AVA ICMBio-MMA

Panorama Geral dos Invertebrados Terrestres Ameaçados de Extinção

É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza à sociedade brasileira esta primeira edição do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. Seu lançamento coincide com o 40º aniversário de publicação da primeira Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida em maio de 1968. Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de extinção. Abrangente e de leitura fácil, nesta obra estão disponíveis informações valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objeto de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Trata-se de uma obra sem precedentes em nosso país, no que concerne ao tema das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. A publicação desta obra é uma ação decorrente da revisão da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida no ano de 2002 e publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Quando comparada à lista inicial de 1968 e às duas que a sucederam, esta última revisão apresentou consideráveis aperfeiçoamentos, tanto no que se refere ao processo de elaboração em si, que se tornou mais participativo, transparente e científico, quanto à sua abrangência, grandemente ampliada, sobretudo em decorrência da inclusão de grupos de espécies animais não contemplados nas versões anteriores, como é o caso dos peixes e dos invertebrados aquáticos. A partir desses instrumentos legais, as espécies ameaçadas passaram a integrar a agenda conservacionista governamental, viabilizando a implementação, execução e monitoramento de ações destinadas a sua conservação e recuperação. Houve, portanto, uma mudança significativa nas ações subseqüentes à publicação das Instruções Normativas, sendo dada maior ênfase aos instrumentos de gestão, que incluíram a formação de comitês assessores, a elaboração e a implementação de planos de manejo. Dessa forma, Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas apresentam grande importância, visto serem balizadoras da elaboração e execução de políticas públicas conservacionistas e também de ações da Sociedade Civil Organizada em geral. A compilação de uma lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção é uma tarefa bastante difícil e complexa, considerando-se que: (i) apenas uma pequena porcentagem do total de nossa fauna é conhecida, (ii) há uma grande deficiência de dados sobre a maioria das espécies, e (iii) há ainda um pequeno número de especialistas dedicados à taxonomia e à conservação de nossa biota, em contraposição às dimensões continentais de nosso país e à nossa megadiversidade. Por outro lado, é um processo que necessita ser repetido periodicamente, considerando-se o dinamismo dos fatores que levam as espécies a tornarem-se ameaçadas de extinção, principalmente aqueles relacionados a mudanças no uso da terra. O processo de revisão periódica das listas de espécies ameaçadas poderia ser bastante facilitado, se houvesse etapas prévias de elaboração de Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas, em que fossem reunidas as informações disponíveis sobre o status de conservação das espécies nas diversas unidades da federação. Até o momento, porém, apenas sete Estados brasileiros conduziram estudos que culminaram na publicação destas listas, a saber: Paraná (1995, 2004), Minas Gerais (1995), São Paulo (1998), Rio de Janeiro (1998), Rio Grande do Sul (2002), Espírito Santo (2005), e Pará (2008). Os Estados de Minas Gerais (1998), Rio de Janeiro (2000), Rio Grande do Sul (2003) e Paraná (2004) já produziram também Livros Vermelhos como o que ora disponibilizamos para todo o Brasil, atitude da máxima relevância para a conservação de suas respectivas faunas. Neste sentido, convido as demais unidades da federação que ainda não dispõem de suas Listas Estaduais de Fauna Ameaçada de Extinção a fazê-lo, estando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente à disposição para o estabelecimento das parcerias necessárias a sua viabilização.

