AVA ICMBio-MMA

Distribuição espacial e fatores de ameaça à sobrevivência da ariranha (Pteronura brasiliensis) (Carnivora: Mustelidae), 2015, Luciana Gosi Pacca Berardi, Dissertação de Mestrado Profissional pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical

A modelagem de distribuição de espécies é uma ferramenta muito poderosa para obtenção de respostas para questões de ecologia e conservação da biodiversidade e pode ser aplicada no planejamento e nas ações de gestão para políticas públicas. Neste estudo, testamos se a inclusão de uma variável de cobertura de uso do solo nos processos de modelagem de distribuição potencial de espécies geraria modelos com maior capacidade para prever a distribuição potencial de Pteronura brasiliensis (ariranha) em Roraima e na América do Sul. Testamos ainda se a inclusão de uma correção de viés de amostragem geraria modelos com maior capacidade de predição na América do Sul. Usamos TSS, AUC e taxa de omissão, como métricas de avaliação e realizamos validação externa, com registros independentes. Os testes estatísticos foram ANOVA de medidas repetidas e ANOVA two-way de medidas repetidas. A adição de variáveis de cobertura do solo tanto para Roraima, como para a América do Sul não apresentou diferença significativa no desempenho da distribuição potencial da ariranha. Esta espécie foi apontada como espécie-chave para programas de conservação e controle de qualidade do habitat no estado, bem como para monitoramento da biodiversidade nas unidades de conservação. Concluímos que os modelos gerados com a correção do viés de amostragem demonstraram melhor desempenho na América do Sul. Enfatizamos a importância de se trabalhar o tendenciamento de coleta dos registros usados nos procedimentos de modelagem. Indicamos áreas prioritárias para conservação da ariranha e para realização de inventários. Ressaltamos a imprescindível importância das matas ciliares para a conservação da espécie.

Palavras chave: Pteronura brasiliensis, modelagem de distribuição de espécies, conservação.

RECURSOS DE USO COMUM NOS GERAIS DO JALAPÃO: UMA ANÁLISE INSTITUCIONALISTA DO TERMO DE COMPROMISSO COM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2014, LÍLIAN DE CARVALHO LINDOSO, Dissertação de MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O termo de compromisso é um instrumento do Direito, previsto com um fim

específico no Decreto 4.340/2002, que regulamenta dispositivos da lei do Sistema Nacional

de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), para normatizar provisoriamente a relação

entre populações tradicionais residentes no interior de unidades de conservação (UCs) de

proteção integral, onde não são permitidos assentamentos humanos nem o uso direto de seus

recursos naturais. Como tal, é reflexo de um dos conflitos centrais à instituição Conservação

da biodiversidade: de um lado, os defensores do mito moderno da natureza intocada

(DIEGUES, 2004) e, do outro, do princípio da co-evolução, segundo o qual “todas as culturas

humanas têm alterado os ecossistemas há milênios, enquanto a natureza exerceu

simultaneamente pressões evolutivas sobre a biologia humana e os sistemas sociais”

(COLBY, 1992, p. 145 apud VIEIRA, 2001, p. 298). Neste trabalho, pensamos o Termo de

Compromisso como caminho para a inovação institucional da Conservação da biodiversidade,

analisando-o através da recente experiência de implantação do instrumento na Estação

Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT), região do Jalapão, onde junto com outras UC

constitui a maior área protegida do Cerrado brasileiro (ICMBio/JICA, 2011). O conflito posto

pela sobreposição entre as UC de proteção integral e os territórios das populações tradicionais

no Jalapão levou a que estas se mobilizassem pelo reconhecimento de seus direitos e saberes.

Assumimos que o grande eixo estruturador do conflito é o manejo tradicional do fogo para as

atividades produtivas que ao mesmo tempo cumpre um papel ecológico importante, segundo

o saber local, mas que por muitos anos foi considerado criminoso pelos órgãos ambientais.

Nesse sentido, entendemos que a identidade quilombola construída pelas comunidades

“atingidas” por UC na região passa muito mais pela identificação com os modos de viver nos

gerais, como os locais se referem às grandes extensões de terra com baixíssima densidade

demográfica e abundância de recursos naturais, do que por relatos da escravidão. Através da

teoria dos recursos de uso comum (RUC) (OSTROM, 2011), que identifica princípios de

desenho constantes nos arranjos organizacionais em torno da gestão comunitária de recursos

naturais, buscamos reconstituir estes modos de viver nos gerais antes da chegada das UC,

através do método da história de vida (PORTELLI, 2001), que consiste em resgatar a história

não oficial através dos filtros da memória. Em seguida, descrevemos a sequência de ações

coletivas (OSTROM, 2010) acionadas pelo conflito UC x populações tradicionais do Jalapão,

a qual desaguou na mobilização pelo Termo de compromisso, sendo que a EESGT foi a única

UC a efetivamente implantar o instrumento, motivo pelo qual se tornou nosso estudo de caso.

