AVA ICMBio-MMA

Grande parte da experiência dos corredores ecológicos no Brasil foi desenvolvida nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. No entanto, com a crescente fragmentação do Cerrado é cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer ações com o objetivo de evitar a perda da biodiversidade e o isolamento das unidades de conservação nesse bioma. Neste sentido, o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão representa uma importante iniciativa do ICMBio, que em cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA vem buscando implantar um instrumento inovador, capaz de orientar o planejamento sustentável desse território e fortalecer a gestão integrada do maior bloco de unidades de conservação do bioma Cerrado. A região do Jalapão apresenta características ambientais e socioculturais singulares, representando inestimável patrimônio natural e cultural do Brasil. Além de proteger a biodiversidade e as nascentes de importantes bacias hidrográficas brasileiras, as unidades de conservação localizadas no Jalapão oferecem uma série de serviços ambientais que têm influência direta na produção de alimentos, artesanato, remédios, entre outras inúmeras atividades que contribuem para o desenvolvimento da economia local como, por exemplo, o turismo ecológico. Por isso, todo o esforço e dedicação se tornam imprescindíveis no sentido de valorizar o território e preservar suas riquezas naturais e culturais. Assim, com o propósito de retratar o potencial socioeconômico e ambiental e apoiar a elaboração de diretrizes para a região do Jalapão, a equipe do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão elaborou o presente Atlas. Espero que esta publicação possa fornecer uma base sólida de informações e auxiliar na interpretação da paisagem, contribuindo assim para o processo de tomada de decisões que defina o melhor futuro para a região do Jalapão.

O relatório do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão buscou organizar e sistematizar as informa- ções obtidas a partir das valiosas contribuições da equipe de planejamento, que se reuniu periodicamente desde 2010 para coordenar as ações do Projeto, e dos estudos técnicos realizados pelos consultores e colaboradores do Projeto nos últimos quatro anos. Este documento representa o principal legado do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão e pretende servir como subsídio técnico para a elaboração do Plano Estratégico do Mosaico do Jalapão, cujos objetivos são estabelecer as diretrizes que orientem o processo de integração das atividades desenvolvidas entre as unidades de conservação e subsidiar as decisões e o funcionamento do conselho consultivo do Mosaico. Assim, a Diretoria do Projeto agradece a todos que se comprometeram e contribuíram para o desenvolvimento deste importante documento, que esperamos servir para o reconhecimento e a consolidação do maior mosaico de unidades de conservação do bioma Cerrado e como referencial de planejamento e inspira- ção para os demais mosaicos do Brasil.

O Cerrado brasileiro é considerado a savana com maior biodiversidade do mundo. Esse bioma é palco de uma crescente ocupação humana, que demanda esforços de todos os setores em busca do desenvolvimento sustentável, de modo a conciliar os interesses sociais, econômicos e ambientais. A região do Jalapão destaca-se nesse cenário, tanto por sua expressiva diversidade biológica, como pela riqueza de recursos hídricos, belezas cênicas e tradições culturais. O Jalapão abriga importantes unidades de conservação e constitui um verdadeiro berçário de águas para as bacias dos rios Parnaíba e Tocantins, cujo valor ambiental e econômico é inestimável para os povos que habitam esta região. Com o propósito de valorizar esta região e reforçar a proteção da biodiversidade, surge o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão, a partir de uma cooperação técnica entre ICMBio e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) , que conta com o apoio e parceira do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA/TO) e Instituto Natureza do Tocantins (NATURANTINS), além de outros importantes parceiros. O Corredor Ecológico é um instrumento de gestão ambiental, com o objetivo de promover a integração entre as unidades de conservação e comunidades locais, além de contribuir para a construção de um ordenamento territorial sustentável, que garanta o fluxo e a sobrevivência das espécies da fauna e flora entre as áreas protegidas, assim como os serviços ambientais fundamentais para manter a qualidade de vida das pessoas que vivem nessa área. Somente com a ampla participação das instituições e da comunidades, será possível implementar o Corredor Ecológico da Região do Jalapão. Dessa forma, é com muita satisfação que o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão edita este livro, que servirá como instrumento base para inúmeras ações de educação ambiental junto às comunidades da região do Jalapão. O texto desta obra foi adaptado da publicação Conhecendo o Cerrado: Corredor Ecológico do Paranã- Pirineus, elaborado pela equipe daquele corredor, em 2005. Espero que este livro possa contribuir para a formação de crianças e de multiplicadores ambientais, de forma que todos possam aprender um pouco mais sobre a importância e o valor do Cerrado, assim como das unidades de conservação e dos corredores ecológicos.

Estamos muito honrados e gratos por sua disposição e por seu amor à natureza. Se você chegou aqui é porque escolheu fazer a diferença, decidiu unir o útil ao agradável e investir seu tempo como um voluntário ou uma voluntária no ICMBio. Em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas, mais de 1 bilhão de pessoas também fizeram a escolha de se tornarem voluntárias. Ao atuar de forma voluntária, você se torna um agente de transformação doando seu tempo e conhecimento em benefício da sociedade, do bem público e do cuidado com o meio ambiente. Também colabora para que o governo seja mais transparente e comprometido com seus cidadãos. Como voluntário, você estará em um ambiente diferente, terá contato com diversas pessoas e também será, temporariamente, um membro da equipe do ICMBio. Assim, reunimos neste Guia importantes orientações para que você conheça o trabalho do Instituto, as oportunidades para voluntariado, como se portar, seus direitos e deveres. Certamente sua dedicação será inesquecível para a natureza. Esperamos que seja para você também!

