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Formação de Monitores Socioambientais no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - PNCV e entorno

Seminário Boas Práticas. Objetivo: O objetivo geral do projeto é realizar monitoramento de indicadores socioambientais junto aos atores locais a fim de obter subsídios e dados técnicos para aprimorar o planejamento e ações de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Este conjunto de atividades integradas com a comunidade visa também propor melhorias qualidade de vida e conexão do PNCV no desenvolvimento socioambiental.

Ano de Publicação: 2014

Regularização Fundiária por compensação de Reserva Legal: o caso do Parna Serra da Canastra

Seminário Boas Práticas. Objetivo: A compensação de Reserva Legal é uma alternativa prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012 – Capítulo IV), que possibilita ao proprietário de imóvel rural averbar sua reserva legal em outro imóvel, desde que seja no mesmo Bioma. A Regularização Fundiária das UC Federais tem se beneficiado dessa alternativa, pois recebe por doação os imóveis particulares inseridos nas UC, imóveis esses averbados para terceiros como reserva legal de áreas externas às Unidades. Através desse mecanismo, o ICMBio pode regularizar o máximo de área dentro de Unidades de Conservação, sem depender de recurso orçamentário para compra de terras, que é escasso frente ao tamanho do passivo. Além disso, há o benefício da transação não depender dos laudos de avaliação de imóvel, feitos hoje por não mais de 5 profissionais habilitados atuantes para atender a todo o Brasil. A compensação de reserva legal e posterior doação do imóvel ao ICMBio, é uma transação direta entre proprietários e também evita a judicialização de processos administrativos, dando celeridade à consolidação territorial da UC, fundamental para a gestão adequada de sua biodiversidade.

Ano de Publicação: 2014

As brigadas de combate a incêndios como instrumentos de sensibilização ambiental no entorno da Rebio Guaribas

Seminário Boas Práticas. Quando a brigada de combate a incêndios foi implementada, em 2001, havia muito problema de caça e fogo no interior da Reserva, agravado pelo fato de que a comunidade do entorno, composta por agricultores e indígenas, via a REBIO, o IBAMA, como organizações meramente repressoras. A contratação dos brigadistas não seguia nenhum critério técnico, era um processo em que qualquer pessoa podia participar, independentemente de morar no entorno da REBIO ou não. A iniciativa teve os seguintes objetivos: Melhorar a relação REBIO-entorno (agricultores e indígenas), aproximando as comunidades à gestão da Reserva; Garantir a transparência no processo de seleção de brigadistas; Melhorar a eficácia da brigada no combate a incêndios, garantindo a prontidão do brigadista nas emergências ambientais.

Ano de Publicação: 2014

PARNA Viruá apoia ações integradas de fiscalização e combate ao tráfico de tartarugas na Amazônia

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Ações integradas de fiscalização e combate ao tráfico por meio de articulação de pessoal, equipamentos e estratégias com parceiros locais resultaram em recordes de apreensões e solturas de quelônios.

Ano de Publicação: 2014

Parque Nacional de São Joaquim desenvolve metodologia para criação de mapas de risco de incêndios

Seminário Boas Práticas. Objetivo: De acordo com seus criadores, a ferramenta desenvolvida para o Parque Nacional de São Joaquim para criação de mapas de risco de incêndios pode ser aplicada em outras Unidades de Conservação, com adaptações. 

Ano de Publicação: 2014

Monitoramento Participativo da Reprodução de Quelônios da Amazônia

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Os principais objetivos do Projeto Monitoramento Participativo da Reprodução de Quelônios são os seguintes: Proteção e monitoramento das áreas de reprodução do tracajá (Podocnemis unifilis) e do pitiú (Podocnemis sextuberculata) localizadas no interior da Unidade; Envolvimento das comunidades  tradicionais quilombolas e instituições de pesquisa e fomento no trabalho de manejo para conservação das populações de quelônios;

Ano de Publicação: 2014

Monitoramento Participativo da Coleta de Castanha-do-Pará nos castanhais do Vale do Rio Trombetas

Seminário de Boas Práticas. Objetivo: No vale do rio Trombetas concentram-se a população de castanheiras (Bertholletia excelsa), principalmente no interior da Rebio do Rio Trombetas, mas também no seu entorno envolvendo a Flona Saracá-Taquera, a Flota do Trombetas e territórios quilombolas, todos no Estado do Pará. Anterior à criação da Rebio do Rio Trombetas, já havia população em seu interior remanescente de quilombolas que usufruíam dos recursos disponíveis, incluindo a castanha-do-pará. Com respaldo no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), até que essas comunidades fossem reassentadas, as condições de permanência das populações tradicionais em Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral seriam regulamentadas por termo de compromisso. Desta forma, iniciou-se a construção das normas junto às comunidades a fim de regulamentar a coleta e o transporte de castanha-do-pará no interior da Rebio do Rio Trombetas, permitindo seu monitoramento e fiscalização.

Ano de Publicação: 2014

Licenciamento de Roçados, Produção Familiar e Conservação

Seminário Boas Práticas. Objetivo: A Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns é uma das Unidades de Conservação mais habitadas da Amazônia brasileira, em seu interior residem 4.583 (quatro mil quinhentas e oitenta e três) famílias beneficiarias, aproximadamente 23 mil moradores, divididos em 74 comunidades. As atividades produtivas são pautadas no extrativismo e na agricultura familiar de subsistência, e segundo o acordo de gestão desta RESEX, cada família poderá suprimir ate 2 ha de vegetação nativa por ano, autorizadas pelo órgão gestor. A pratica apresentada por este trabalho, tem como principal objetivo estabelecer processo formal de licenciamento/autorização para supressão de vegetação que se enquadre nas realidades de gestão das RESEX`s na Amazônia, alem de trazer a luz da gestão da Unidade informações importantíssimas sobre numero de solicitações de supressão de vegetação, total de áreas suprimidas por ano, espacialização das áreas suprimidas, e etc.

Ano de Publicação: 2014

RESEXs Marinhas do Pará: Tecnologia e inovação social na sustentabilidade do caranguejo-uçá

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Desenvolver e aprimorar a nova técnica de acondicionamento no transporte do Caranguejo Uçá do Ucides cordatus, (Linnaeus,1763), no uso de basquetas, em conformidade coma a Instrução normativa Nº 09 -MPA e difundir esta tecnologia para o grupo de pescadores de caranguejo das RESEXs Marinhas do Pará, visando a sustentabilidade na exploração deste recurso pesqueiro.

Ano de Publicação: 2014

Geração de Renda e Valorização Social

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Realização de diagnóstico e oficinas de manejo do açaí, com entrega de kit de EPI, oficinas de organização social- associativismo e cooperativismo, gênero, biojóias e artesanato, produção de cosméticos e repelente a base de óleo de andiroba e oficinas caboclas- visando a sensibilização e capacitação dos beneficiários da RESEX, a geração de renda, a maior participação social nos processos de gestão e maior interação com os demais atores envolvidos na região do Marajó.

Ano de Publicação: 2014