Midiateca

Projeto de lei n° 1818, de 2022 (nº 11.276/2018, na Câmara dos Deputados): institui a política nacional de manejo integrado do fogo; e altera as leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Autores

Câmara dos Deputados

Ano de Publicação
2020
Categoria
LEGISLAÇÃO APLICADA
Descrição

projeto lei 1818 2022 11276 2018 camara deputados institui política nacional manejo integrado fogo altera leis 7735 22 fevereiro 1989 1265125 maio 2012 codigo florestal 9.605 12 fevereiro 1998

projeto lei 1818 2022

projeto lei 1818

lei 1818

camara deputados – câmara deputados

legislacao ambiental

institui política nacional 

manejo integrado fogo

manejo integrado fogo - MIF

codigo florestal

texto projeto lei camara

projeto original

legislacao ambiental – brasil

congresso nacional

floresta

florestas - incendio; fogo

incendios florestais – prevencao; controle

floresta – queimada

brigadas florestais

bombeiros militar

queimada - desmatamento

desmatamento

restauracao ecologica

restauracao manejo

monitoramento biodiversidade

fogo; queimada

fogo – manejo

fogo - cultura local

queima controlada

queima prescrita

queimada - monitoramento

comunidades – tradicionais; locais

comunidades quilombolas

povos quilombolas

comunidades indigenas

ecossistemas

biodiversidade

educacao ambiental

ferramenta - gerenciamento incidentes

Sistema Nacional de Informações sobre Fogo - Sisfogo

Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal - Ciman Federal

Link:  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153865

CDD: 363.376

37 páginas

Tombo: 60/24



Tipo de publicação
Outros
Local da publicação
Brasília, DF
Nº da edição ou volume
Editora
Câmara dos Deputados
Link