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Recategorização De Unidades De Conservação: O Discurso De Uma Nova Territorialidade E Participação Social No Contexto Do Parque Nacional Dos Pontões Capixabas - ES

O ParquO Parque Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.e Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.

Ano de Publicação: 2013

Ecologia de Populações de Ocotea porosa (Nees) Barroso em Áreas submetidas a diferentes graus de perturbação

A imbuia (Ocotea porosa (Nees) Barroso - Lauraceae), espécie arbórea típica da Floresta Ombrófila Mista, em função da grande exploração madeireira de que foi alvo e da degradação de seus hábitats para expansão da fronteira agrícola, está incluída em diversas listas de espécies ameaçadas. Estudos sobre a demografia de populações arbóreas são considerados fundamentais para a compreensão dos mecanismos que mantém a excepcional riqueza das florestas tropicais e conseqüentemente para subsidiar programas de manejo e conservação das mesmas. Este estudo teve como objetivo verificar se alterações em componentes ambientais, resultantes da degradação de hábitat (tamanho e grau de isolamento do fragmento, percentual de cobertura do dossel, densidade de caules e grau de perturbação) influenciam a estrutura de populações de Ocotea porosa. Foram amostradas cinco populações nas porções centro-sul e leste do estado do Paraná e avaliados aspectos demográficos relativos à densidade, à estrutura de tamanho e às relações alométricas. Não foram encontradas relações entre as variáveis ambientais e as densidades totais. As populações das cinco áreas apresentaram diferenças na hierarquização dos indivíduos de acordo com altura e diâmetro da base o que demonstra a ocorrência de diferentes estruturas de tamanho das populações. Populações menos hierarquizadas foram verificadas em áreas com maior grau de perturbação ou em pequeno fragmento. Foram verificadas também diferenças nas relações alométricas entre altura e diâmetro, o que sugere que a forma dos indivíduos de O. porosa pode ser alterada pela degradação do hábitat. Esse estudo demonstrou que todas as populações estudadas apresentavam alterações nos parâmetros demográficos em conseqüência da degradação do hábitat.

Ano de Publicação: 2008

Comitê De Bacia Hidrográfica: Educação Ambiental e Investigação-Ação

O Comitê de Bacia Hidrográfica, criado pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97), é o principal instrumento de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos funcionando como um parlamento com representantes do poder público, usuários passíveis de outorga e sociedade civil organizada. Para viabilizar a plena participação dos representantes de comunidades no Comitê é preciso assegurar a inserção de todos no campo do debate racional a fim de avaliar as demandas dos demais usuários frente as suas e tomar as decisões com consciência e conhecimento de causa. Diante deste cenário, o presente trabalho objetivou desenvolver metodologias de Educação Ambiental voltadas para a instrumentalização e fortalecimento destes comitês enquanto órgão gestor, tomando como estudo de caso a Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Maranhão, situada no norte do Distrito Federal e Estado de Goiás. As atividades desenvolvidas, i) delimitação da área de atuação, ii) identificação das regiões político-administrativas inseridas nesta área, iii) elaboração do livreto educativo e iv) construção da maquete da bacia hidrográfica, ocorreram entre maio de 2002 e novembro de 2003 e foram feitas colaborativamente, baseadas na concepção de investigação-ação educacional com vistas à alfabetização técnica e conseqüentemente o empowerment desta Comissão. Conforme os resultados obtidos, ficou evidente que a educação ambiental, nos moldes aqui concebidos, não só melhora a capacidade técnica, mas também leva os participantes à constituição de processos colaborativos – fundamentais para uma atuação efetiva na instância política (Comitê de Bacia Hidrográfica), contribuindo também com o aumento na participação social.

