Biblioteca Antiga

A seleção de áreas para conservação na Mata Atlântica Brasileira: revisão dos estudos voltados para priorização espacial e a legislação voltada para sua conservação

A conservação da Mata Atlântica (MA) é prioritária porque a MA é um dos hotspots da biosfera. Apresenta uma alta incidência de espécies endêmicas e grande diversidade de espécies, muitas das quais são raras e ameaçadas de extinção. A MA possui um histórico ininterrupto de degradação ambiental, o mais antigo e contínuo do Brasil. Por outro lado, foi na área geográfica abrangida pela MA que ocorreram as primeiras demarcações de áreas protegidas no Brasil. A instituição de áreas para conservação na MA vem ocorrendo por mais tempo no Brasil. A MA é também muito estudada no âmbito da biologia da conservação, sendo que, formalmente, estudos nesse campo do conhecimento tiverem início na década de 1970. As metodologias para a avaliação, seleção e priorização de áreas para alocação de estratégias de conservação, no contexto do Planejamento Sistemático para Conservação (PSC), vêm sendo desenvolvidas na Austrália, Inglaterra, África do Sul e América do Norte de forma mais intensa principalmente a partir do ano 2000. Realizou-se aqui a revisão bibliográfica da atividade de pesquisa, em biologia da conservação, relacionada ao PSC e à aplicação de métodos de priorização espacial para conservação na MA Brasileira, incluindo os estudos acadêmicos e aqueles realizados por instituições governamentais e não governamentais relacionados com a aplicação desses métodos. Nessa busca, enfatizaram-se as informações relacionadas às redes de unidades de conservação e à legislação ambiental voltada para a conservação da MA Brasileira e a forma como são tratadas e avaliadas essas informações nos estudos levantados. É feito o levantamento da legislação brasileira voltada à conservação da MA, com vistas a estabelecer pontos de reflexão sobre as implicações dessa legislação na conservação da biodiversidade na MA Brasileira. Foram levantados seis estudos acadêmicos e dois não acadêmicos, um oriundo de organização não governamental, outro de instituição governamental que aplicaram métodos de priorização espacial na Mata Atlântica Brasileira. A maior parte desses estudos utilizou - surrogates - da biodiversidade verdadeiros. Os estudos acadêmicos utilizaram apenas um tipo de - surrogate - e os estudos não acadêmicos utilizaram os dois tipos. A legislação ambiental abordada nesses estudos abrange as unidades de conservação e as Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme o segundo Código Florestal Brasileiro. Existe um amplo repertório de espaços especialmente protegidos que poderiam conter redes de áreas prioritárias para alocação de estratégias para conservação da biodiversidade permeando esses espaços. Os objetivos de criação das unidades de conservação do grupo de categorias de proteção integral, que são tratadas como reservas nos estudos levantados, pouco se relacionam com os “surrogates” de biodiversidade, utilizados nos estudos. O único estudo que foi realizado com o objetivo de estabelecer áreas prioritárias para conservação de forma explicita para criação de unidades de conservação tem baixa implementação. A baixa reversão dos estudos que utilizam o PSC e os métodos para priorização espacial para conservação na MA Brasileira em ações de conservação é observada também na maior parte dos estudos que utilizam essas metodologias. Mudar essa situação é extremante importante e mais estudos utilizando o PSC, de forma mais engajada, são reevantes para resolver problemas de conservação na Mata Atlântica Brasileira.

Categoria: unidades_de_conservação_gestão
Ano de publicação: 2014