Biblioteca Antiga

Instrução Normativa nº 18, 22.08.2011. Revogar a Instrução Normativa nº 17, 15.08.2011

ATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE AGOSTO DE 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 31, do Anexo I do Decreto nº 7.515/11, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, RESOLVE:

Categoria: legislação_ambiental
Ano de publicação: 2011