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Diagnóstico de comunidades tradicionais do Parque Nacional da Serra do Divisor para a construção de uma proposta de Termo de Compromisso - DIssertação de Mestrado JBRJ

Descrição

Resumo

O dilema entre a permanência dos moradores (e dos seus usos tradicionais dos recursos naturais) e a gestão do Parque Nacional da Serra do Divisor – PNSD (processo de implementação do Parque nos moldes preconizados pelo SNUC) foi o cerne de tensões e conflitos desde a criação desta Unidade de Conservação. Buscando minimizar os efeitos deste conflito e reconhecendo o papel fundamental que as comunidades tradicionais têm no processo de conservação da biodiversidade e, sobretudo, considerando a legislação pertinente que lhes assegura o direito de permanecer em suas áreas tradicionais, este trabalho objetivou propor os termos de uma minuta geral de acordo de gestão territorial, definindo os usos dos espaços e delimitando as áreas utilizadas pelos moradores, nos moldes de um Termo de Compromisso (TC). Para tanto, foi aplicado um questionário em uma comunidade (Triunfo) considerada representativa do conjunto de comunidades existentes no PNSD, bem como foram realizadas reuniões comunitárias para se obter as informações necessárias para a construção participativa do TC. Também foram produzidos uma proposta de Plano de Monitoramento dos TCs e um diagnóstico de quatro comunidades do PNSD, com ênfase na comunidade Triunfo.

Palavras-chave: Acre, conflito territorial, Termos de Compromisso, Monitoramento da Biodiversidade.

Categoria
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Paulo Oliveira de Sousa

Local da publicação
Rio de Janeiro - RJ
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2015
Editora
Escola Nacional de Botânica Tropical - Jardim Botânico do Rio de janeiro - JBRJ