Orientações Gerais Educação Corporativa
| Site: | AVA ICMBio-MMA |
| Curso: | Comunidade Prática: Troca de Experiências Pedagógicas - Cursos ICMBio |
| Livro: | Orientações Gerais Educação Corporativa |
| Impresso por: | Usuário visitante |
| Data: | terça, 30 Abr 2024, 23:58 |
Descrição
PÁGINA EM DESENVOLVIMENTO - Fluxos de Processos, Dicas e Informações Gerais relacionadas ao planejamento, implementação e gestão de cursos.
1. Contextualização
Todo curso ou evento deve ser planejado para que durante a sua implementação dê mais certeza ao sucesso do resultado final a ser atingido com a capacitação.
Após compreender o processo de gestão de competências do ICMBio, suas divisões, e como construí-las, é importante entender quais documentos são necessários a serem desenvolvidos para que você possa implementar um dos processos formativos desejados dentro da instituição, tanto para o público interno como para o público externo.
Alguns dos instrumentos de planejamento de um curso ou evento, você já deve ter conhecimento que são:
- Plano de Curso
- Plano de Aula
- Formulário de Eventos
Esses instrumentos você conhecerá detalhadamente nesse ambiente, Documentos Institucionais, dessa Comunidade.
No ICMBio executa-se cursos ou eventos que dependem de orçamento específico de capacitação do próprio ICMBio, outros que dependem de orçamento específico da área técnica, ou mesmo que dependem de financiamento externo ou de vários tipos de orçamento.
Todos esses cursos podem ser estruturados e implementados no AVA, mas cada um terá um fluxo diferenciado de acordo com as regras institucionais e as especificidades dos mesmos.
Os cursos ou eventos que dependem de orçamento específico de capacitação do ICMBio, devem ser previstos no ano anterior de sua execução por meio de um documento de planejamento chamado de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
Já os outros, cada área e cada programa se utiliza de uma ferramenta anual ou plurianual para planejar esses processos formativos.
Independente dessas diferenças, para as pessoas que administram as plataformas e ambientes de ensino-aprendizagem do ICMBio e precisam estruturar esses cursos ou eventos de maneira a atender as especificidades de cada um deles, elas necessitam de formalidades documentais mínimas para auxiliar cada área técnica com seus devidos papéis e interesses. Então, não deixem de ler as orientações a seguir mesmo não tendo cursos ou eventos previstos no PDP.
A seguir falaremos sobre:
- O que é o PDP?
- Quem são os atores envolvidos na construção do PDP?
- O fluxo no ICMBio no processo de construção do PDP.
- O fluxo no ICMBio para implementação de Cursos Previstos no PDP.
- E daremos orientações gerais pertinentes a temática de planejamento e implementação de cursos e eventos no ICMBio e nas instituições parceiras.
2. Fluxo PDP
Clique em cada título e saiba mais sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, os atores envolvidos e como é efetuado o preenchimento desse plano no ICMBio.
O Plano de
Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é um documento de planejamento das ações de desenvolvimento de servidores conforme as necessidades mapeadas institucionalmente. Assim, para construí-lo é importante que ocorra um processo de mapeamento e avaliação das competências institucionais, gerenciais, comuns a todos, e específicas.
O ICMBio desde a sua criação usava a terminologia para esse planejamento de Plano Anual de Capacitação (PAC). Mas, de acordo com:
- o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamos para ações de desenvolvimento; e
- a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), de que trata o Decreto nº 9.991, supramencionado,
o ICMBio deverá a partir da publicação da IN aplicar os critérios e procedimentos específicos desses normativos. Sendo assim, desde 11 de setembro de 2019, o Plano Anual de Capacitação do ICMBio a partir do ano de 2020 passou a ser nomeado de Plano de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBio – PDP.
É importante destacarmos alguns pontos específicos que são exigidos para o preenchimento do PDP, que são:
- Definição do Macroprocesso responsável pela temática do curso ou evento;
- Local de realização;
- Quantitativo previsto de aprendizes, instrutores e coordenadores;
- Carga Horária;
- Descrição das melhorias necessárias para as atividades, processos e/ou desempenho, considerando principalmente o alcance dos objetivos estratégicos do ICMBio;
- Descrição do Público;
- Definição das Competências de acordo com o mapeamento do ICMBio;
- Definição das Competências de acordo com as exigências do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC);
- Definição do enfoque a ação de desenvolvimento a ser ofertada (ex: aprimoramento técnico, educação formal, comportamental, gerencial ou liderança, ingresso no serviço público, preparação para aposentadoria, atividade de extensão);
- Escolha de sistema estruturador (Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967) de acordo com a(s) necessidade(s) apontadas anteriormente;
- Definição do tipo de aprendizagem;
- Definição da Modalidade da Ação (Presencial, Virtual ou Semipresencial);
- Período de realização da ação;
- Tipos de Recursos; (orçamento de capacitação, orçamento área técnica, orçamento financiamento externo, orçamento misto)
Como percebeu são detalhamentos ricos em informações e extremamente importantes para um bom planejamento dentro de qualquer instituição que queira implementar processos formativos os mais assertivos possíveis e com menor custo. Sabemos que quem planeja com antecedência as chances de o processo dar errado diminui em quase 90%.
A cada ano os processos tendem a ser atualizados e modernizados assim, sempre fique atento nas orientações que podem ser enviadas tanto pelo Ministério da Economia como da CGGP/ICMBio. Ou acesse sempre que possível o site de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.
No ICMBio a construção do PDP envolve vários atores com várias responsabilidades, são eles:
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, representante institucional do sistema de planejamento e implementação de capacitação do ICMBio e é responsável pelo envio da proposta de PDP;
Centro de Formação - ACADEBio, consolida e implementa as ações previstas de capacitação, preenche o PDP aprovado pela Presidência no SIPEC e implementa o processo de revisão da proposta conforme as orientações do Ministério da Economia;
Comitê Gestor de Capacitação - CGCAP (formado pelos representantes de cada Macroprocesso institucional), planeja, levanta as necessidades institucionais de acordo com as competências mapeadas, propõe as ações de capacitação de acordo com as responsabilidades técnicas e objetivos institucionais e propõe uma minuta de PDP e no meio do ano revisa o PDP atualizando e aprimorando o seu processo de implementação;
Comitê Gestor (formado pelos Diretores e Presidente do ICMBio), analisa e valida a proposta de PDP elaborada pelo CGCAP; e,
Presidência, analisa e autoriza o envio do PDP, via SIPEC, ao Ministério da Economia.
Já no Ministério da Economia, órgão responsável pela análise, validação e centralização das demandas de capacitação de todos os órgãos e todas as autarquias da administração pública federal, existem dois atores envolvidos nesse processo:
- Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, responsável pela regulamentação, centralização e consolidação das informações e pelo SIPEC; e,
- Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, que faz a análise e validação das demandas.
A ACADEBio, desde 2020, é responsável pela consolidação e preenchimento do PDP no SIPEC/Ministério da Economia.
Para que a equipe da ACADEBio faça o devido preenchimento, atendendo as necessidades institucionais, existem algumas etapas extremamente necessárias, que são elas:
- Mapeamento de Competências Efetuado (ocorre de 2 em 2 anos);
- Levantamento de Necessidades de Capacitação efetuada anualmente pelos representantes do Comitê Gestor de Capacitação do ICMBio, conforme determinado na portaria nº 111, de 4 de março de 2010;
- Consolidação das necessidades de capacitação apresentadas; (ação efetuada pela ACADEBio)
- Apresentação, ao Comitê Gestor de Capacitação, por meio de reunião presencial, da consolidação para ajustes e validação do PDP de acordo com os apontamentos e as situações institucionais apontadas no que concerne priorização, orçamento e possibilidade de implementação;
- Ajustes finais efetuados pela ACADEBio e apresentação da proposta do CGCAP ao DIPLAN para validação preliminar; (Simultaneamente a apresentação da proposta para o DIPLAN, sugerimos que os representantes de cada Macroprocesso apresentem a proposta acordada no CGCAP aos seus Diretores, para que os mesmos tenham conhecimento do que será abordado com eles na reunião do Comitê Gestor.)
- Apresentação ao Comitê Gestor do ICMBio, composto por seu corpo diretivo, presidente e representante da Procuradoria Federal do ICMBio para análise, ajustes (caso necessário) e validação;
- Encaminhamento da versão final à Presidência para validação e autorização de inserção e publicação no SIPEC;
- Inserção pela ACADEBio e envio pela CGGP da versão final autorizada pela presidência no SIPEC, sistema do Ministério da Economia;
- Validação pelo Ministério da Economia, por meio da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP;
- Análise da Devolutiva do Ministério da Economia (ACADEBio e CGCAP);
- Ajustes e correções no SIPEC, sendo a ACADEBio responsável por essa inserção; e,
- Publicação pelo ICMBio da versão final do PDP.
Considerando o pouco prazo institucional de montagem e planejamento do PDP, orientamos que os gestores tomem conhecimento prévio dessas exigências para que sempre se estruturem de maneira que permita subsidiar os representantes do CGCAP na consolidação, definição e validação das propostas anuais do PDP.
Os instrumentos ideais para esse subsídio são: o Plano de Curso, Portfólio dos cursos que não são estruturados no ICMBio mas são de interesse da área (ex: cursos da ENAP) e/ou Formulário de Eventos.
Saiba mais
Caso queira conhecer mais sobre o PDP do ICMBio, a análise da ENAP sobre essa proposta, além de outras documentações sobre esse processo, acesse a pasta PDP publicado dessa comunidade e veja os documentos disponibilizados.
Como também, não deixe de acessar a página do Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP desenvolvida pelo Ministério da Economia.
Agora saiba como funciona todo o fluxo interno e externo para construção e publicação do PDP do ICMBio.
(Clique na imagem para ampliar)
3. Fluxo Implementação de Curso Previsto no PDP
Após prever o seu curso no Plano de Desenvolvimento de Pessoas, você deve se estruturar para planejar, implementar e avaliar o seu curso ou evento.
Para isso, existem vários documentos e fluxos de acordo com a situação do seu curso (modalidade, local, datas, com conteúdo desenvolvido, sem conteúdo ainda previsto, etc).
- Documento 1: Formulário de Solicitação de Cursos e Eventos.
- Documento 2: Plano de Curso.
- Documento 3: Plano de Aula ou Tutoria.
- Documento 4: Material Didático.
(Clique na imagem para ampliar)
4. Informações Gerais
Em desenvolvimento.