V Curso de espeleologia e licenciamento ambiental do Instituto Chico Mendes

APRESENTAÇÃO

Considerando a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de gestão ambiental do patrimônio espeleológico no sistema de licenciamento ambiental, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio vem desenvolvendo ações visando melhorar a capacidade técnica dos profissionais de instituições pertencentes ao Sisnama, responsáveis pela análise de processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras de cavidades naturais subterrâneas, ou de sua área de influência.

Assim a realização do Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental do Instituto Chico Mendes busca a implementação das ações previstas no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE) e atende à diretriz para a integração de ações setoriais, por meio da descentralização de ações, do fortalecimento da ação governamental, do estabelecimento de parcerias e envolvimento dos setores interessados na implantação do Programa.

Com uma carga horária de 48 horas, o Curso terá a participação de 40 técnicos de instituições pertencentes ao Sisnama, contribuindo com o fortalecimento institucional para a gestão do Patrimônio Espeleológico (Componente 6 do PNCPE), por meio da formação de recursos humanos e o desenvolvimento da espeleologia nos órgãos ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental de tais empreendimentos e atividades, conforme a legislação de proteção do patrimônio espeleológico.

O Curso está dividido em dois módulos. O Módulo 1, Introdução e Revisão em Espeleologia, trata da espeleologia enquanto ciência, busca levar os participantes a um entendimento básico do sistema cárstico, dos principais aspectos referentes à espeleologia, das interações temáticas, da dinâmica dos processos a ela associados e da importância dos ambientes cársticos. Faz-se uma revisão no conhecimento geológico, geomorfológico e bioespelelogico necessários à análise de empreendimentos/situações que envolvam ambientes cársticos.

Já o Módulo 2, Espeleologia Aplicada ao Processo de Licenciamento Ambiental, trata do aparato legal de proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Ministrado por técnicos do Cecav, o módulo apresenta e debate pormenorizadamente o Decreto nº 99.556/1990, alterado pelo Decreto nº 6640/2008, Resolução CONAMA 347/2004, IN MMA nº 02/2017 e da IN ICMBIO nº 01/2017.

O Curso conta ainda com duas atividades de campo: A primeira para cavidades da formação ferrífera do Parque Estadual do Rola Moça, e a segunda para cavidades desenvolvidas no calcário do Parque Estadual do Sumidouro.

 

OBJETIVO

Capacitação e atualização de profissionais responsáveis pela análise dos processos de licenciamento ambiental, frente à nova legislação afeta ao patrimônio espeleológico.


PÚBLICO

Profissionais de instituições pertencentes ao Sisnama responsáveis pela análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e degradadores de cavidades naturais subterrâneas e sua área de influência.


NÚMERO DE VAGAS

44 (quarenta) pessoas


LOCAL

Hotel Boulevard Plaza Av. Getúlio Vargas, 1640, Belo Horizonte, MG, 30112-021


CARGA HORÁRIA

64 horas/aula

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

04 a 09 de novembro de 2019


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Última atualização: sexta, 8 Nov 2019, 10:19