Esta publicação busca divulgar caminhos para o aperfeiçoamento das práticas participativas na gestão compartilhada das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O foco é o aprofundar o conhecimento dos principais aspectos que demandam ampliação do repertório das comunidades e do poder público para aproximar os participantes, estreitando os laços entre eles e fazendo com que desenvolvam novas formas de trabalhar conjuntamente e em harmonia para a gestão desses espaços. Assim, visa construir e estimular processos de colaboração e interconexões entre pessoas, ideias e ações para multiplicar a disseminação de um conhecimento baseado em valores e práticas sustentáveis, indispensáveis para estimular o interesse e o engajamento de pessoas na ação e na responsabilização. As práticas educativas ambientalmente sustentáveis nos apontam para propostas de ação com vistas à mudança de comportamento e atitudes, ao desenvolvimento da organização social e da participação coletiva.

Textos para se Pensar a Educação Ambiental; Ações e Projetos; Cooperação Internacional; 10 anos da PNEA; Agenda da Educação Ambiental; Indicações de livros e publicações voltados à Educação Ambiental.

No ano de 2001, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA/RJ), em consonância com a Coordenação Geral de Educação Ambiental, iniciou um processo amplo de discussão acerca da gestão participativa e da função dos conselhos em unidades de conservação, que contou com a colaboração de diversos(as) agentes sociais governamentais e não governamentais. O principal resultado desse debate foi a definição de um projeto experimental e pioneiro de educação ambiental e gestão participativa, realizado pela equipe de consultores(as) do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) com o conselho consultivo do Parque Nacional (Parna) da Restinga de Jurubatiba, no segundo semestre de 2002. Tal projeto atendeu a dois objetivos interconexos: (1) formulação das bases conceituais e metodológicas que situam a educação ambiental no âmbito da Gestão Ambiental Democrática de Unidades de Conservação, tendo, como espaço institucional privilegiado para isso, os conselhos consultivos ou deliberativos previstos no Snuc; e (2) realização de um planejamento participativo com os(as) conselheiros(as) do Parna da Restinga de Jurubatiba, definindo um plano de ação para o fortalecimento do seu conselho consultivo, que começou a ser implementado nesse Parna em 2003.

Originally, C.T. wrote this book for the Pledge of Resistance in Boston when it had over 3500 signers and 150 anity groups. All policy decisions for the organization were made at monthly spokesmeetings, involving at least one spokesperson from each anity group. Members from the coordinating committee were charged with managing daily aairs. Spokesmeetings were often attended by over one hundred people; they were usually seventy strong. For almost two years the process of consensus worked well for the Pledge, empowering very large numbers of people to engage condently in nonviolent direct action. The forerunner of the model of consensus outlined in this book was used throughout this period at spokesmeetings and, particularly well, at the weekly coordinators meetings. However, it was never systematically dened and written down or formally adopted.

Série Cadernos ARPA. A primeira edição deste trabalho, intitulada Participação Comunitária no Manejo de Unidades de Conservação – Manual de Técnicas e Ferramentas, foi publicada em CD Rom, em 2002, pelo Instituto Terra Brasilis, com financiamento do Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos (US Fish and Wildlife Service) e apoio do Centro Cape. A primeira edição foi escrita por Maria Auxiliadora Drumond (primeira autora da segunda edição) e contou com a colaboração de Ângela Christina Lara, Armin Deitenbach, Cláudio Maretti, Christiane Encarnação, Lucas Roque, Luís Beethoven Piló e Sônia Rigueira.

Esta segunda edição, publicada pela Cooperação Técnica Alemã (GTZ), apresenta um conteúdo revisado e acrescido de novos exemplos, ferramentas e análises. A reedição é fruto da demanda proveniente de cursos oferecidos pela GTZ, durante os últimos quatro anos, a gerentes de unidades de conservação da Amazônia que integram o Programa Áreas Protegidas de Amazônia (Arpa).

Série Cadernos ARPA.  Esta publicação é resultado do apoio da Cooperação Técnica Alemã - GTZ e tem o objetivo de divulgar aprendizados dos órgãos gestores executores do programa do ARPA, na criação, mobilização e implementação dos conselhos gestores de unidades de conservação, com foco na motivação e capacidades essenciais: conhecimento, comunicação, organização, articulação interinstitucional e condição financeira.

Para desenvolvê-lo, foram analisados documentos produzidos no âmbito do ARPA, questionários com gestores e conselheiros de UCs do Bioma Amazônia, entrevistas do tipo “grupo focal” com gestores de unidades de outros biomas, técnicos do ICMBio de Brasília e estudiosos do assunto, além de material teórico conceitual sobre o tema e relatos de experiências afins.

Todos esses insumos fundamentaram esta análise acerca da implementação e efetividade dos conselhos de UCs, com vistas a identificar sugestões para melhorar o funcionamento desses conselhos. Em síntese, o objetivo deste Caderno é apresentar o aprendizado desta caminhada visando a melhoria da atuação dos conselhos de UCs, no âmbito do Programa ARPA.