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Vulnerabilidade de pescadores paranaenses às mudanças climáticas e os fatores que influenciam suas estratégias de adaptação

A vulnerabilidade socioambiental dos pescadores artesanais do litoral norte do Paraná, definida pelo seu grau de exposição, sensibilidade e capacidade de adaptação às perturbações que ameaçam a sustentabilidade do seu meio de vida, vem aumentando devido à queda nos estoques de várias espécies e a problemas generalizados de acesso e gestão dos recursos naturais costeiros. Isso já vêm exigindo dos pescadores o desenvolvimento e aplicação de estratégias para lidar com (no curto prazo) e se adaptar (no longo prazo) a essas perturbações. Vivendo e trabalhando junto a áreas de elevada biodiversidade, os pescadores são também afetados pelas restrições trazidas pela legislação ambiental, em especial as unidades de conservação de proteção integral. É possível prever que as alterações associadas às mudanças climáticas funcionarão como fontes adicionais de impacto aos meios de vida dessas populações, principalmente devido à acentuação da queda nos estoques pesqueiros, prevista para as regiões tropicais e subtropicais em decorrência do aquecimento global. As perturbações ao meio de vida dos pescadores, e as estratégias de adaptação desenvolvidas na atualidade, podem ser vistas como análogas dos efeitos e respostas futuros projetados por modelos de mudanças climáticas e afetam de maneira diferenciada essas populações, dependendo de uma série de fatores internos e externos, sociais e ecológicos, que contribuem para gerar condições de vulnerabilidade. Este trabalho teve como objetivos: 1) caracterizar as diferenças na vulnerabilidade de pescadores artesanais no litoral norte do Paraná aos efeitos previstos das mudanças climáticas; 2) testar a eficácia do índice de capacidade adaptativa calculado como previsor de estratégias de adaptação que efetivamente foram adotadas pelos pescadores para lidar com a queda na pesca; e 3) descrever qualitativamente e quantitativamente as diferenças nas estratégias de adaptação adotadas e cogitadas nos domicílios, de acordo com o nível de capacidade adaptativa em que se encontram, e quanto ao efeito sobre elas das unidades de conservação. A análise se baseou em dados coletados por meio da realização de entrevistas estruturadas, em 213 domicílios, distribuídos em 9 vilas, no entorno da porção norte do Complexo Estuarino de Paranaguá, no município de Guaraqueçaba. Os resultados indicam que a vulnerabilidade varia entre as vilas, e mesmo entre domicílios, e as diferenças são determinadas principalmente pelo nível de dependência em relação à pesca, pelo capital físico (capacidade de armazenamento, propriedade de embarcações a motor e diversidade de petrechos) e pelo grau de participação dos moradores em organizações comunitárias. A adoção de estratégias de diversificação para fora da pesca foi maior entre os domicílios com maior capacidade adaptativa. As unidades de conservação afetam a vulnerabilidade dos pescadores duplamente e de maneira diferenciada, restringindo tanto o meio de vida atual quanto as opções de adaptação futura daqueles que já são mais vulneráveis. Os resultados dessa análise serão úteis para a adequação e integração das políticas de adaptação às mudanças climáticas, de gestão da pesca e de conservação da biodiversidade na zona costeira, como forma de promover a resiliência conjunta de pescadores e dos ecossistemas costeiros em um cenário de mudanças climáticas.

Palavras-chave: capacidade adaptativa; unidades de conservação; manguezais; meios de vida; gestão pesqueira.