Ano de Publicação: 2003

Variação Da Riqueza De Espécies De Orquídeas Em Um Gradiente Altitudinal Na Serra Dos Órgãos, Rj

A variação da riqueza de espécies ao longo de gradientes altitudinais é um dos padrões de distribuição dos organismos que a Ecologia e a Biogeografia buscam compreender. Este trabalho analisa a variação espacial da riqueza de orquídeas ao longo de um gradiente altitudinal de 2300 metros na Serra dos Órgãos, estado do Rio de Janeiro, e testa duas hipóteses alternativas: a riqueza de espécies decresce com o aumento da altitude, como previsto pelo efeito de Rapoport; ou a riqueza de espécies é maior em altitudes intermediárias, como previsto pelo efeito de domínio médio. Registros de ocorrência de orquídeas na área de estudo foram obtidos em herbários e georreferenciados em escala 1:50000. A área de estudo foi divida em 23 faixas altitudinais de 100 metros de altitude, englobando desde o nível do mar até o topo das montanhas. A completude dos dados e a existência de vieses na amostragem foram avaliadas. Para avaliar o efeito de Rapoport, a amplitude de distribuição altitudinal das espécies foi comparada com seus pontos médios de altitude através de regressão. A riqueza de espécies por faixa altitudinal foi comparada com um modelo nulo de efeito do domínio médio, o número de localidades de coleta por faixa altitudinal, a área de cada faixa altitudinal, a temperatura média e a precipitação média através de regressões. Foram obtidos 642 registros de ocorrência de orquídeas, pertencentes a 213 espécies e 81 gêneros, porém apenas 135 espécies apresentaram dados suficientes para as análises do padrão de riqueza versus altitude. As análises indicam uma insuficiência de coleta em todas as altitudes e um viés de amostragem relacionado à acessibilidade. A relação riqueza de espécies versus altitude apresenta um padrão em forma de corcova, com um pico de riqueza entre 900 e 1500m de altitude, tanto para todas as 135 espécies analisadas quanto para as 47 espécies de distribuição ampla. A distribuição altitudinal da riqueza de espécies é influenciada pelo número de localidades de coleta, sendo as faixas com maior número de localidades as mais ricas. A relação espécies-área não parece estar moldando o padrão de riqueza encontrado. O efeito de domínio médio é o fator que melhor explica a distribuição altitudinal da riqueza de espécies. Foi confirmada a previsão da teoria de que espécies com distribuição ampla respondem melhor ao efeito de domínio médio. O pico de riqueza de espécies em altitudes intermediárias pode ser interpretado como o resultado do acúmulo das distribuições de cada espécie de orquídea, dadas as restrições espaciais do domínio altitudinal. São feitas considerações sobre a aplicabilidade dos resultados para o manejo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

Ano de Publicação: 2010

Ordenamento Territorial e Áreas Protegidas: conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatutba-Paraty

O território limítrofe de Ubatuba-Paraty constitui uma área importante para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, que abrange um trecho das áreas protegidas do Mosaico Bocaina com expressiva presença de populações tradicionais. Mas a urbanização desordenada, a especulação imobiliária e a instalação de obras de infraestrutura estão exercendo uma pressão crescente sobre as áreas protegidas. Diferentes instrumentos de ordenamento territorial foram instituídos com o objetivo de planejar os usos do território e conservar os ecossistemas costeiros. Ocorre que cada instrumento tem escalas e objetivos de gestão distintos, dificultando a sua aplicação integrada pelos diferentes órgãos competentes. Diante desse contexto, esta dissertação tem por objetivo analisar os conflitos e as complementaridades entre os instrumentos de ordenamento do território limítrofe de Ubatuba-Paraty. Outro objetivo é analisar como tais instrumentos afetam os direitos territoriais de comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas. Os resultados do trabalho revelam que os instrumentos de ordenamento territorial teoricamente guardam sintonia entre si e são aparentemente complementares. Mas, em muitos casos, esses instrumentos são contraditórios e revelam os conflitos territoriais por conta de interesses imobiliários sobre áreas naturais protegidas ou com presença de populações tradicionais. Também demonstram os dilemas de conciliar interesses na preservação e no uso da biodiversidade em áreas ocupadas por caiçaras, quilombolas e indígenas. Os instrumentos analisados geram dúvidas e interpretações diversas sobre quais regras são aplicáveis. Ademais, eles estão suscetíveis à ingerência política, são prejudicados pela reduzida capacidade institucional de gestão e refletem a assimetria de poder entre os grupos sociais. O trabalho apresenta parâmetros para a gestão dos conflitos territoriais identificados, a aplicação dos instrumentos em cada comunidade e um resumo da situação dos direitos das populações tradicionais. As conclusões indicam a necessidade de adotar mecanismos de atuação coordenada entre os órgãos de gestão territorial. Apontam o Mosaico Bocaina, que congrega órgãos de todos os níveis de governo e entidades da sociedade civil, como o fórum mais adequado com o potencial para trabalhar a gestão dos conflitos, integrar a gestão do território e articular a concretização dos direitos territoriais das populações tradicionais.

