AVA ICMBio-MMA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) possui entre as suas atribuições o fomento e a execução de programas de pesquisa. A instância responsável por essa função é a Coordenação de Apoio à Pesquisa (COAPE), que procura aproximar pesquisadores e gestores de unidades de conservação, aumentando a contribuição das pesquisas para o manejo. Desde 2010, tem sido lançadas Chamadas Internas de Projetos voltadas aos servidores do ICMBio com o objetivo de dar a eles condições de coordenarem projetos que contribuam para a tomada de decisões no manejo. Foi realizada uma avaliação de 103 projetos apoiados entre os anos de 2010 e 2012. A análise da efetividade do processo de apoio à pesquisa no ICMBio concentrou-se na capacidade de o conjunto de projetos apoiados firmarem parcerias, alcançarem objetivos e resultados, gerarem produtos e, acima de tudo, fornecerem recomendações de manejo. De forma geral, o alcance de objetivos, resultados, produtos e recomendações de manejo dos projetos apoiados tem crescido desde 2010, embora em 2011 tenha se percebido uma deterioração das observações favoráveis, em função de cortes orçamentários. Infelizmente, os dados financeiros não foram consistentes. Conclui-se que a presente avaliação propiciou ferramentas importantes para o aumento da efetividade do apoio à pesquisa no ICMBio.

Este estudo trata das mudanças ocorridas na gestão administrativa e operacional das Unidades de Conservação Federais (UCFs) a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, como uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (Lei 6.938/81). Essas mudanças significaram, dentre outros aspectos, o rompimento do arranjo institucional baseado na divisão política da federação e descentralizado através de superintendências estaduais, vigente desde a época do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF (1967-1989), sendo mantida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, enquanto este foi responsável pela gestão das UCFs até 2007. Um modelo que foi substituído por um mais concentrador e centralizador implementado pelo ICMBio que inicialmente vinculava as UCFs diretamente ao órgão central sem a intermediação de estruturas regionais. As unidades de conservação federais passaram por inúmeros órgãos de gestão, desde o Serviço de Parques do ministério da agricultura até as diretorias do IBAMA e mais recentemente do ICMBIO. O objetivo do trabalho foi analisar criticamente as mudanças introduzidas pelo ICMBIO em comparação aos modelos anteriores, sobretudo aquele implantado durante a gestão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA (1989-2006). Analisando o rearranjo espacial das hierarquias institucionais às quais as administrações locais das UCFs estão submetidas e cujas modificações recentes são justificadas em razão de oferecerem melhores condições para a implantação das destas o alcance de seus objetivos previstos na lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000). Foram analisadas as políticas de gestão pública no Brasil voltadas para a temática ambiental, especialmente seus efeitos para a gestão das UCFs e os modelos de gestão adotados ao longo do tempo e do espaço, passando pelas instituições inicialmente encarregadas das atribuições de gestão das UCFs, até os mais recentes do IBAMA e ICMBIO. A criação do ICMBIO representou mudanças significativas também no arranjo geopolítico e organizacional da gestão das UCFs. O IBAMA mantinha uma estrutura descentralizada que obedecia ao recorte da geopolítica federativa e que se baseava em superintendências estaduais, onde cada UC era vinculada administrativamente a uma determinada superintendência estadual e tecnicamente a uma das diretorias nacionais finalistas. Contudo, muitas UCFs possuem áreas que estão inseridas em mais de um estado da federação e, portanto abrangem mais de uma área de jurisdição. Quando criado, o ICMBio apresentava um padrão altamente concentrador de administração já que deixaram de existir instâncias intermediárias entre a UC e administração central. No entanto, percebe-se que estrutura concentrada do ICMBio, aos poucos vem se descentralizando com a criação das Coordenações Regionais - CR e mais recentemente dos Núcleos de Gestão Integrada - NGI. Outra iniciativa que também aponta para um movimento de descentralização tem sido o reconhecimento oficial de Mosaicos de Unidades de Conservação.

