INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria nº 535, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, que aprovou a Estrutura Regimental do ICMBio, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente,