Curso: Introdução à Manifestação para Licenciamento Ambiental
APRESENTAÇÃO
O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD será um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as Unidades de Conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento.
Ele contará com 100 vagas para servidores do ICMBio e parceiros, que serão preenchidas conforme descrito neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso Presencial.
O
Curso
de
Manifestação para o Licenciamento Ambiental -
Presencial
terá caráter mais avançado, partindo do
pressuposto que o aluno tenha internalizado os conhecimentos básicos
apresentados na primeira etapa, ou seja, no Curso EaD. Para
este curso serão
oferecidas 45 vagas que serão preenchidas conforme descrito no
Edital.
Cabe ressaltar que, apesar de a participação no Curso EaD ser um
dos pré-requisitos para a participação no Curso Presencial, o fato
de fazê-lo não garantirá a vaga, considerando que serão avaliados
outros requisitos para seleção.
OBJETIVO DO CURSO
Capacitar servidores do ICMBio e parceiros nos parâmetros de avaliação de impacto ambiental adotados pelo ICMBio e discutir os temas referentes ao processo de manifestação para o licenciamento ambiental, principalmente no que tange à emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.
PÚBLICO-ALVO
Servidores do ICMBio e parceiros que atuam com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.
NÚMERO DE VAGAS
100 para o EaD e 45 para o curso presencial, conforme descrito no edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial - Cancelado!!!

RETIFICAÇÃO DO EDITAL de 11/05/2020.
EDITAL de Abertura.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Confira aqui a Lista de Selecionados
CRONOGRAMA
Turma | Período de Inscrição | Período do Curso EaD
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Inscrições |
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TURMA 01/2020 – ICMBIO | 16 a 29/03/2020 | 01 a 30/04/2020 | Turma exclusiva ICMBio e parceiros
Inscrições encerradas |