Curso: Introdução à Manifestação para Licenciamento Ambiental

OBJETIVO DO CURSO

Capacitar servidores do ICMBio e parceiros nos temas referentes ao processo de manifestação para o licenciamento ambiental, principalmente no que tange à emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais, suas zonas de amortecimento e populações de espécies ameaçadas.


CARGA HORÁRIA

40 horas


PÚBLICO-ALVO

Servidores do ICMBio e parceiros que atuam com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais, suas zonas de amortecimento e populações de espécies ameaçadas.


ESTRUTURA DO CURSO

Módulo I – Entendendo o licenciamento ambiental

Unidade 1 - Definição e competências
Unidade 2 – O processo de licenciamento ambiental

Módulo II – As manifestações do Instituto Chico Mendes

Unidade 1 - Manifestação no âmbito do licenciamento que afete UC
Unidade 2 – Demais manifestações do Instituto Chico Mendes no âmbito do processo de licenciamento ambiental
Unidade 3 - Manifestações dos Centros de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes

Módulo III Análise dos estudos e o parecer técnico

Unidade 1 – Análise dos estudos ambientais
Unidade 2 – Elaboração do parecer


CRONOGRAMA DE TURMAS

Turma Período de Inscrição Período do Curso Inscrições
TURMA Piloto – ICMBIO/PARCEIROS Agosto/2019 02/09 a 25/10/2019 Turma Exclusiva para Gestores e Colaboradores ICMBio - Em andamento

Última atualização: segunda, 2 Set 2019, 13:42