AVA ICMBio-MMA

O livro constitui uma versão atualizada do texto sobre gestão ambiental pública, produzida para integrar o Curso Básico de Educação Ambiental a Distância, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano 2000, com apoio do Ibama, em parceria com o Laboratório de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Ao fazer a sua revisão e atualização, mantive a característica original de material didático para educação a distância, por acreditar que neste formato os conteúdos abordados ficam mais compreensíveis.

Ao produzirmos a segunda edição do Manual, juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, estamos dando continuidade às ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil que vêm sendo conduzidas, desde 2002, quando foi lançada a primeira edição. Este Manual é também fruto de iniciativas integradas. Ele é parte de um processo iniciado com a Conferência Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente “Vamos Cuidar do Brasil”, que gerou uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Educação em 2003. A Conferência envolveu quase 16 mil escolas do ensino fundamental e seis milhões de pessoas em um rico debate democrático e participativo para promover a sustentabilidade e o exercício da cidadania ativa. Com esta publicação, mantemos vivo um compromisso de gestão integrada de políticas institucionais que consolida a implementação de uma política de governo. Ela visa ao fortalecimento das responsabilidades da sociedade com o exercício pleno da cidadania, compreendida nas esferas de decisões de consumo dos indivíduos, no contexto de seus estilos de vida, de suas relações com a natureza, com os seus semelhantes, com a sua escola, com o seu bairro, com a sua cidade, com o seu país e com toda a megadiversidade que ele encerra. Atuando e fazendo educação juntos, disponibilizamos informações e conceitos que possam ter alcance e utilidade no dia-a-dia e na vida das pessoas, que permitam aos usuários deste manual uma oportunidade de reflexão sobre qualidade de vida e a cadeia complexa de relacionamentos culturais, socioambientais e econômicos envolvidos na perspectiva do consumo. Buscamos fortalecer a capacidade das pessoas de atuarem, individual ou coletivamente, na construção de um novo padrão de consumo, ambiental e socialmente responsável, onde o consumo excessivo e perdulário de uns não usurpe o direito ou prejudique as justas necessidades de consumir o mínimo indispensável à qualidade de vida de outros segmentos menos privilegiados da sociedade.

O livro reúne artigos de autores reconhecidos por sua contribuição no campo da educação ambiental, com a proposta de compartilhar saberes, idéias e práticas por vezes complexas, mas sempre de maneira simples e gostosa de a gente ler com arte. Diversos pontos de vista e dimensões trazem uma temática em comum: a relevância de trabalharmos com nosso planeta e suas comunidades de vida em cada projeto de educação ambiental. Os textos foram organizados em quatro capítulos. O primeiro apresenta as ações estruturantes e diretrizes desenvolvidas pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), elucidando a inovação e os desafios políticos e institucionais. Nos textos que compõem este capítulo surgem algumas áreas de atuação para universalizarmos a educação ambiental no Brasil. Com elas fazemos uma educação com o planeta na mente e no coração. O segundo capítulo é um mergulho no universo da educação ambiental nas escolas. Sob diferentes perspectivas, os dez textos que o formam discutem as múltiplas possibilidades de trabalho pedagógico, desvelando as contradições entre os conceitos e princípios proclamados e os desafios das práticas efetivas. O terceiro capítulo propõe um olhar para o futuro (que já acontece no presente), com as contribuições pedagógicas de tendências da educação na relação entre escola e comunidade, sempre voltadas ao meio ambiente. Ele foi idealizado levando-se em consideração importantes inovações em curso na educação ambiental brasileira, que permitem novas formas de comunicação e integração de tecnologias e linguagens, novas metodologias, novos participantes, novas formas de organização social. Por fim, o quarto capítulo amplia o pensamento da educação ambiental para o reconhecimento e valorização da diversidade na escola em todos os níveis e modalidades de ensino aproximando-os e estabelecendo conexões entre todos e cada um deles. Além dos textos, a publicação propicia a apreciação da arte, com as ilustrações dos cartazes elaborados como parte do processo de Conferências de Meio Ambiente nas Escolas. As imagens retratam as responsabilidades assumidas pelas escolas e comunidades diante das grandes problemáticas socioambientais globais: a manutenção da biodiversidade, as mudanças climáticas, a segurança alimentar e nutricional e a valorização da diversidade étnico-racial.