A situação das duas comunidades inseridas em seu interior serão analisadas

comparativamente, de forma a identificarmos os desafios que o Termo de compromisso

suscita, uma vez que, em uma, o instrumento foi assinado enquanto na outra, vem sendo

rejeitado. Por fim, uma análise do texto do Termo de compromisso firmado à luz dos

princípios de desenho dos RUC de longa duração nos ajuda a responder à nossa pergunta

central.

Palavras-chave: Recursos de uso comum; ação coletiva; populações tradicionais; termo de

compromisso; Conservação da biodiversidade.

Revisão sobre a efetividade de implementação de planos de manejo com um estudo de caso acerca do Parque Nacional Serra da Cutia, RO, 2014, Larissa Cristina Dias Limírio, Dissertação de Mestrado Profissional pela Escola Nacional de Botânica Tropical, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Para lidar com as diversas ameaças com que sofrem as Unidades de Conservação, surgiu a necessidade do planejamento para o manejo dessas áreas. São necessários vários indicadores de planejamento para avaliar a efetividade de manejo das UCs, e em se tratando dos planos de manejo os indicadores devem versar sobre a existência de plano de manejo, sua atualidade e o grau de implementação do mesmo. No presente estudo foi feita uma revisão sobre os planos de manejo e sua efetividade de implementação, com um estudo de caso acerca do plano de manejo do Parque Nacional Serra da Cutia (PNSC), no Estado de Rondônia. Foram selecionadas duas áreas estratégicas para iniciar o trabalho de monitoria de implementação: Área Estratégica Interna e a Área Estratégica Externa. A metodologia se orienta pelo Roteiro Metodológico de Planejamento (Gallante et all, 2002), através da utilização dos formulários disponibilizados. Analisando o plano de manejo do PNSC e através de revisão bibliográfica constatou-se que os planos de manejo em sua maioria são documentos com uma enorme quantidade de informações descritivas e pouco práticas. Constatou-se no Plano do PNSC que algumas informações são irrelevantes para o manejo da Unidade, porém as atividades da área estratégica externa estão parcialmente dentro do exequível e que a área é relevante para a interação com o entorno, onde situações de ameaças e oportunidades devem ser adequadamente tratadas. Conclui-se que a monitoria e avaliação dos Planos de manejo é um procedimento simples e barato, e que depende apenas da boa vontade e disponibilidade dos gestores iniciá-la.

Palavras-chave: Planos de manejo, monitoria, planejamento, implementação.

AVALIAÇÃO DO EFEITO DO “ACORDO DE PESCA” NA DINÂMICA PESQUEIRA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBÁ. 2016, JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS NETO - Dissertação de Mestrado Pela UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus - BA

Devido ao insucesso do manejo da pesca de forma “top-down”, o co-manejo adaptativo é largamente proposto como estratégia a ser adotada na gestão da pesca de pequena escala. Em 2013, regulamentações de pesca foram implementadas, através do “Acordo de Pesca” da Reserva Extrativista de Cassurubá e sua Zona de amortecimento. Considerando que a avaliação é fundamental, para que a gestão seja adaptativa, o presente trabalho visou avaliar a aceitação e implementação da normativa. Para tanto foram realizadas entrevistas com 262 pescadores da região e analisados dados do monitoramento de desembarque pesqueiro, nas comunidades de Barra de Caravelas e Ponta de Areia, comparando-se antes e após a implementação do Acordo de Pesca. Percebeu-se que a participação dos pescadores na elaboração do Acordo de Pesca foi baixa (11%), mas com representação de todas as comunidades. Dentre os que conheciam a normativa (37,7%), muitos perceberam diminuição na incidência de conflitos. As regras foram altamente aceitas em todas as comunidades e artes de pesca estudadas. Contudo, a implementação das regras foi considerada insuficiente. A análise do conjunto de dados disponíveis mostrou diminuição da captura média da garoupa (Epinephelus morio) e do dentão (Lutjanus jocu), porem os mesmos já apresentavam tendência descendente de captura antes da implementação das regras, indicando que a diminuição pode ser efeito mais da sobrepesca, e não, exatamente, da aplicação das regras. A captura de budião (Scarus spp) foi maior após implementação da normativa. Ao avaliar a captura em cada comunidade separadamente, foi possível perceber que na Barra de Caravelas, o camarão VG (Litopenaeus schmitti) apresentou captura menor, enquanto em Ponta de Areia, este recurso passou a ser mais capturado após a implementação das regras. As regras melhores avaliadas pelos pescadores tiveram reflexo nos dados de desembarque. Percebemos que o Acordo de Pesca na Resex de Cassurubá foi útil como ponto de início do processo de co-manejo da pesca na região. Foi possível observar evidências de que as regras que incidem no interior da unidade apresentaram resultados, contudo, aquelas que incidem sobre a pesca na Zona de amortecimento mostraram-se insuficientes para conter a sobrepesca dos peixes recifais.

