AVA ICMBio-MMA

radicionais benefi ciárias das UC nas unidades de conservação (UC) federais, de acordo com as premissas de cada categoria de UC, estão entre as competências da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT) da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (DISAT/ICMBio). Na busca de fortalecer a gestão das UC e a autonomia das populações tradicionais benefi ciárias, as ações do ICMBio estão pautadas no incentivo às estratégias promissoras de produção extrativista e de uso sustentável dos recursos naturais e no subsídio à formulação e à implementação de políticas públicas universais e específi cas voltadas às comunidades tradicionais, com foco na sustentabilidade dos recursos naturais e na conservação da biodiversidade. Considerando o número de unidades de uso sustentável inseridas em diferentes biomas e realidades socioeconômicas, histórico-culturais e políticas, a ação do ICMBio pauta-se, também, pelo estímulo às parcerias locais, tanto com organizações governamentais das esferas estadual e municipal como com organizações públicas e privadas que atuam na pesquisa, na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento local. A missão é desafi adora e, com a intenção de gerar subsídios para o enfrentamento dos desafi os institucionais na temática do uso sustentável, foi elaborado o projeto de sistematização de experiências, com o objetivo de construir aprendizados com os atores sociais ou sujeitos que vivenciam as iniciativas de inclusão produtiva no bioma Amazônico. Assim, a proposta de refl exão conjunta sobre as práticas vividas teve como objetivo identifi car e compreender os contextos e fatores que infl uenciam, de forma signifi cativa, o êxito de iniciativas de inclusão produtiva em UC de uso sustentável, visando gerar aprendizados organizacionais e embasar ações estratégicas das diferentes instâncias de gestão do ICMBio. Para além da colaboração esperada em termos do desenvolvimento institucional do ICMBio, a proposta ainda servirá como oportunidade de autorrefl exão e de aprendizado para as organizações sociais, lideranças e instituições envolvidas nas iniciativas elencadas. Espera-se que os resultados dessa sistematização sirvam para que os sujeitos possam reaprender com suas próprias experiências e, quando necessário, redefi nir e/ou reafi rmar suas estratégias de reprodução socioambiental e econômica. Os estudos de caso das UC do bioma Amazônia que são objeto deste livro envolveram biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais em seis unidades das categorias Reserva Extrativista e Floresta Nacional

Este caderno é dedicado aos povos e comunidades tradicionais que vivem na fl oresta e nas águas e sustentam suas famílias com os recursos que a natureza oferece. Vivem na Amazônia, no cerrado, no mangue e no mar, nas lagoas, nas beiradas dos rios, no pantanal e na caatinga. Vivem do peixe, da borracha, do coco babaçu, da castanha, do açaí, do caranguejo, da madeira e da farinha entre outros recursos. Uma vida simples e digna, uma vida de luta para garantir que seus territórios permaneçam conservados, produzindo as flores e os frutos que servirão para que suas fi lhas e fi lhos possam continuar a ter orgulho de viver nos lugares mais bonitos do Brasil. Cultivam suas crenças, celebram suas festas, enfrentam os gigantes e mostram para quem quiser ver que é possível viver bem com a natureza.

Em 2010 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completou 10 anos de existência. Este Atlas não poderia vir em melhor hora. A data nos convida não somente a celebrar estes 10 anos de SNUC, mas também a refl etir sobre a efi ciência do nosso sistema de Unidades de Conservação para a efetiva conservação da biodiversidade. Este Atlas representa o primeiro esforço em compilar e disponibilizar as informações existentes sobre a ocorrência de espécies da fauna ameaçada de extinção em nossas UCs, de maneira simples, acessível e representada espacialmente. Pretende-se que este tipo de compilação seja periodicamente revisto e aprimorado, e sirva como subsídio para embasar a refl exão sobre a efetiva conservação da nossa biodiversidade, contribuindo para apontar os caminhos para a melhoria da gestão de nossas UCs e para o planejamento da conservação de nossas espécies ameaçadas. Por esta razão, é uma grande satisfação apresentar o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais, que visa levar para a sociedade uma parte do conhecimento existente sobre nossas espécies e contribuir para o aprimoramento na busca do cumprimento de nossa missão institucional de conservar a biodiversidade brasileira.