As dificuldades encontradas na gestão das áreas protegidas no Brasil são inúmeras e relacionam-se a fatores históricos, sociais e políticos. Na tentativa de se modificar tal realidade, torna-se fundamental elucidar em termos históricos, o papel desempenhado pelo Estado e pelas elites dominantes no que concerne a proteção dos recursos naturais, principalmente a partir da última metade do século XX, que é quando se consolida no plano nacional a bandeira da conservação ambiental, no âmbito de uma política nacional de cunho desenvolvimentista e à luz de profundas transformações econômicas e ajustes estruturais do aparato estatal, atreladas a égide econômica neoliberal. Dentro destas premissas, temos como objetivo elucidar os limites e possibilidades, dos processos de cooperação entre unidades de conservação e empresas que atuem em suas zonas de amortecimento e que visem o apoio à sua gestão, garantindo a sua integridade biológica, além dos direitos, interesses e valores socioculturais dos grupos sociais ali também presentes. A pesquisa foi quanto aos fins exploratória e quanto aos meios, bibliográfica, analítica e documental. A amostra foi intencional, constituída pelo estudo do processo de cooperação entre a Reserva Biológica do Córrego Grande - Conceição da Barra – ES e empresas de celulose que atuam em sua zona de amortecimento e entorno regional, num recorte temporal situado a partir da última metade do século XX e num recorte geográfico delimitado pelo denominado eixo norte do Espírito Santo e extremo-sul da Bahia. Partimos da hipótese que a precariedade dos investimentos públicos em unidades de conservação integra uma racionalidade de estreita relação entre Estado e interesses privados, dentro da cultura do patrimonialismo. O desafio imposto foi o de problematizar se é possível (e até que ponto o é) contemplar ou incorporar de forma efetiva e factual, a conservação e o elemento socioambiental em tais processos de cooperação, de forma a ter subsídios para a proposição de diretrizes e critérios para o estabelecimento de processos desta natureza, em consonância com tais objetivos. Como resultado, propomos diretrizes que valorizem a participação sociopolítica de todos os sujeitos sociais envolvidos e eixos preferenciais para o foco e atuação, enfatizando o papel do conselho gestor das unidades de conservação como o fórum mais adequado para tais discussões.

O conflito de Carajás abordado neste trabalho baseia-se na relação da mineração com a conservação da biodiversidade. Para proteger jazidas minerais da ocupação humana criou-se no Pará, Amazônia brasileira, um conjunto de áreas protegidas. Entre elas a Floresta Nacional (Flona) de Carajás, que prevê a mineração como um dos seus objetivos. Nesta Flona ocorre um tipo raro de campo rupestre, associado aos afloramentos rochosos de hematita, conhecido como vegetação de canga e, localmente, como “Savana Metalófila”. Ecossistema singular com importantes atributos para conservação e com reconhecida ocorrência de endemismos merecendo destaque também pela riqueza mineral, pois, sob esta vegetação rupestre ocorrem grandes jazidas de minério de ferro de alto teor. A polêmica em torno da mineração e/ou conservação da savana metalófila em Carajás tem ganhado espaço no cenário político e econômico. Diante deste conflito muitos dados sobre este ecossistema foram levantados e, no escopo deste trabalho, foram compilados sendo identificados atributos considerados importantes alvos para a conservação. A distribuição espacial destes alvos foi analisada em relação às áreas com maior quantidade de minério de ferro, através do uso de análises determinísticas disponíveis no software Zonation, que promove uma priorização hierárquica da paisagem. Como resultado, apresentamos cenários que discutem as possibilidades de compatibilização da preservação ambiental com a mineração e indicamos as áreas prioritárias para a conservação assim como atributos mais vulneráveis ao avanço da atividade minerária, propondo ao final um zoneamento para a unidade de conservação que viabilize a coexistência da mineração com a conservação do ecossistema de canga.

As unidades de conservação, além de contribuir para a proteção da biodiversidade, são também fornecedoras de uma série de benefícios para as pessoas. Estes benefícios, conhecidos como serviços ecossistêmicos ou serviços ambientais, passam despercebidos para muitos, inclusive para alguns economistas, gestores e tomadores de decisão. O estudo destes serviços ambientais faz, portanto, parte de uma estratégia que busca evidenciá-los, fazendo com que sejam levados em conta nos estudos de viabilidade de empreendimentos que tragam impactos ao meio ambiente. Neste sentido, esta pesquisa busca analisar o potencial de fornecimento de serviços ambientais pela Reserva Biológica de Saltinho, unidade de conservação federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com área de 548 ha e localizada no município de Tamandaré-PE. A análise foi realizada focando em três tipos de serviços ambientais fornecidos por Saltinho: culturais, hídricos e de biodiversidade. Para os serviços culturais, o conhecimento dos serviços ambientais fornecidos por Saltinho, bem como a importância dada à reserva pelos usuários destes serviços, foram obtidos a partir da aplicação de entrevistas com alguns destes atores sociais, escolhidos entre os membros do conselho gestor da unidade e entre moradores do seu entorno; além disso, fez-se um levantamento do volume e características da visitação realizada na unidade. A partir das entrevistas, foi possível identificar uma gama considerável de serviços fornecidos pela unidade, bem como se constatou que é evidente para os usuários a importância de Saltinho como fornecedora de serviços ambientais; do levantamento da visitação, constatou-se que se trata de um volume de visitantes considerável, feito em sua maioria por estudantes e pesquisadores provenientes de localidades situadas dentro e além da área de influência da reserva. Para a compreensão sobre os serviços hídricos, foram mapeadas e estudadas algumas das numerosas nascentes existentes na reserva, incluindo análise de qualidade das águas das nascentes, das vazões geradas e do estado de conservação destes mananciais, do que se concluiu que são nascentes muito bem preservadas, embora as variáveis indicadoras da qualidade destas águas nem sempre tenham atingido os padrões desejáveis de potabilidade; ainda dentro do estudo dos serviços hídricos, foi analisado também o abastecimento de água para o município de Tamandaré garantido pelos açudes também existentes na unidade, deixando clara a importância destes recursos para a sustentabilidade hídrica daquele município. E, finalmente, a importância da biodiversidade da unidade foi avaliada a partir de um levantamento das pesquisas científicas até então realizadas em Saltinho, tomando como referência o banco de dados do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade do ICMBio, constatando-se a considerável quantidade, variedade de temas e instituições de ensino superior envolvidas na geração de novos conhecimentos científicos sobre a biodiversidade existente na reserva. Desta pesquisa chegou-se à conclusão que a REBIO de Saltinho apresenta grande dimensão e importância, já que não só possibilita a conservação da biodiversidade contida em seus limites, mas também garante o bem-estar de muitos usuários dos serviços ambientais por ela fornecidos.

