Curso de Autorização de Uso Público para Visitação

APRESENTAÇÃO

A visitação nas Unidades de Conservação (UC) demanda serviços de apoio, que aprimoram a qualidade da experiência do visitante. Dentre esses serviços podem ser destacados a condução de visitantes, o transporte terrestre, o transporte aquaviário, a comercialização de alimentos e a locação de equipamentos. Esses serviços são ofertados por prestadores externos, de forma delegada, por meio de autorizações, permissões ou concessões.

As Autorizações de Uso Público para prestação dos serviços mencionados acima são realizadas, atualmente, por meio de editais de credenciamento, com fluxo processual simplificado, para atender todas as UC que ofertam algum tipo de visitação, inclusive àquelas com objetivos educacionais. Esses procedimentos Autorização de Uso Público são regulamentados pelas Portarias nº 769, 770, 771, 772 e 774 do ICMBio, todas editadas em 2019.

Nesse contexto, a Divisão de Ordenamento e Autorização para Visitação - DOVIS/CGEUP está oferecendo o Curso de Autorização de Uso Público para Visitação, que tem como objetivo esclarecer e orientar os participantes quanto aos procedimentos previstos nas Portarias de Autorização de Uso Público. Após o final do curso, espera-se que os participantes estejam aptos a identificar as demandas possíveis de serem sanadas com esses instrumentos e desenvolver os Editais de forma ágil em suas unidades.

O curso será realizado na modalidade à distância, por meio da plataforma Teams, e será composto por um momento geral, no qual serão tratados assuntos comuns a todos os processos de autorização, e por momentos específicos sobre cada uma das Portarias. O momento geral é obrigatório para todos os participantes e será oferecido em duas turmas, devendo o candidato indicar, no momento da inscrição, a turma de sua preferência. Já os momentos específicos de cada uma das Portarias são opcionais, sendo que os participantes deverão participar, obrigatoriamente, de pelo menos um deles, sendo possível a participação em todos eles. Assim, o candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, em qual(is) momento(s) específico(s) deseja participar, conforme a demanda e o potencial da sua UC de atuação.


OBJETIVO

Apresentar e discutir as Portarias para Autorização de Uso Público em UC, bem como dirimir as principais dúvidas em relação à elaboração dos editais de prestação de serviços nas UC, atendendo às suas especificidades sem se afastar do padrão proposto.


PÚBLICO-ALVO

Servidores e colaboradores que atuam ou que virão a atuar no processo de autorização de uso público para visitação em UC.



CARGA HORÁRIA

No mínimo 08 e no máximo 24 horas, a depender da opção de participação nos momentos específicos das Portarias.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Dia 05/10 - Geral (assuntos comuns a todas as portarias, estratégias de implementação, editais e seus anexos).
  • Dia 06/10 –  Condução de Visitantes
  • Dia 07/10 –  Transporte Aquaviário
  • Dia 07/10 –  Locação de Equipamentos
  • Dia 08/10 –  Transporte Terrestre
  • Dia 09/10 –  Comercialização de Alimento


DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Confira aqui a Lista de Selecionados


CRONOGRAMA e INSCRIÇÕES

Período de Inscrição Período do Curso Inscrições/Edital
16 a 28/09/2020 05 a 09/10/2020 Inscrições abertas



Última atualização: quinta, 1 Out 2020, 19:39