Grande parte da experiência dos corredores ecológicos no Brasil foi desenvolvida nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. No entanto, com a crescente fragmentação do Cerrado é cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer ações com o objetivo de evitar a perda da biodiversidade e o isolamento das unidades de conservação nesse bioma. Neste sentido, o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão representa uma importante iniciativa do ICMBio, que em cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA vem buscando implantar um instrumento inovador, capaz de orientar o planejamento sustentável desse território e fortalecer a gestão integrada do maior bloco de unidades de conservação do bioma Cerrado. A região do Jalapão apresenta características ambientais e socioculturais singulares, representando inestimável patrimônio natural e cultural do Brasil. Além de proteger a biodiversidade e as nascentes de importantes bacias hidrográficas brasileiras, as unidades de conservação localizadas no Jalapão oferecem uma série de serviços ambientais que têm influência direta na produção de alimentos, artesanato, remédios, entre outras inúmeras atividades que contribuem para o desenvolvimento da economia local como, por exemplo, o turismo ecológico. Por isso, todo o esforço e dedicação se tornam imprescindíveis no sentido de valorizar o território e preservar suas riquezas naturais e culturais. Assim, com o propósito de retratar o potencial sócio-econômico e ambiental e apoiar a elaboração de diretrizes para a região do Jalapão, a equipe do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão elaborou o presente Atlas. Espero que esta publicação possa fornecer uma base sólida de informações e auxiliar na interpretação da paisagem, contribuindo assim para o processo de tomada de decisões que defina o melhor futuro para a região do Jalapão.

O PPPEA é o Projeto Político Pedagógico das Unidades de Conservação Federais mediados pela Educação Ambiental.

É um processo que objetiva discutir, refletir, planejar, articular e promover a implementação de processos educativos (formais, não formais e de educação ambiental) necessários à melhor conservação da biodiversidade, gestão da unidade de conservação e qualidade de vida dos grupos sociais prioritários na gestão da unidade. É um processo estruturante que deve ser construído de forma participativa com os atores locais envolvidos (instituições públicas, comunidades locais, entidades do segundo e terceiro setor, etc).

Também pode ser utilizado pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio como estratégia estruturante de suas ações educativas.

Está ancorado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação (ENCEA) e alinhado com o Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) e o Projeto Político Pedagógico do ICMBio, em fase final de elaboração.

Este trabalho atende a uma demanda do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/SAIC/MMA) no contexto do Projeto “Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável”, cujo objetivo é “contribuir para consolidação de estrutura organizacional no campo da educação ambiental, por meio do desenvolvimento de iniciativas que visem o desenvolvimento rural sustentável”.

Este projeto, conhecido como Projeto de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), busca a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental. A execução do Programa ocorre por meio da ação conjunta de instituições governamentais e não-governamentais ligadas a essas temáticas, com o objetivo de estimular e ampliar a adoção de práticas sustentáveis por agricultores familiares e populações tradicionais no manejo dos territórios onde vivem.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá foi construído no período de fevereiro a julho de 2016, por meio de um trabalho de educação ambiental realizado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas Itatupã – Baquiá (ATRAEIB) e do Conselho Gestor da RDS.

Esta publicação “Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos no planejamento e gestão de recursos hídricos”, dá continuidade às capacitações e diálogos em curso, proporcionando o registro dos conhecimentos e experiências, bem como das avaliações e orientações para o consequente aprimoramento das políticas públicas de planejamento e gestão de recursos hídricos no Brasil.

Publicado quase no ponto intermediário do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, esta quarta edição do Panorama da Biodiversidade Global (GBO-4) oferece um oportuno informe a respeito: do progresso na busca das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e medidas potenciais para acelerar esse progresso; da perspectiva de alcançar a visão de uma “Viver em Harmonia com a Natureza” até 2050; e da importância da biodiversidade para alcançar metas amplas de desenvolvimento humano sustentável durante esse século.

O Livro Vermelho das Crianças, projeto do Portal de divulgação científica Canal Ciência, objetiva familiarizar as crianças com a terminologia usada para tratar da avaliação do estado de conservação das espécies; popularizar e difundir a  importância do uso da informação científica e tecnológica na elaboração da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção; promover as espécies da fauna brasileira; subsidiar educadores na discussão e valorização da temática ambiental; buscar a inclusão do público infantojuvenil na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Os objetivos são alcançados por meio de conteúdo produzido em linguagem de fácil compreensão, adequada aos estudantes do ensino fundamental.