Ano de Publicação: 2012

Critérios de relevância para classificação de cavernas no Brasil

Qual a base científica utilizada para classificar cavernas no Brasil? Os critérios de relevância e os atributos são suficientes na classificação de cavidades naturais subterrâneas? Para responder a essas questões foram selecionadas 1.169 cavernas separadas como amostra do universo de 6.522 cavidades naturais subterrâneas conhecidas e cadastradas no Brasil. Para cada caverna amostrada foi preparado um questionário (survey) com 20 perguntas, sendo 16 questões alusivas aos critérios de relevância, três para os atributos de qualidade e uma para o contexto, quesitos exigidos pela legislação ambiental. Os 16 critérios de relevância (variáveis independentes) foram assim estabelecidos: dimensão, morfologia, valores paisagísticos, peculiaridades geológicas, peculiaridades geomorfológicas, peculiaridades mineralógicas, vestígios arqueológicos, vestígios paleontológicos, recursos hídricos, ecossistemas frágeis, espécies endêmicas, espécies raras, espécies ameaçadas de extinção, diversidade biológica, relevância histórico-cultural e relevância socioeconômica. Para cada um desses critérios de relevância foram estabelecidos seis graus de relevância assim definidos: informação desconhecida, irrelevante, baixa, média, alta e de notável relevância. Nos atributos de qualidade (variáveis dependentes) foram definidas seis categorias: ecológico, ambiental, cênico, científico, histórico-cultural e socioeconômico. Finalmente, o questionário indagou quatro categorias de contexto: local, regional, nacional e internacional. Os questionários foram respondidos por 11 especialistas, profissionais com larga experiência e grande conhecimento no campo da espeleologia. Os resultados obtidos nas respostas dos especialistas foram submetidos a exaustivos testes estatísticos, utilizando, para isso, ferramentas da análise multivariada conhecida como: descrição contingente (crosstabs), análise discriminante (âmbito das cavernas e mineração), análise discriminante confirmatória (âmbito das cavernas e mineração), análise de regressão (âmbito das cavernas e mineração). Foi possível ainda realizar um levantamento da contextualização espeleológica, um real estado-da-arte das cavidades naturais subterrâneas em relação às unidades de conservação, biomas, tipologia pedológica e litologia. Uma investigação em torno da extração do calcário e do dolomito, coexistindo com municípios onde ocorrem cavidades naturais subterrâneas (CNSs), também foram realizadas com vistas a verificar a amplitude dessa atividade sobre o ativo espeleológico. Os resultados demonstraram que a técnica utilizada da descrição contingente se mostrou satisfatória para conhecer as diversas possibilidades de cruzamentos, trazendo informações extremamente relevantes. Foi constatado ainda que os resultados da análise discriminante foram estatisticamente significativos. Os resultados finais da discriminante validada alcançaram níveis de excelência, pois comprovaram o alcance de índices notáveis de correta classificação. A conclusão é que com as ferramentas da Análise Multivariada é possível obter um grau de confiabilidade acima de 95% para a classificação de cavernas, ao invés de um índice de 62,1% do ponto de vista humano, resultando em uma proposta nova para a classificação de cavernas no Brasil com maior segurança e eficiência.

Palavras-chave: caverna – classificação de cavernas – critérios de relevância – desenvolvimento sustentável – análise multivariada – análise discriminante.

Ano de Publicação: 2008

Regulações Ambientais Perante A Paisagem Social Do Mar: Em Busca De Uma Transição Rumo Ao Co-Manejo Da Pesca E Da Biodiversidade Marinha Em São Paulo.

Áreas marinhas protegidas e outras regulações ambientais espacialmente embasadas devem garantir a proteção da biodiversidade, dos processos ecossistêmicos e dos estoques pesqueiros. Nosso objetivo neste estudo foi avaliar a congruência entre a legislação ambiental e as dinâmicas espacial e temporal da atividade pesqueira em escala regional para subsidiar potenciais estratégias de co-manejo da biodiversidade marinha e estoques pesqueiros. Usamos dados de 196.521 viagens ao longo da faixa costeira do Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 2009 e 2014. Especificamente, estudamos os padrões geográficos de mobilidades das frotas e a variação espaço-temporal no uso de artes de pesca e nas espécies-alvo. A região de estudo representa a principal fonte de pesca para vários municípios da região. As frotas artesanais operam principalmente nas adjacências da faixa costeira, enquanto as frotas industriais prevalecem em maior profundidade. As espécies mais frequentemente capturadas foram Xiphopenaeus kroyeri, Sardinella brasiliensis e Micropogonias furnieri. Dados de biomassa mostram que as populações dessas espécies experimentam forte variações interanuais e geográficas. X. kroyeri predominam ao longo da faixa costeira, M. furnieri a distâncias intermediárias da costa e S. brasiliensis em blocos mais distantes do continente. Emalhes foram as artes de pesca mais frequentes, porém restritas às áreas próximas ao continente. Arrasto duplo foi a segunda arte mais frequente, sendo recorrente nas áreas mais distantes e na parte nordeste da região. As capturas foram maiores em áreas próximas ao continente. A região tem um total de 52 frotas. Embarcações artesanais compõem a maioria (87%) das frotas, com uma mobilidade mediana de 10 km, enquanto as frotas industriais têm distâncias medianas por viagem entre 30 km e 100 km. A lista de peixes registradas em nosso estudo tem apenas 16 espécies em comum com uma das áreas protegidas (Estação Ecológica dos Tupiniquins), acrescentando aos registros da ictiofauna local 65 espécies em 25 famílias e sugerindo uma alta reposição (turnover) de espécies entre ambientes recifais e os de águas abertas e fundos não-consolidados. Nós discutimos quatro estratégias para promover o co-manejo da biodiversidade e estoques pesqueiros em escala regional: (i) a adaptação de regulações gerais perante a dinâmica da pesca em pequena escala, (ii) o fortalecimento das bases ecológicas das regulações ambientais, (iii) o delineamento de uma rede funcional de áreas protegidas na escala regional e (iv) o diálogo entre instituições e comunidades para promover a qualidade dos dados, a aprendizagem social e a governança participativa.

Ano de Publicação: 2016

Mobilização Comunitária Visando À Gestão Participativa E À Resolução De Problemas Ambientais: Estudo De Caso Na Vila Basevi/ DF.