É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza à sociedade brasileira esta primeira edição do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. Seu lançamento coincide com o 40º aniversário de publicação da primeira Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida em maio de 1968. Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de extinção. Abrangente e de leitura fácil, nesta obra estão disponíveis informações valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objeto de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Trata-se de uma obra sem precedentes em nosso país, no que concerne ao tema das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. A publicação desta obra é uma ação decorrente da revisão da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida no ano de 2002 e publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Quando comparada à lista inicial de 1968 e às duas que a sucederam, esta última revisão apresentou consideráveis aperfeiçoamentos, tanto no que se refere ao processo de elaboração em si, que se tornou mais participativo, transparente e científico, quanto à sua abrangência, grandemente ampliada, sobretudo em decorrência da inclusão de grupos de espécies animais não contemplados nas versões anteriores, como é o caso dos peixes e dos invertebrados aquáticos. A partir desses instrumentos legais, as espécies ameaçadas passaram a integrar a agenda conservacionista governamental, viabilizando a implementação, execução e monitoramento de ações destinadas a sua conservação e recuperação. Houve, portanto, uma mudança significativa nas ações subseqüentes à publicação das Instruções Normativas, sendo dada maior ênfase aos instrumentos de gestão, que incluíram a formação de comitês assessores, a elaboração e a implementação de planos de manejo. Dessa forma, Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas apresentam grande importância, visto serem balizadoras da elaboração e execução de políticas públicas conservacionistas e também de ações da Sociedade Civil Organizada em geral. A compilação de uma lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção é uma tarefa bastante difícil e complexa, considerando-se que: (i) apenas uma pequena porcentagem do total de nossa fauna é conhecida, (ii) há uma grande deficiência de dados sobre a maioria das espécies, e (iii) há ainda um pequeno número de especialistas dedicados à taxonomia e à conservação de nossa biota, em contraposição às dimensões continentais de nosso país e à nossa megadiversidade. Por outro lado, é um processo que necessita ser repetido periodicamente, considerando-se o dinamismo dos fatores que levam as espécies a tornarem-se ameaçadas de extinção, principalmente aqueles relacionados a mudanças no uso da terra. O processo de revisão periódica das listas de espécies ameaçadas poderia ser bastante facilitado, se houvesse etapas prévias de elaboração de Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas, em que fossem reunidas as informações disponíveis sobre o status de conservação das espécies nas diversas unidades da federação. Até o momento, porém, apenas sete Estados brasileiros conduziram estudos que culminaram na publicação destas listas, a saber: Paraná (1995, 2004), Minas Gerais (1995), São Paulo (1998), Rio de Janeiro (1998), Rio Grande do Sul (2002), Espírito Santo (2005), e Pará (2008). Os Estados de Minas Gerais (1998), Rio de Janeiro (2000), Rio Grande do Sul (2003) e Paraná (2004) já produziram também Livros Vermelhos como o que ora disponibilizamos para todo o Brasil, atitude da máxima relevância para a conservação de suas respectivas faunas. Neste sentido, convido as demais unidades da federação que ainda não dispõem de suas Listas Estaduais de Fauna Ameaçada de Extinção a fazê-lo, estando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente à disposição para o estabelecimento das parcerias necessárias a sua viabilização.

Este Guia de Aves da Estação Ecológica de Carijós representa o esforço de pesquisa e divulgação científica que diversos profissionais desenvolveram nesta unidade de conservação. Criada em 1987 para proteger os remanescentes de manguezal e restingas do noroeste da Ilha de Santa Catarina, a ESEC Carijós tem nas aves o seu principal objeto de estudo e monitoramento da fauna.

O compromisso com a sustentabilidade é um dos principais pilares da Vale. Somos uma empresa que tem orgulho em colaborar com a preservação da biodiversidade do Brasil. Por isso, para nós, participar de um projeto tão importante para a preservação da Arara Azul é motivo de grande satisfação. Em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e com a Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), a Vale iniciou as atividades com as araras-azuis em 2008, por meio de um projeto piloto na região de Carajás. Em 2011, o projeto focou no monitoramento da espécie, possibilitando o desenvolvimento de ações sociais e ambientais, visando à sua conservação. O livro Arara Azul Carajás, com seu conteúdo ilustrado por meio de belíssimas fotos, apresenta ao público os resultados desse projeto em formato privilegiado, auxiliando na difusão dessas informações junto à comunidade em prol da conscientização para a conservação da espécie e da biodiversidade na região e no Estado do Pará, o que é fundamental para equilibrar o progresso e a proteção da natureza.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É responsável por gerir 325 unidades de conservação federais, de proteção integral e de uso sustentável, distribuídas por todos os biomas do país, totalizando quase 80 milhões de hectares. Sua missão é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, em especial das comunidades tradicionais beneficiárias das unidades de uso sustentável.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia de natureza especial, responsável pela gestão das unidades de conservação federais e por pro¬mover medidas voltadas à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento social sustentável. Para exercer com excelência nossa missão institucional é necessário, antes de tudo, construir alianças com a sociedade, prestar-lhe mais e melhores serviços, entender seus interesses de bem-estar, envolvê-la no processo de gestão, integrá-la ao compromisso de promover a conservação da biodiversidade e, assim, consolidar uma nova abordagem na relação dos seus diversos segmentos com a gestão e consolidação das unidades de conservação, a seu serviço. As unidades de conservação são criadas em territórios vivos e são inseparáveis das dinâmicas territoriais econômicas, sociais e culturais. Algumas dinâmicas preexistem à criação e continuam pulsando no território depois dela. Outras, a própria criação as estimula, incentiva ou gera, no seu desafi o da articulação de esforços e atores sociais em prol da conservação da natureza e do diálogo entre a sociedade civil e o governo. Tais dinâmicas são o foco dessa publicação com o intuito de resgatar e valorizar processos de inclusão econômica e social de vários segmentos da sociedade que acontecem diariamente nos territórios marinhos e costeiros e que infl uem na gestão participativa das unidades de conservação e criam práticas virtuosas. O mar brasileiro representa 50% do território nacional, com 4.5 milhões de quilômetros quadrados. Na área costeira vivem mais de 40 milhões de pessoas (20% da população) e se gera o 70% do PIB. Cerca de 23% do ambiente costeiro e apenas 1,6% do espaço marinho são protegidos por meio de unidades de conservação, que são de distintas categorias e diferentes níveis de governo, e que tem o intuito de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais. As unidades de conservação brasileiras são de toda sociedade deste país e oferecem serviços dos ecossistemas ao mundo. Mesmo que geridas por algumas pessoas e às vezes com uso reservado a certas populações tradicionais, os benefícios são coletivos, para uma gama muito mais ampla da sociedade. Os esforços, que são muito signifi cativos, para sua existência e gestão, promovem a inclusão social, dinâmicas econômicas, proteção do nosso litoral, manutenção de estoques pesqueiros, mitigação de mudanças climáticas, entre muitos outros serviços de seus ecossistemas, propiciados pelo seu uso sustentável por essas populações tradicionais e pela conservação da sua biodiversidade. Com a publicação desta sistematização de experiências ao longo do ambiente marinho-costeiro o ICMBio busca oferecer a organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores sociais privados, a populações tradicionais, conselheiros e gestores dessas áreas protegidas e à sociedade em geral um estimulo ao debate sobre a gestão, o uso sustentável e a conservação das nossas áreas protegidas na perspectiva da participação e do protagonismo social e econômico. Esperamos que essas experiências – poucas, entre as muitas que acontecem todo dia nas nossas unidades de conservação – promovam a criatividade e ousadia para uma efetiva conservação da natureza e o desenvolvimento humano sustentável.

O presente guia é um dos resultados do projeto "Dinâmica populacional, demografia e conservação das aves da Estação Ecológica do Seridó", apoiado pela chamada CNPq/ICMBio 13/2011. Esta chamada visava o apoio a pesquisas em unidades de conservação do bioma Caatinga, de forma a gerar conhecimento sobre sua biodiversidade, promover a democratização das informações obtidas e fortalecer a capacidade regional de pesquisa. Este projeto foi desenvolvido na Estação Ecológica do Seridó, localizada no município de Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte, distante 300 km de Natal e 220 km de Mossoró.

