AVA ICMBio-MMA

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2011. Divulga resultado da análise da participação de servidores em eventos de longa duração no país e no exteriorA PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE CAPACITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE no uso das competências atribuídas pelo artigo 2º da Portaria nº 111/ICMBio, de 4 de março de 2010 publicada no Boletim de Serviço nº 03, em 5 de março de 2010 e levando em consideração a Portaria Normativa/ICMBio nº 24, de 26 de maio de 2011, resolve (...)

PORTARIA NORMATIVA N o 24, DE 26 DE MAIO DE 2011. Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em eventos de capacitação de longa duração no país e no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2011-2012.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, e Considerando o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a relevância de se estabelecer normas internas com áreas do conhecimento e critérios para participação dos servidores em eventos de capacitação de longa duração no país e no exterior;

Considerando a Portaria Normativa nº 106, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBio, enfatizando seus princípios e finalidades de equidade de oportunidades, a transparência das ações, a co-responsabilidade dos dirigentes com o desenvolvimento das competências dos servidores, a pluralidade do corpo funcional e das necessidades institucionais, observando o quadro de servidores, a disponibilidade orçamentária e a otimização de recursos financeiros; 

Considerando a necessidade de valorização dos talentos existentes na Instituição e de estimular o surgimento de novos, no tocante às competências individuais, visando à internalização do conhecimento técnico-científico e a melhoria do desempenho institucional e individual; e

Considerando o planejamento e os objetivos estratégico do ICMBio, resolve (...)

PORTARIA NORMATIVA No 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008.

Considerando o Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006 que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando a Portaria Normativa nº 106 de 30 de dezembro de 2008 que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.- ICMBio;

Considerando o planejamento estratégico do ICMBio e o objetivo estratégico do macroprocesso de Gestão de Pessoas de “Consolidar a s políticas de formação continuada para os servidores e de gestão de pessoas do Instituto”,

Considerando o processo de elaboração do Plano Anual de Capacitação junto ao Coordenadores-gerais de macroprocessos, membros do Comitê Gestor de Capacitação, dos Coordenadores Regionais e dos Chefes de Centros, na definição dos critérios de priorização das ações de capacitação, resolve (...)

PORTARIA Nº 340 DE 08 DE JULHO DE 2010. Designa os servidores para comporem o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº.153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto nº. 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o artigo 76-A, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando a Portaria Normativa nº 42 de 28/05/2010 que estabelece procedimentos relativos ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Considerando a relevância consolidação do Quadro de Instrutores do ICMBio resolve (...)

PORTARIA Nº 251 DE 28 DE MAIO DE 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008,

Considerando o Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006 que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria Normativa nº 106 de 30 de dezembro de 2008 que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do ICMBio. Resolve (...)

PORTARIA NORMATIVA No 18, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Estabelece os procedimentos relativos à emissão de certificados em eventos de capacitação e desenvolvimento de pessoas promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. 

A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, e 

Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos de certificação de participantes em eventos de capacitação promovidos pelo ICMBio; 

Considerando a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas – CGGP, por meio da Educação Corporativa, como unidade central responsável pelo gerenciamento e emissão de certificados para fins de comprovação da participação individual em eventos de capacitação e desenvolvimento de pessoas no âmbito do ICMBio, resolve (...)

PORTARIA Nº 17, de 05 de março de 2010. Estabelece procedimentos para o exercício provisório, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio a que se refere o inciso VIII do artigo 9º da Portaria Normativa 90, de 07 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 9º da Portaria Normativa 90, de 07 de dezembro de 2009.

Considerando a Portaria Normativa nº 106 de 30 de dezembro de 2008 que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas;

Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para servidores, detentores de cargo efetivo no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, designados para exercerem exercício provisório, na modalidade a pedido a critério da administração, dispõe (...)

PORTARIA Nº 111, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Cria o Comitê Gestor de Capacitação  - CGCAP do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. 

PORTARIA Nº 76, de 12 DE FEVEREIRO DE 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve: Dar publicidade ao Plano Anual de Capacitação - PAC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas.