Curso: Introdução à Manifestação para Licenciamento Ambiental

APRESENTAÇÃO

O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD   será um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as Unidades de Conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento.

Ele contará com 100 vagas para servidores do ICMBio e parceiros, que serão preenchidas conforme descrito neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso Presencial.

O Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial terá caráter mais avançado, partindo do pressuposto que o aluno tenha internalizado os conhecimentos básicos apresentados na primeira etapa, ou seja, no Curso EaD. Para este curso serão oferecidas 45 vagas que serão preenchidas conforme descrito no Edital. Cabe ressaltar que, apesar de a participação no Curso EaD ser um dos pré-requisitos para a participação no Curso Presencial, o fato de fazê-lo não garantirá a vaga, considerando que serão avaliados outros requisitos para seleção.

OBJETIVO DO CURSO

Capacitar servidores do ICMBio e parceiros nos parâmetros de avaliação de impacto ambiental adotados pelo ICMBio e discutir os temas referentes ao processo de manifestação para o licenciamento ambiental, principalmente no que tange à emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.


PÚBLICO-ALVO

Servidores do ICMBio e parceiros que atuam com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.


NÚMERO DE VAGAS

100 para o EaD e 45 para o curso presencial, conforme descrito no edital.


INFORMAÇÕES GERAIS


 




RETIFICAÇÃO DO EDITAL de 11/05/2020.

EDITAL de Abertura.


DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Confira aqui a Lista de Selecionados



CRONOGRAMA


Turma Período de Inscrição Período do Curso EaD
Inscrições
TURMA 01/2020 – ICMBIO 16 a 29/03/2020 01 a 30/04/2020 Turma exclusiva ICMBio e parceiros 

Inscrições encerradas


Última atualização: quinta, 18 Jun 2020, 13:53