Ano de Publicação: 2011

Regulações Ambientais Perante A Paisagem Social Do Mar: Em Busca De Uma Transição Rumo Ao Co-Manejo Da Pesca E Da Biodiversidade Marinha Em São Paulo.

Áreas marinhas protegidas e outras regulações ambientais espacialmente embasadas devem garantir a proteção da biodiversidade, dos processos ecossistêmicos e dos estoques pesqueiros. Nosso objetivo neste estudo foi avaliar a congruência entre a legislação ambiental e as dinâmicas espacial e temporal da atividade pesqueira em escala regional para subsidiar potenciais estratégias de co-manejo da biodiversidade marinha e estoques pesqueiros. Usamos dados de 196.521 viagens ao longo da faixa costeira do Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 2009 e 2014. Especificamente, estudamos os padrões geográficos de mobilidades das frotas e a variação espaço-temporal no uso de artes de pesca e nas espécies-alvo. A região de estudo representa a principal fonte de pesca para vários municípios da região. As frotas artesanais operam principalmente nas adjacências da faixa costeira, enquanto as frotas industriais prevalecem em maior profundidade. As espécies mais frequentemente capturadas foram Xiphopenaeus kroyeri, Sardinella brasiliensis e Micropogonias furnieri. Dados de biomassa mostram que as populações dessas espécies experimentam forte variações interanuais e geográficas. X. kroyeri predominam ao longo da faixa costeira, M. furnieri a distâncias intermediárias da costa e S. brasiliensis em blocos mais distantes do continente. Emalhes foram as artes de pesca mais frequentes, porém restritas às áreas próximas ao continente. Arrasto duplo foi a segunda arte mais frequente, sendo recorrente nas áreas mais distantes e na parte nordeste da região. As capturas foram maiores em áreas próximas ao continente. A região tem um total de 52 frotas. Embarcações artesanais compõem a maioria (87%) das frotas, com uma mobilidade mediana de 10 km, enquanto as frotas industriais têm distâncias medianas por viagem entre 30 km e 100 km. A lista de peixes registradas em nosso estudo tem apenas 16 espécies em comum com uma das áreas protegidas (Estação Ecológica dos Tupiniquins), acrescentando aos registros da ictiofauna local 65 espécies em 25 famílias e sugerindo uma alta reposição (turnover) de espécies entre ambientes recifais e os de águas abertas e fundos não-consolidados. Nós discutimos quatro estratégias para promover o co-manejo da biodiversidade e estoques pesqueiros em escala regional: (i) a adaptação de regulações gerais perante a dinâmica da pesca em pequena escala, (ii) o fortalecimento das bases ecológicas das regulações ambientais, (iii) o delineamento de uma rede funcional de áreas protegidas na escala regional e (iv) o diálogo entre instituições e comunidades para promover a qualidade dos dados, a aprendizagem social e a governança participativa.

Ano de Publicação: 2016

A Importância Econômica Da Biodiversidade - Uma Análise Social De Custo Benefício Para O Parque Nacional Do Superagui No Litoral Norte Do Estado Do Paraná