Palavras-chave: Gestão adaptativa; Co-manejo; Manejo da pesca de pequena escala.

A EFETIVIDADE DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS SISTEMAS DE MANGUEZAIS NA ILHA DE SANTA CATARINA, SC, 2017, GLAUCE BRASIL, Dissertação de Mestrado pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.

Não obstante o reconhecimento científico de sua importância e a existência de instrumentos legais de proteção, os manguezais têm sido mundialmente impactados e ameaçados por atividades antrópicas. Neste contexto inserem-se os manguezais da Ilha de Santa Catarina, que abriga cinco principais áreas com esta formação, sendo todos legalmente protegidos. Os manguezais do Rio Tavares, Ratones, Saco Grande e Itacorubi também são unidades de conservação (UC), sendo que o manguezal da Tapera não possui esta proteção adicional. O objetivo principal deste trabalho foi o de avaliar a efetividade da gestão dessas UCs para a proteção desses ambientes e, consequentemente, dos serviços ecossistêmicos. Assim, identificou-se os serviços ecossistêmicos prestados pelos manguezais da Ilha de Santa Catarina, fazendo uma comparação entre os manguezais que são protegidos por UCs daquele que não o é. Foram avaliados os indicadores de taxa de perda de área de manguezal por infraestrutura e construção urbana, dados sobre a qualidade dos principais rios da área de estudo e a percepção dos usuários quanto à qualidade ambiental dos manguezais. Para a qualidade da água, não houve distinção entre as áreas protegidas por UCs da área do manguezal da Tapera, sendo que os principais rios que deságuam em todos os manguezais analisados possuem características em desacordo com a legislação ambiental existente. Todos os estudos indicaram que houve a diminuição das áreas de manguezais desde 1938.A criação das UCs e a implementação de instrumentos de gestão desses espaços, demonstraram um aporte na proteção desses ambientes no que diz respeito a ocupação, pois após a criação desses espaços, a taxa de perda de área foi menor do que no manguezal da Tapera. Na percepção de 91,25% dos atores entrevistados os manguezais perderam qualidade ambiental nos últimos anos, não havendo diferença significativa entre os manguezais estudados. A percepção dos atores entrevistados sobre os SEs dos manguezais mostrou consonância com os dados bibliográficos e com o trabalho do grupo de pesquisa LAGECI, validando sua metodologia.

Palavras-chave: Manguezais da Ilha de Santa Catarina. Serviços Ecossistêmicos. Unidades de Conservação. Forças Motrizes de Impacto. Gestão.

ICMBio em foco - Edição 471 - Ano 11 – 8 de junho de 2018

Três unidades de conservação são criadas no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Comunitários do sul da Bahia participam de oficina de empreendedorismo.

Lançada série de documentários “Parques do Brasil”.

Flona do Bom Futuro inicia elaboração do plano de manejo.

DIAGNÓSTICO DO USO E COBERTURA DA TERRA DA FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS E DA ZONA DE AMORTECIMENTO, 2017, EDILBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, dissertação de Mestrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (PPGeog)