Caderno SECAD 1. Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional. O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate das imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras. As políticas e ações relatadas nesses Cadernos estão em diferentes patamares de desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelo menos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial de discussão e desenvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e Educação do Campo). No caso da Educação de Jovens e Adultos as intervenções necessárias eram – e ainda são – de ordem estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliação do investimento público em todos os níveis de governo. Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofundamento de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades na educação, a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a uma sociedade menos desigual, mais compassiva e solidária.

O bem-estar da sociedade depende significantemente dos serviços ambientais fornecidos pela natureza, que incluem a regulação do clima na Terra, a formação dos solos, o controle contra erosão, o armazenamento de carbono, a ciclagem de nutrientes, o provimento de recursos hídricos em quantidade e qualidade, a manutenção do ciclo de chuvas, a proteção da biodiversidade, a proteção contra desastres naturais, elementos culturais, a beleza cênica, a manutenção de recursos genéticos, entre muitos outros. No entanto, as pressões crescentes resultantes da urbanização desordenada, do padrão de consumo insustentável, das mudanças nas dietas alimentares, do aumento populacional e mudanças climáticas, aliados a diversos outros fatores, são um sério desafio para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas, o que pode causar graves consequências ao provimento de serviços ambientais.

Documento no formato de relatório técnico contendo registros de experiências de educação ambiental e comunicação desenvolvidas em unidades de conservação, categorizando-as por bioma e por categoria de UC. Produto 2, Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental

Esse guia trata da convivência entre predadores silvestres e animais domésticos. Predadores silvestres se alimentam de outros animais silvestres, mas alguns predadores eventualmente matam também animais domésticos ou de criação. Dessa maneira, alguns predadores silvestres podem se tornar um problema para os criadores de animais domésticos. Quando a onça pintada ataca o gado, o lobinho invade o galinheiro ou a lontra rouba peixes do tanque de criação, a convivência entre predador e animal doméstico – e por extensão, seu criador - se transforma em um conflito. Conflitos entre criadores de animais domésticos e predadores silvestres causam prejuízo para os dois lados: os criadores perdem seus animais e, em resposta, os predadores acabam sendo perseguidos. Como consequência, algumas espécies de predadores silvestres correm o risco de desaparecer para sempre. Embora em alguns casos o conflito entre criadores e predadores seja inevitável, quase sempre é possível diminuir a perda de animais domésticos sem a necessidade de se perseguir o predador. O primeiro passo na resolução do problema é entendê-lo. Antes de pensar em eliminar o predador, é preciso entender melhor a situação: identificar corretamente o predador responsável pelas perdas, compreender a importância de preservá-lo, conhecer os fatores que tornam os animais domésticos mais vulneráveis ao seu ataque, e saber das medidas alternativas que podem ser tomadas para minimizar o problema.

O objetivo dessa dissertação é apresentar uma proposta de critérios para definição de perímetro e atividades para a Zona de Amortecimento da Floresta Nacional de Irati, com sede no município de Fernandes Pinheiro e parte da área no município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, com o entorno nesses dois municípios e nos municípios de Imbituva e Irati, no mesmo estado. A fase inicial do estudo foi a delimitação de microbacias hidrográficas e frações de sub-bacias hidrográficas vinculadas ao Rio das Antas e Rio Imbituva. Foram excluídas as microbacias à montante da área da Floresta Nacional, localizadas em áreas urbanas dos municípios de Fernandes Pinheiro, Irati e Teixeira Soares, e incluídas as localizadas à jusante, em uma faixa suficientemente proporcional à área da Floresta Nacional. A avaliação foi realizada em diferentes formas de ocupação antrópica, cobertura florestal e rede hidrológica, identificando áreas ambientais homogêneas diferenciadas, conforme quatro tipologias básicas de zona de proteção e de conservação, cada uma delas com dois níveis de importância: prioritárias e especiais. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento em cartas planialtimétricas e imagens de satélites para a obtenção de dados planialtimétricos. Foi elaborado um conjunto de zonas de usos, inclusive com sobreposição das zonas compatíveis, que resultou num zoneamento, o qual foi comparado com outras propostas, sendo uma para a própria Floresta Nacional de Irati e uma para a Floresta Nacional de Ritápolis, localizada em Minas Gerais. A proposta gerada neste trabalho, por contemplar os limites de microbacias hidrográficas como delimitadores da Zona de Amortecimento, ocupou uma área menor do que a proposta antes apresentada para esta mesma área, porém, considerada eficiente e suficiente para o cumprimento dos objetivos da Zona de Amortecimento.

