Curso: Introdução à Manifestação para o Licenciamento

OBJETIVO DO CURSO

Este curso tem como objetivo capacitar servidores do ICMBio na análise dos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federal ou suas zonas de amortecimento.


CARGA HORÁRIA

20 horas


ESTRUTURA DO CURSO

Módulo I – Entendendo o licenciamento ambiental

Unidade 1 – Definição e competências
Unidade 2 – O processo de licenciamento ambiental 

Módulo II – As manifestações do Instituto Chico Mendes

Unidade 1 – Manifestação no âmbito do licenciamento que afete UC
Unidade 2 – Demais manifestações do Instituto Chico Mendes no âmbito do processo de licenciamento ambiental
Unidade 3 - Manifestações dos Centros de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes

Módulo III – Análise dos estudos e o parecer técnico

Unidade 1 – Análise dos estudos ambientais
Unidade 2 – Elaboração do parecer


Inscrições

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PREVISÃO DE CRONOGRAMA DE TURMAS

Em breve

Última atualização: terça, 5 Set 2017, 15:06