A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionaliza a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, abriu a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A integração da gestão de bacias hidrográficas com a gestão da zona costeira é uma diretriz dessa política e a participação social é pressuposto para medidas de gestão mais sustentáveis e legítimas. A qualidade dos processos participativos está ligada à incorporação de diferentes atores, com perspectivas distintas em relação à bacia hidrográfica, em processos de grupo que permitam reflexão e aprendizado, sobre o próprio grupo e sobre o ambiente natural e institucional da bacia. O presente trabalho é um estudo de caso sobre a gestão da bacia do rio Ribeira de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Na porção terminal desse rio, uma obra hidráulica construída no século XIX, conhecida como “Valo Grande”, retificou seu curso, desestabilizando o sistema estuarino adjacente pelo aporte de água e sedimentos em região abrigada. Desde a década de 70, houve uma série de ações governamentais no sentido de recuperara essa região do estuário, o que gerou tensão e conflito com os atores a montante da bacia. Em resposta, o assunto foi debatido e negociado em diferentes fóruns criados a partir da década de 80. O presente trabalho analisa o processo decisório sobre o canal, buscando identificar elementos que favorecem ou inibem a transformação da participação em aprendizagem social. Os resultados revelam que a aprendizagem social não é um processo espontâneo, e, apesar da forte interdependência entre os atores envolvidos, espaços de convergência e consenso são prejudicados por fatores como a falta de liderança pró-ativa, representação desproporcional dos atores, ausência de redes de cooperação e coalizões, além da falta de implementação de medidas negociadas.

Dentre os biomas brasileiros, a Caatinga tem recebido pouca atenção em termos de conservação e é um dos menos protegidos e pouco conhecidos florísticamente. Buscando ampliar informações sobre as diferentes fisionomias atuais deste bioma, em especial aquelas presentes na Floresta Nacional de Negreiros – PE, foram realizados levantamentos fitossociológicos do componente arbustivo-arbóreo em duas áreas distintas, uma conservada e outra antropizada, utilizando o método de parcelas múltiplas, com parcelas de 50 x 4 m. O levantamento florístico identificou 26 espécies compreendidas em 25 gêneros e 13 famílias botânicas. As principais espécies, considerando o valor de importância, para a área conservada foram Poincianella pyramidalis (catingueira), Croton blanchetianus (marmeleiro) e Croton conduplicatus (quebra-faca). Já para a área antropizada foram Cnidoscolus phyllacanthus (faveleira), Aspidosperma pyrifolium (pereiro) e Commiphora leptophloeos (amburana de cambão). Em uma análise de agrupamento com base na florística entre áreas de Caatinga de PE, foram formados grupos entre as áreas mais próximas geograficamente. Os resultados servirão de subsídio para a elaboração do plano de manejo da unidade.