Os fungos endofíticos habitam de forma assintomática tecidos vegetais e interagem com a planta, estabelecendo uma relação tradicionalmente considerada mutualística. Eles são reconhecidos como valiosas fontes de substâncias bioativas. A espécie vegetal Myrcia sellowiana (Myrtaceae), conhecida popularmente como “grudento” ou “cascudinho”, é empregada para tratamento de ferimentos em animais e humanos, devido ao seu efeito cicatrizante. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o conhecimento da assembléia microbiana endofítica associada a M. sellowiana e avaliar o potencial destes microrganismos para produção de metabólitos com atividade antimicrobiana. Foram coletadas 3 frações de caule e 3 folhas de 20 indivíduos vegetais na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, localizada na região do Jalapão.10 fragmentos por amostra foram desinfetados superficialmente e plaqueados em BDA e YMA para o isolamento de fungos endofíticos. Os isolados foram cultivados em meio BDA e, após 15 dias, tratados com metanol para obtenção de extratos brutos. A atividade antimicrobiana dos extratos brutos a 100 μg/disco foi avaliada pelo método de difusão em disco utilizando os microrganismos alvos: Candida albicans (ATCC 18804), C. krusei (ATCC 20298), Escherichia coli (ATCC 25922), Staphylococcus aureus (ATCC 12600) e Cladosporium sphaerospermum (CCT 1740). A determinação de atividade antagonista direta dos fungos foi realizada por ensaio de produção de substâncias difusíveis e voláteis bioativas, utilizando os fitopatógenos alvos: Monilinia fructicola (mfa3635) e Colletotrichum gloeosporioides (CG-incoper02). Foram obtidos, no total, 152 isolados de fungos endofíticos. A frequência de colonização global neste trabalho foi de 12,7 %, sendo 24,2 % para as amostras de caule e apenas 1,2 % para as folhas. Dos extratos fúngicos testados, 71 (46,7%) foram ativos contra pelo menos um dos microrganismos alvos, sendo 62 (40,8%) contra S. aureus, 20 (13,1%) contra E. coli e 11 (7,2%) ativos simultaneamente contra estes dois microrganismos. Nenhum extrato foi ativo contra Candida albicans, C. krusei e Cladosporium sphaerospermum. Os extratos vegetais não apresentaram atividade contra os microrganismos alvos. Quanto à produção de substâncias difusíveis no meio, 34 (22,4%) isolados foram ativos contra Colletotrichum gloeosporioides e 1 (0,6%) contra Monilinia fructicola. No teste de produção de voláteis bioativos, foram encontrados 32 (21,0%) isolados ativos contra C. gloeosporioides e nenhum contra M. fructicola. Essa diferença pode ser justificada pela influência da pressão evolutiva sobre o primeiro fitopatógeno, o qual ocorre com grande frequência no Brasil, e pela ausência ou inexpressiva pressão seletiva sobre o segundo, de ocorrência menos frequente em nosso país. Os isolados obtidos foram agrupados em 50 morfoespécies distintas. As curvas de riqueza de morfoespécies observada e estimada indicam a grande probabilidade de que fossem encontradas mais morfoespécies caso o esforço amostral tivesse sido maior. Uma morfoespécie, Muscodor albus, foi abundante, tendo apresentado 54 isolados (35,5 %), sendo que 41 (75,9%) foram ativos contra pelo menos um dos microrganismos alvos testados. 6 morfoespécies apresentaram de 6 a 8 isolados, enquanto que a grande maioria apresentou apenas 1 isolado. Isso pode ser interpretado como uma vantagem competitiva eficiente, a qual, muito provavelmente, favoreceu o estabelecimento da espécie como dominante nesta comunidade microbiana. A espécie vegetal selecionada representa uma boa fonte de fungos endofíticos, pois demonstrou abrigar uma ampla variedade de morfoespécies deste grupo de microrganismos. Além disso, os isolados obtidos apresentaram grande potencial para produção de substâncias bioativas contra bactérias e fungos patógenos de humanos e vegetais.

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.