A Floresta Nacional de Ritápolis (FNR) é uma Unidade de Conservação (UC) com área de 89,5 hectares e Zona de Amortecimento (ZA) de 4.715 hectares. A ZA é de grande importância para a gestão e proteção da UC ao possibilitar o controle e mitigação dos impactos negativos de atividades no entorno. A ZA está localizada em partes dos Municípios de Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais. O contexto desta UC com ampla ZA em múltiplas fronteiras municipais indica a relevância dos estudos espaciais com cartografia temática a partir das interações entre ambiente natural e ambiente antropizado. O objetivo desta pesquisa foi efetuar o diagnóstico da FNR e principalmente da ZA a partir da intersecção do uso e cobertura da terra com as Áreas de Preservação Permanente (APP). Para os trabalhos foram utilizadas as imagens de satélite RapidEye, o Modelo Digital de Elevação (MDE/ TOPODATA), arquivos vetoriais e tabulares dos limites da UC e da ZA, arquivos vetoriais e tabulares de cursos d’água do ZEEMG, o aparelho de GPS Garmin eTrex 30 Versão 4.5, o aplicativo GPS TrackMaker PRO Versão 4.9.590, o aplicativo Google Earth Pro, Versão 7.1.2.2041, o Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas (SPRING) Versão 5.4.3 e o Quantum Geographic Information System (QGIS) Versão 2.18.0. Os métodos adotados consistiram em técnicas de geoprocessamento a partir dos materiais citados, bem como levantamento de dados geográficos, aferições em trabalhos de campo, mapeamento temático e integração (cruzamento) de parâmetros de análise. Assim, com os materiais e métodos, tem-se o mapa de uso e cobertura da terra a partir de classificação por interpretação visual das feições de imagens de satélite; o aperfeiçoamento do mapeamento de uso e cobertura da terra com dados vetoriais e tabulares de cursos d’água, estradas e ferrovia; o trabalho de campo para aferição das feições/classes, a matriz de confusão para validação dos mapeamentos, as estimativas de declividade e altimetria (hipsométrico) a partir do MDE; o mapa de identificação das APP a partir dos cursos d’água, declividade e altimetria; o cruzamento das classes de uso e cobertura da terra com as APP e, por fim, o diagnóstico com os parâmetros identificados. Portanto, os resultados apontaram para um cenário de intensa pressão antrópica sobre o sistema natural a partir de atividades rurais (lavoura, pastagem e silvicultura) com algumas em sobreposição em APP; usos gerais (o que não se enquadra nas demais classes, como infraestrutura, mineração, áreas degradadas, etc.) com alguns em sobreposição em APP; e remanescentes de vegetação nativa com ou sem sobreposição em APP.

Palavras-chave: Geotecnologia, Cartografia, Estudo da paisagem, Área protegida, Área de preservação permanente.

Políticas Públicas e Unidades de Conservação Federais Estudo de caso – Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá e o Programa Bolsa Verde, 2018, Diana de Alencar Meneses, Dissertação de Mestrado Profissional pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

O projeto buscou avaliar a implementação do Programa Bolsa Verde (PBV) na Reserva Extrativista Marinha Lagoa de Jequiá/AL, um estudo de caso com as famílias beneficiárias e não beneficiárias do programa, verificando se houve resultados positivos para a conservação do meio ambiente. A análise foi realizada a partir dos requisitos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo monitoramento do PBV, trazendo à discussão as falhas e acertos identificados, com sugestões para a gestão da Resex. Nesse contexto, o trabalho buscou interpretar a possibilidade de uma gestão ambiental mais eficiente e sua relação na erradicação da pobreza. Com esse objetivo, o trabalho incidiu sobre o Programa Bolsa Verde, trazendo a reflexão se essa política pode ser uma ferramenta útil para o alcance desse resultado. O estudo foi baseado na Resex Jequiá pelas circunstâncias negativas de gestão encontradas, antes do PBV, e a mudança após sua implementação. A análise foi baseada em pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e com entrevistas em campo. Ao final, conclui-se que o PBV é uma política pública que atinge uma parcela significativa da população da Resex e do Município de Jequiá, com uma importância econômica e social. Todavia, constatamos que existe uma lacuna entre as propostas de criação do Programa e a sua implementação, principalmente quando falamos no aspecto da conservação ambiental. Dessa forma, o trabalho afirma que houve ganhos na implementação do PBV na Resex e defende a sua permanência, ressaltando a necessidade de ajustes para obtenção de resultados mais significativos para a conservação ambiental.

Palavras-chave: Programa Bolsa Verde. Resex Jequiá. Políticas Públicas. Erradicação da pobreza e Conservação.

Biodiversidade de Sphingidae (Lepidóptera) nos biomas brasileiros, padrões de atividade temporal diária e áreas prioritárias para conservação de Sphingidae e Saturniidae no cerrado, 2017,  Danilo do Carmo Vieira Correa, Dissertação de Mestrado pelo Programa de Ecologia da Universidade de Brasília.

BIOLOGIA REPRODUTIVA E ESTRUTURA DA POPULAÇÃO DO TUCUNARÉ Cichla vazzoleri (PERCIFORMES: CICHLIDAE) NO RESERVATÓRIO DA HIDRELÉTRICA DE BALBINA, AMAZONAS, BRASIL, 2013, CESAR AUGUSTO CHIROSA HORIE, Dissertação de Mestrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE ÁGUA DOCE E PESCA

Estudou-se a dinâminca populacional, parâmetros reprodutivos e abundância

numérica e em peso do tucunaré C. vazzoleri no reservatório de Balbina,

localizada no município de Presidente Figueiredo/AM.

Palavras-chave: Cichlidae, reprodução, idade, crescimento e parâmetros

populacionais.