Biblioteca Antiga

Instrução Normativa nº 01, 18.09.2007 - Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para elaboração de Plano de Manejo Participativo de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. O PRESIDENTE SUBSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, de acordo com o disposto na Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 19 do regimento interno do Instituto, estabelecido pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e

Categoria: legislação_ambiental
Ano de publicação: 2007