Curso: SISBio para Operadores

APRESENTAÇÃO

O Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – Sisbio tem como principal função autorizar pesquisas em Unidades de Conservação federais, coleta de material biológico em todo território nacional e pesquisas em cavidade natural subterrânea. Somado a isso, o Sistema possibilita a aplicação da informação científica à gestão da biodiversidade, além de disponibilizar esses dados à sociedade, potencializando a geração de conhecimento.

O Sisbio foi implementado em março de 2007, sendo resultado de amplo processo participativo de discussões e construção iniciado em 2003, que envolveu a comunidade científica e técnicos de várias unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, à época responsável pelo desenvolvimento e gestão do Sistema.

O desenvolvimento do Sistema e a elaboração das normas a ele vinculadas buscaram harmonizar a modernização do processo de concessão de autorizações às exigências legais, atribuições institucionais e reivindicações tanto da comunidade científica quanto de gestores de UCs e centros de pesquisa e conservação.

Nesse sentido, a implementação do Sisbio representou inegável avanço em relação aos procedimentos para concessão de autorizações para coleta de material biológico para fins científicos e para realização de pesquisa em UCs. Além de se tornar um marco na retomada da boa relação entre o IBAMA/ICMBio e a comunidade científica que, por meio de suas sociedades organizadas, participou ativamente do longo processo de discussão das instruções normativas.


PÚBLICO-ALVO

Servidores do ICMBio que atuam como operadores do Sisbio.



CARGA HORÁRIA

50 horas

EDITAL da Turma 3 (vagas remanescentes)

EDITAL da Turma 3

Retificação do Edital da Turma 2 de 19/06/2020

EDITAL de abertura da Turma 2

EDITAL da Turma 1


DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Selecionados da Turma 3 (vagas remanescentes)

Selecionados da Turma 3

Selecionados da Turma 2

Selecionados da Turma 1



ESTRUTURA DO CURSO

Módulo 1: Introdução ao sistema de autorização e informação em biodiversidade

Unidade 1 – Contexto histórico
Unidade 2 – Implicação do Sisbio na missão do ICMBio

Módulo 2: Base Legal: Instrução Normativa n. 3/2014

Unidade 1 – Introdução à IN n. 3/2014
Unidade 2 – Tipos de autorização e licença
Unidade 3 – Procedimentos, coleta e transporte
Unidade 4 – Relatórios, prazos e sanções
Unidade 5 – Arcabouço legal

Módulo 3: O funcionamento do Sisbio

Unidade 1– O operador
Unidade 2 – Solicitações
Unidade 3– Divergência e reconsideração
Unidade 4 – Buscas e consultas

Módulo 4: Análise de solicitação

Unidade 1 – Premissas e orientações
Unidade 2 – Licença permanente
Unidade 3 – Emissão de parecer
Unidade 4 – Análise de relatório de atividade
Unidade 5 – Painéis dinâmicos de gestão


CRONOGRAMA e INSCRIÇÕES

Turma Período de Inscrição Período do Curso Inscrições
Turma 1 - Fechada/ICMBio 01 a 12/04/2020 15/04 a 26/06/2020 Inscrições encerradas
Turma 2 – Fechada/ICMBio 01 a 21/06/2020 01/07 a 08/09/2020 Inscrições encerradas
Turma 3 – Fechada/ICMBio 24/08 a 07/09/2020 14/09 a 24/11/2020 Inscrições encerradas
Turma 3 – Fechada/ICMBio (vagas remanescentes)  10/09 a 16/09/2020  21/09 a 01/12/2020 Inscrições encerradas


Última atualização: segunda, 21 Set 2020, 16:36