A missão do Instituto Chico Mendes é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental. Numa primeira impressão tais objetivos parecem divergir como promover o desenvolvimento socioambiental e ao mesmo tempo proteger o patrimônio natural? Acreditamos que uma das importantes ferramentas para atingir esse objetivo seja por meio do uso público. A visitação quando desenvolvida de maneira responsável, permite ao visitante conhecer as áreas naturais, apreciar as belezas cênicas e as manifestações culturais e estimular o desenvolvimento econômico local. Por meio de uma unidade de conservação bem estruturada é possível induzir o fluxo de visitantes à região onde ela se encontra, beneficiando os municípios localizados no seu entorno e promovendo o envolvimento ativo e socioeconomicamente benéfico às populações locais, seja pelo uso de serviços de hospedagem, alimentação, aquisição de lembranças e artesanatos locais ou até mesmo pela contratação de guias ou condutores de visitantes para a realização de trilhas e atividades desportivas. O turismo internacional cresceu cerca de 4 % no primeiro semestre de 2016. A situação econômica do País e a desvalorização do real em relação ao dólar provocaram mudanças no perfil do turismo. Os brasileiros estão investindo mais nos destinos nacionais e reduzindo o tempo de hospedagem. De acordo com levantamento feito pelo Ministério do Turismo de cada dez brasileiros com viagem marcada para o Ano Novo, sete escolheram destinos nacionais. O ICMBio como ente Governamental tem fundamental importância nesse contexto seja no planejamento, no desenvolvimento e no manejo da visitação, seja na geração de bens e serviços aos visitantes por meio de estabelecimento de parcerias e serviços de apoio à visitação. O ICMBio é responsável pela gestão de 326 unidades de conservação federais e preparar essas áreas para receber visitantes com qualidade e segurança é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os esforços do ICMBio para a consolidação da visitação têm resultado em crescimento do número de visitantes nos últimos anos. Entretanto tendo em vista o contingente de servidores frente à dimensão das áreas de unidades de conservação existentes, tal missão não é uma tarefa fácil sendo, portanto, necessário priorizar algumas unidades para a realização dos trabalhos. Para a escolha das unidades prioritárias alguns crité- rios foram utilizados como, por exemplo: a existência de plano de manejo, o número de visitantes, a facilidade de acesso ao local e a existência de estudos de viabilidade econômica preliminares. Nesse contexto, no ano de 2016 foram priorizados os seguintes parques: Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional do Pau Brasil, as quais estão em fase de elaboração dos editais.

O Brasil possui uma das maiores riquezas de espécies do planeta. Com sua dimensão continental e enorme variedade de habitat terrestres e aquáticos, reúne seis importantes biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), o maior sistema fluvial do mundo e uma das mais extensas faixas costeiras. Sua biodiversidade é estimada em mais de 42.000 espécies de plantas*, e 148.000 espécies de animais, com quase 9.000 espécies de vertebrados e uma estimativa de no mínimo 129.840 invertebrados*, e novas espécies são ainda descobertas com frequência. A preocupação com a conservação dessa biodiversidade e mais especificamente, com a proteção da fauna silvestre foi explicitada pela primeira vez na Lei de Proteção a Fauna (Lei nº 5197, de 03 de janeiro de 1967), que em seu artigo 1º dispõe que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, caça ou apanha.” Foi a partir daí que se iniciou a atenção dada aos riscos associados à extinção de uma espécie, como a perda de funções ecológicas e do equilíbrio do ecossistema*. O Brasil elaborou sua primeira lista de espécies ameaçadas de extinção em 1968 e depois disso publicou quatro atualizações, a mais atual publicada em 2014. Ao longo desses anos, o processo de construção da lista de espécies ameaçadas foi se aprimorando. Para a última edição, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, coordenou a avaliação das espécies da fauna, pela primeira vez avaliando o risco de extinção de todos os vertebrados com ocorrência no país, e de um grupo selecionado de invertebrados. Foi o maior esforço para avaliar o risco de extinção de espécies da fauna de um país.