AVA ICMBio-MMA

PORTARIA Nº09, de 12.02.2014 - Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as atividades de formação, bem como as normas e procedimentos para pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

PORTARIA NORMATIVA Nº 272, de 31.12.2013 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2014 – PAC 2014 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

PORTARIA No 177, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2013-2014, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, e 

Considerando o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a relevância de se estabelecer normas internas com áreas do conhecimento e critérios para participação dos servidores em eventos de capacitação de longa duração no país e no exterior;

Considerando a Portaria Normativa nº 106, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBio, enfatizando seus princípios e finalidades de equidade de oportunidades, a transparência das ações, a co-responsabilidade dos dirigentes com o desenvolvimento das competências dos servidores, a pluralidade do corpo funcional e das necessidades institucionais, observando o quadro de servidores, a disponibilidade orçamentária e a otimização de recursos financeiros;

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2013. Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio competências para a concessão da Gratificação de Qualificação e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, Considerando o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituída pela Lei no 12.778 de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1° Atribuir ao Comitê Gestor de Capacitação – CGCAP, criado pela Portaria nº 111, de 04 de março de 2010, a competência para avaliar as comprovações de atendimento dos requisitos de que trata o Capítulo XI do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, inclusive no que tange às comprovações de conclusão com aproveitamento dos cursos, das cargas horárias e da adequação dos cursos às atividades desempenhadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, visando a concessão da GQ. (...)

Nº468, de 21.12.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2013 – PAC/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

PORTARIA Nº09, de 27.01.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2012 – PAC/2012 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Retificar o anexo da Portaria n° 02, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço n° 50, de 09 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Divulga resultado sobre participação de servidores do ICMBio em eventos de longa duração do pais e no exterior. 

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE CAPACITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE no uso das competências atribuídas pelo artigo 2º da Portaria nº 111/ICMBio, de 4 de março de 2010 publicada no Boletim de Serviço nº 03, em 5 de março de 2010 e levando em consideração a Portaria Normativa/ICMBio nº 24, de 26 de maio de 2011, resolve (...)

PORTARIA Nº 639 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto n° 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria n° 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, considerando os termos do artigo 7° e 8° da Instrução Normativa n° 06, de 01 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1° Compor Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de elaborar e conduzir processo de construção participativa do Projeto Político Pedagógico do ICMBio. (...)

PORTARIA Nº 432, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no 5.809, de 10 de outubro de 1972, nos Decretos no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no 91.800, de 18 de outubro de 1985, no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no 3.643, de 26 de outubro de 2000, no 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no 6.907, de 21 de julho de 2009, no 7.446, de 1o de março de 2011, e Portarias MP no 505, de 29 de dezembro de 2009, no 205, de 22 de abril de 2010, e no 54, de 15 de abril de 2011, resolve (...)