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Título Ano de Publicação
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Portaria ICMBio n° 1.150, de 06 de dezembro de 2022: estabelece princípios, diretrizes, finalidades, instrumentos e procedimentos para a implementação do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de Conservação Federais, (Processo SEI n°02070.011151/2019-11)

Documento PDF 64.24 PORTARIA ICMBIO Nº 1.150, 2022.pdf


ICMBio; MMA 

Ano de Publicação: 2022
   

Código Florestal Brasileiro: lei 12.651, de 25 de maio de 2012

Documento PDF lei-12651-25-maio-2012-613076-normaatualizada-pl (1).pdf


República Federativa do Brasil 

Ano de Publicação: 2012
   

SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei 9.985, de 18 de julho de 2000

Documento PDF Lei-9985-18-julho-2000.pdf


República Federativa do Brasil 

Ano de Publicação: 2000
   

Projeto de lei n° 1818, de 2022 (nº 11.276/2018, na Câmara dos Deputados): institui a política nacional de manejo integrado do fogo; e altera as leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Documento PDF Projeto de lei n° 1818, de 2022.pdf


Câmara dos Deputados

Ano de Publicação: 2020
   

Concessão em parques nacionais federais – Houve alteração após a publicação da Lei nº 46.668 de 28 de maio de 2018 para a concessão de um parque nacional? - TCC de Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Documento PDF Mariana Reis Melo - Especialização Concessões e Parcerias com a Administração Pública-Ano 2018.pdf

Mariana Reis Melo , Marco Aurélio Barcelos


Ano de Publicação: 2018
   

PANORAMA DAS AUTUAÇÕES AMBIENTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NA REGIÃO SUL DO BRASIL - Dissertação de Mestrado em Perícias Ambientais na UFSC

Documento PDF Patricia Iwamoto - Mestrado - Ano 2018.pdf

Patricia Kidricki Iwamoto

Ano de Publicação: 2018
   

Portaria nº 192, de 09.03.2018

Documento PDF Portaria nº 192, de 09 de março de 2018..pdf

ICMBIO

Ano de Publicação: 2017
   

Portaria nº 17, 17.02.2012 - Aprova o Plano Nacional para a Conservação da Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii), estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão

Documento PDF Portaria nº 17, de 17 de fevereiro de 2012..pdf

ICMBio

Ano de Publicação: 2012
   

Portaria nº 16, 17.02.2012 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção da Fauna da Região do Baixo Médio Xingu

Documento PDF PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.pdf

ICMBio

Ano de Publicação: 2012
   

Portaria nº 15, 17.02.2012 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação Albatrozes e Petréis - PLANACAP - contemplando 10 espécies ameaçadas de extinção

Documento PDF PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.pdf
Ano de Publicação: 2012