica das unidades de conservação federais, evidenciada com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em agosto de 2007. Além da análise das unidades federais, serão apresentadas informações sobre as unidades de conservação estaduais, que também compõem o SNUC. Por fim, o documento fornece os subsídios para o planejamento e a gestão financeira do SNUC, baseando-se na análise de tradicionais e novos mecanismos e de estratégias que visam o incremento econômico indispensável à proteção da biodiversidade nacional. |