Estima-se que as áreas cársticas brasileiras perfaçam cerca de 200 mil km2. As cavernas, um dos principais componentes do relevo cárstico, são uma importante janela para a realização de estudos biológicos sobre os ambientes hipógeos. No Rio Grande do Norte são conhecidas 563 cavidades, sendo que 476 delas encontram-se nos municípios de Baraúna, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Apodi e Mossoró, região Oeste do Estado. No entanto, a exemplo do restante do país, a fauna cavernícola do RN ainda é pobremente conhecida. O presente estudo utilizou dados de coletas de invertebrados realizadas em 47 cavernas e teve como objetivos analisar o efeito das alterações ambientais entre as estações seca e chuvosa nas comunidades de invertebrados cavernícolas, caracterizar essas comunidades e avaliar as relações entre variáveis bióticas e morfológicas das cavernas e do entorno, bem como definir áreas prioritárias para a conservação de ambientes cavernícolas da área de estudo a partir de parâmetros bióticos. Foram encontrados fortes efeitos sobre a estrutura das comunidades de invertebrados cavernícolas em função das mudanças ambientais entre as estações, com valores de riqueza total, abundância, diversidade e complexidade ecológica significativamente maiores na estação chuvosa. Foi possível avaliar como a morfologia da caverna e variáveis do ambiente externo influenciam as variáveis bióticas do sistema, de forma que a variedade de recursos, a cobertura florestal no entorno, a área da caverna e de suas entradas foram as variáveis que melhor explicaram a estrutura das comunidades de invertebrados cavernícolas da região. Foram encontrados elevados valores de riqueza total de invertebrados (36,62 ± 14,04 spp/caverna) e de espécies troglóbias (61 espécies, média de 1,77 ± 2,34 spp/caverna) e, diante da relevância biológica da área no contexto nacional e das iminentes pressões antrópicas existentes, foram definidas quatro áreas prioritárias para ações de conservação da biodiversidade cavernícola regional.

O presente estudo teve como objetivo analisar as características e o plano de manejo de quinze Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) localizadas na área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estado de Goiás. Para o desenvolvimento deste projeto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas, visita em cinco RPPN e consulta às cópias digitais dos planos de manejo. As 15 RPPN da região somam 20.156,63ha (cerca de 1/3 do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros). O tamanho destas reservas variou entre 1,43 e 8.730,45ha e tendem a serem maiores e agrupadas nas proximidades do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A RPPN Campo Alegre foi a primeira reserva criada na região, enquanto a RPPN Nascentes do Rio Tocantins é a mais recente. A motivação mais relevante na criação destas RPPN foi a conservação da biodiversidade. Quanto ao perfil, treze foram criadas por pessoas físicas e dois por pessoa jurídica. Nove reservas desenvolvem pelo menos uma atividade (pesquisa, educação ambiental ou turismo). Quatorze reservas possuem nascentes e diferentes fisionomias de cerrado. Apenas cinco RPPN são abertas para o uso público e investem neste setor. O fogo e a caça foram as ameaças mais mencionadas pelos proprietários. Há sete RPPN com atividades orientadas pelo Plano de Manejo. Por fim, as reservas da região representam a oportunidade para o desenvolvimento de atividades de ecoturismo, o incentivo à criação de novas RPPN e a replicação de ferramentas de conservação do Cerrado, além de contribuírem para a conectividade do Parque Nacional com outros remanescentes. No entanto, carecem de instrumentos de planejamento, monitoramento e gestão.

O presente trabalho trata da análise ambiental voltada à compreensão sistêmica do espaço, buscando a proposição de um método mais específico que auxilie na proteção e manejo do patrimônio espeleológico. As áreas escolhidas foram duas unidades de conservação federais inseridas em regiões cársticas formadas em rochas carbonáticas e não carbonáticas: a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e o Parque Nacional da Serra do Cipó, localizados na posição central do Estado de Minas Gerais. Tal escolha se deu em função de uma demanda do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA para subsidiar o Centro de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, devido à falta de instrumentos, capazes de avaliar, de forma sistêmica, uma região com potencial para a ocorrência de cavernas e o quanto essa mesma região se torna cada vez mais vulnerável, à medida que as ações antrópicas passam a interferir na dinâmica natural da área. A principal técnica de geoprocessamento utilizada foi a análise multicritérios, também conhecida como análise hierárquica de pesos, onde foram estabelecidos valores aos atributos das variáveis (geologia, geomorfologia, solos, uso do solo e cobertura vegetal, clima e potencialidade de ocorrência de cavidades) relacionadas à estabilidade da área, numa escala de 1 a 3 pontos. Compõem essa dissertação de mapas temáticos que subsidiaram, direta ou indiretamente, a elaboração dos mapas de Vulnerabilidade Natural e de Vulnerabilidade Ambiental, bem como a identificação de áreas prioritárias à aplicação de medidas de conservação e recuperação do patrimônio espeleológico. A expectativa gerada é de que essa dissertação possa servir de parâmetro para a gestão ambiental das duas áreas e permitir ao CECAV a aplicação do método proposto em outras áreas, em especial as unidades de conservação federais.