O objetivo desta cartilha é demonstrar, na prática, todos os passos da aplicação
da Instrução Normativa que trata da indenização de benfeitorias e
desapropriação de imóveis em unidades de conservação federais (IN/ICMBio/Nº
02/2009) desde a abertura do processo de indenização até a transferência das
áreas pelo ICMBio.
A cartilha foi inspirada na recente experiência no Parque Nacional do Itatiaia, que
retomou seu processo de regularização fundiária depois de 50 anos.
A elaboração desta cartilha teve o apoio da Conservation International e
Fundação SOS Mata Atlântica.
Na sua elaboração além de diversos servidores do ICMBio contamos com a
colaboração do INEA/RJ através do NUREF( Núcleo de Regularização Fundiária),
do INCRA através da participação de peritos com ampla experiência em
avaliação de imóveis, demonstraram a importância do desenvolvimento de
ações conjuntas e integradas entre os diversos atores envolvidos.