A insustentabilidade do modo de vida do atual padrão civilizatório gera grandes impactos na natureza, que resultam no quadro de degradação ambiental atualmente vivenciado. Nesse sentido, o poder público cria espaços de proteção e conservação ambiental, visando mitigar os impactos ambientais da ação antrópica nessas unidades de conservação. A Reserva Biológica da Contagem (Rebio da Contagem) é uma unidade de proteção integral federal localizada no Distrito Federal – DF, cujos gestores, em consonância com a legislação ambiental, veem na Educação Ambiental uma prática pedagógica que possibilita a capacitação do cidadão para atuar qualificadamente nos processos de gestão da Rebio, intenção essa que vem ao encontro do desejo dos moradores da Vila Basevi, comunidade localizada na zona central da Reserva, com mais de 1.500 moradores e sem infraestrutura urbana e de saneamento básico. Nesse contexto, este estudo buscou identificar os principais problemas socioambientais existente no local, além de verificar o potencial de mobilização da comunidade para atuação com o trabalho voluntário na gestão da Rebio da Contagem. Foram desenvolvidas oficinas e ações para identificar e buscar soluções voltadas aos problemas socioambientais existentes na Vila Basevi, facilitar o diálogo entre a comunidade dessa vila e os gestores da Rebio da Contagem, visando à gestão participativa nessa Unidade de Conservação e à verificação do potencial da comunidade para o trabalho voluntário nas questões socioambientais que afetam essa coletividade.

Ano de Publicação: 2012

A seleção de áreas para conservação na Mata Atlântica Brasileira: revisão dos estudos voltados para priorização espacial e a legislação voltada para sua conservação

A conservação da Mata Atlântica (MA) é prioritária porque a MA é um dos hotspots da biosfera. Apresenta uma alta incidência de espécies endêmicas e grande diversidade de espécies, muitas das quais são raras e ameaçadas de extinção. A MA possui um histórico ininterrupto de degradação ambiental, o mais antigo e contínuo do Brasil. Por outro lado, foi na área geográfica abrangida pela MA que ocorreram as primeiras demarcações de áreas protegidas no Brasil. A instituição de áreas para conservação na MA vem ocorrendo por mais tempo no Brasil. A MA é também muito estudada no âmbito da biologia da conservação, sendo que, formalmente, estudos nesse campo do conhecimento tiverem início na década de 1970. As metodologias para a avaliação, seleção e priorização de áreas para alocação de estratégias de conservação, no contexto do Planejamento Sistemático para Conservação (PSC), vêm sendo desenvolvidas na Austrália, Inglaterra, África do Sul e América do Norte de forma mais intensa principalmente a partir do ano 2000. Realizou-se aqui a revisão bibliográfica da atividade de pesquisa, em biologia da conservação, relacionada ao PSC e à aplicação de métodos de priorização espacial para conservação na MA Brasileira, incluindo os estudos acadêmicos e aqueles realizados por instituições governamentais e não governamentais relacionados com a aplicação desses métodos. Nessa busca, enfatizaram-se as informações relacionadas às redes de unidades de conservação e à legislação ambiental voltada para a conservação da MA Brasileira e a forma como são tratadas e avaliadas essas informações nos estudos levantados. É feito o levantamento da legislação brasileira voltada à conservação da MA, com vistas a estabelecer pontos de reflexão sobre as implicações dessa legislação na conservação da biodiversidade na MA Brasileira. Foram levantados seis estudos acadêmicos e dois não acadêmicos, um oriundo de organização não governamental, outro de instituição governamental que aplicaram métodos de priorização espacial na Mata Atlântica Brasileira. A maior parte desses estudos utilizou - surrogates - da biodiversidade verdadeiros. Os estudos acadêmicos utilizaram apenas um tipo de - surrogate - e os estudos não acadêmicos utilizaram os dois tipos. A legislação ambiental abordada nesses estudos abrange as unidades de conservação e as Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme o segundo Código Florestal Brasileiro. Existe um amplo repertório de espaços especialmente protegidos que poderiam conter redes de áreas prioritárias para alocação de estratégias para conservação da biodiversidade permeando esses espaços. Os objetivos de criação das unidades de conservação do grupo de categorias de proteção integral, que são tratadas como reservas nos estudos levantados, pouco se relacionam com os “surrogates” de biodiversidade, utilizados nos estudos. O único estudo que foi realizado com o objetivo de estabelecer áreas prioritárias para conservação de forma explicita para criação de unidades de conservação tem baixa implementação. A baixa reversão dos estudos que utilizam o PSC e os métodos para priorização espacial para conservação na MA Brasileira em ações de conservação é observada também na maior parte dos estudos que utilizam essas metodologias. Mudar essa situação é extremante importante e mais estudos utilizando o PSC, de forma mais engajada, são reevantes para resolver problemas de conservação na Mata Atlântica Brasileira.

Ano de Publicação: 2014