O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia de
natureza especial, responsável pela gestão das unidades de conservação federais e por pro¬mover
medidas voltadas à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento social sustentável. Para
exercer com excelência nossa missão institucional é necessário, antes de tudo, construir alianças
com a sociedade, prestar-lhe mais e melhores serviços, entender seus interesses de bem-estar, envolvê-la
no processo de gestão, integrá-la ao compromisso de promover a conservação da biodiversidade
e, assim, consolidar uma nova abordagem na relação dos seus diversos segmentos com
a gestão e consolidação das unidades de conservação, a seu serviço.
As unidades de conservação são criadas em territórios vivos e são inseparáveis das dinâmicas
territoriais econômicas, sociais e culturais. Algumas dinâmicas preexistem à criação e continuam
pulsando no território depois dela. Outras, a própria criação as estimula, incentiva ou gera, no seu
desafi o da articulação de esforços e atores sociais em prol da conservação da natureza e do diálogo
entre a sociedade civil e o governo.
Tais dinâmicas são o foco dessa publicação com o intuito de resgatar e valorizar processos de
inclusão econômica e social de vários segmentos da sociedade que acontecem diariamente nos territórios
marinhos e costeiros e que infl uem na gestão participativa das unidades de conservação e
criam práticas virtuosas. O mar brasileiro representa 50% do território nacional, com 4.5 milhões de
quilômetros quadrados. Na área costeira vivem mais de 40 milhões de pessoas (20% da população)
e se gera o 70% do PIB. Cerca de 23% do ambiente costeiro e apenas 1,6% do espaço marinho são
protegidos por meio de unidades de conservação, que são de distintas categorias e diferentes níveis
de governo, e que tem o intuito de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável
dos seus recursos naturais.
As unidades de conservação brasileiras são de toda sociedade deste país e oferecem serviços
dos ecossistemas ao mundo. Mesmo que geridas por algumas pessoas e às vezes com uso reservado
a certas populações tradicionais, os benefícios são coletivos, para uma gama muito mais ampla
da sociedade. Os esforços, que são muito signifi cativos, para sua existência e gestão, promovem
a inclusão social, dinâmicas econômicas, proteção do nosso litoral, manutenção de estoques pesqueiros,
mitigação de mudanças climáticas, entre muitos outros serviços de seus ecossistemas,
propiciados pelo seu uso sustentável por essas populações tradicionais e pela conservação da sua
biodiversidade.
Com a publicação desta sistematização de experiências ao longo do ambiente marinho-costeiro
o ICMBio busca oferecer a organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores sociais
privados, a populações tradicionais, conselheiros e gestores dessas áreas protegidas e à sociedade
em geral um estimulo ao debate sobre a gestão, o uso sustentável e a conservação das nossas
áreas protegidas na perspectiva da participação e do protagonismo social e econômico. Esperamos
que essas experiências – poucas, entre as muitas que acontecem todo dia nas nossas unidades de
conservação – promovam a criatividade e ousadia para uma efetiva conservação da natureza e o
desenvolvimento humano sustentável.
|