A importância econômica da biodiversidade - Uma análise social de custo benefício para o Parque Nacional do Superagui no litoral Norte do Estado do Paraná Ao longo da evolução e expansão econômica mundial, evidenciam-se diferentes formas de articulação entre o desenvolvimento e os recursos da biodiversidade, sendo que nos termos colocados por Leal (1986) é uma relação dual que por um lado proporciona bens e serviços para as atividades humanas e, por outro lado, atua na assimilação dos resíduos e detritos gerados. Em termos globais, conforme Costanza e colaboradores (1997), o valor dos serviços de ecossistemas e capital natural, representam 33 trilhões de dólares anuais, sendo que no Brasil, estima-se que este valor atinja 45% do PIB, considerando-se a atividade agroindustrial, a extração de madeiras e a pesca. Como principais resultados da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a RIO 92, destacam-se a Agenda 21 e a Convenção sobre a Biodiversidade, as quais colocam em primeiro plano a necessidade de integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões, de forma a assegurar a sustentabilidade dos recursos ambientais. O Brasil, como país signatário do acordo, realiza ações coerentes com os 3 novos princípios inseridos pela Convenção sobre a Biodiversidade no relacionamento internacional: soberania nacional sobre a biodiversidade, o reconhecimento da necessidade de beneficiar os países detentores e a partição dos custos de conservação in situ e ex-situ. Uma das ações previstas diz respeito à manutenção de um sistema de áreas protegidas em cada país, que no Brasil corresponde ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com categorias restritivas como Parque Nacional. Nos últimos anos, por outro lado, tem sido colocada a questão dos custos e benefícios derivados destas unidades e o que representa economicamente para a sociedade a manutenção destas áreas. O Ministério do Meio Ambiente, tem apoiado, através da Coordenação de Diversidade Biológica, pesquisas para a definição de modelos integrados para a conservação in situ da biodiversidade. Entre as linhas de pesquisa, destaca-se a encetada por Ronaldo Seroa da Motta e colaboradores, que diz respeito à valoração econômica de recursos ambientais. Apresenta-se assim a oportunidade de uma análise social de custo-benefício, sob uma perspectiva ecológica, para o Parque Nacional do Superagui, administrado pelo IBAMA e situado no litoral Norte do Estado do Paraná, Brasil. A expectativa é dar prosseguimento ao debate sobre as relações entre os setores ecológico e econômico, bem como verificar o grau de aplicação das elaborações desenvolvidas, e, desta forma, viabilizar mecanismos de orientação de política e investimentos, do ponto de vista econômico, quando as decisões são de caráter ambiental.

Ano de Publicação: 2000

Efeito Da Deficiência Hídrica Na Produção De Liteira Em Floresta Tropical Nativa Na Flona Caxiuanã-PA (ARTIGO)

O material orgânico (vegetal/animal), liteira, depositado no solo das florestas tropicais amazônicas tem grande relevância na manutenção da fertilidade dos solos amazônicos, pois não só repõe nutrientes, mas também funciona como uma camada protetora dos mesmos. A liteira vegetal é um aglomerado de componentes, dentre os quais, destacam-se as folhas, galhos, flores e frutos, sendo que cada um destes componentes apresenta distintas constituições químicas, o que implica na menor ou maior velocidade de decomposição e, por conseqüência, maior ou menor nutrição dos solos. O entendimento sobre as tendências quantitativas e qualitativas de produção dos componentes da liteira vegetal são de fundamental importância para a ampliação do conhecimento sobre a dinâmica nutricional em florestas amazônicas. Desta forma, o presente estudo objetivou avaliar os efeitos da deficiência hídrica prolongada na produção dos componentes da liteira vegetal em floresta tropical nativa na Floresta Nacional de Caxiuanã-Pa. O estudo foi realizado em floresta nativa de terra firme, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Estado do Pará, durante os anos de 2004 a 2010, coletando-se e medindo-se mensalmente, as produções de liteira acumulada em duas parcelas de 1 ha, sendo que uma foi submetida a deficiência hídrica da ordem de 50% e, outra foi mantida como controle. A produção acumulada de folhas, galhos e flores/ frutos para o período de estudo, foi de 3,66, 0,77 e 0,65 t.ha-1.ano-1; 3,16, 0,62 e 0,37 t.ha-1.ano-1, respectivamente, para as parcelas controle e tratamento, uma redução da ordem de 15,82%, 24,19% e 75%, entre as produções dos componentes da liteira acumulada da parcela controle em relação à parcela tratamento. Observou-se tendência de sazonalidade anual e mensal na produção de liteira acumulada, ambas, ajustando-se bem às linhas de tendência polinomiais de grau elevado (5° grau), com as maiores produções ocorrendo nos primeiros e últimos anos de estudo e, no mês de julho; e as menores produções ocorrendo nos anos centrais do estudo e, nos meses de fevereiro, abril e dezembro. A deficiência hídrica do tratamento afetou intensamente a produção acumulada de folhas e flores/frutos, principalmente, este último, devido à grande dependência produtiva, deste componente, à fenologia reprodutiva e, que guarda estreita relação com disponibilidade hídrica no ecossistema.

Ano de Publicação: 2013

Efeito Da Deficiência Hídrica Na Produção De Liteira Em Floresta Tropical Nativa Na Flona Caxiuanã-PA

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

Ano de Publicação: 2013

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

Ano de Publicação: 2009