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Planaveg: Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Descrição

SUMÁRIO

1 Apresentação..........................................................................................................................11

2 Sumário Executivo.................................................................................................................13

3 Introdução.............................................................................................................................17

4 Visão e Objetivo....................................................................................................................23

4.1 Visão...............................................................................................................................23

4.2 Objetivo..........................................................................................................................23

5 Benefícios da Recuperação da Vegetação Nativa...................................................................28

5.1 Benefícios Econômicos......................................................................................................30

5.1.1 Criação de uma nova “economia verde” baseada na recuperação da vegetação nativa...................30

5.1.2 Custos e riscos evitados.........................................................................................31

5.1.3 Serviços ambientais...............................................................................................31

5.2 Benefícios sociais.............................................................................................................32

5.2.1 Redução de pobreza e desigualdade.......................................................................32

5.2.2 Identidade e inclusão social...................................................................................32

5.2.3 Segurança Alimentar.............................................................................................32

5.3 Benefícios Ambientais.....................................................................................................33

5.3.1 Conservação da biodiversidade..............................................................................33

5.3.2 Mitigação e adaptação às mudanças do clima........................................................33

5.3.3 Melhoria na qualidade e quantidade da água.........................................................33

6 Fatores de sucesso para a recuperação da vegetação nativa........................................................35

6.1 Experiências ao redor do mundo.....................................................................................35

6.2 Avaliação dos fatores de sucesso no Brasil.........................................................................39

6.3 Políticas públicas complementares...................................................................................39

7 Estratégia...............................................................................................................................42

7.1 Eixo: Motivar..................................................................................................................44

7.1.1 Iniciativa Estratégica: Sensibilização – lançar movimento de comunicação com foco em agricultores, agronegócio, população urbana, credores, líderes de opinião e tomadores de decisão, a fim de promover a consciência sobre o que é a recuperação da vegetação nativa, onde e como deve ser realizada, quais benefícios ela traz e como se envolver e apoiar este processo.........................44

7.2 Eixo: Facilitar..................................................................................................................47

7.2.1

Iniciativa Estratégica: Sementes & Mudas – Promover a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa por meio do aumento da capacidade de viveiros, de produtores de sementes e demais estruturas para produção de espécies nativas e racionalizar as políticas para melhorar a quantidade, qualidade e acesso as sementes e mudas de espécies nativas....................................47

7.2.2 Iniciativa Estratégica: Mercados – Fomentar mercados para os produtos e serviços ecossistêmicos gerados durante o processo de recuperação ou em áreas já recuperadas, gerando receita para os proprietários de terras envolvidos por meio da comercialização de produtos madeireiros e não-madeireiros, bem como o pagamento pela provisão de serviços ecossitêmicos como a proteção de corpos hídricos e áreas de recargas de aquíferos, aumento do estoque de carbono, entre outros.......................................................48

7.2.3 Iniciativa Estratégica: Instituições – Definir os papéis e responsabilidades entre os órgãos de governo, empresas e a sociedade civil, e alinhar e integrar as políticas públicas existentes e novas em prol da recuperação da vegetação nativa....................................................................................................51

7.3 Eixo Implementar............................................................................................................54

7.3.1 Iniciativa Estratégica: Mecanismos Financeiros – Desenvolver mecanismos financeiros inovadores para incentivar a recuperação da vegetação nativa, incluindo empréstimos bancários preferenciais, doações, compensações ambientais, isenções fiscais específicas e títulos florestais........................................54

7.3.2 Iniciativa Estratégica: Extensão Rural – Expandir os serviços de extensão rural (públicos e privados) com objetivo de contribuir para capacitação dos proprietários de terras, com destaque para os métodos de recuperação

de baixo custo.......................................................................................................56

7.3.3 Iniciativa Estratégica: Planejamento Espacial & Monitoramento – Implementar um sistema nacional de planejamento espacial e de monitoramento para apoiar o processo de tomada de decisão para a recuperação da

vegetação nativa....................................................................................................58

7.3.4 Iniciativa Estratégica: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Aumentar a escala e o foco do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir o custo, melhorar a qualidade e aumentar a eficiência da recuperação da vegetação nativa, considerando os fatores ambientais, sociais e econômicos....................61

8 Relação entre o Planaveg e os fatores de sucesso da recuperação da vegetação nativa.........64

9 Definições..............................................................................................................................65

10 Referências bibliográficas.....................................................................................................66

11 Anexos..................................................................................................................................


APRESENTAÇÃO

Os Ministérios do Meio Ambiente, da Casa Civil da Presidência da República, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 5º do Decreto no 8.972, de 23 de janeiro de 2017 estabelecem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG. O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola. A elaboração e implementação de um plano dessa magnitude é um enorme desafio. Dessa forma, um ponto de partida fundamental foi conhecer ações e experiências de sucesso existentes no Brasil e no resto do mundo. Em apoio a esse processo, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, no segundo semestre de 2013, assinou um memorando de entendimento com o World Resources Institute – WRI, para o desenvolvimento de uma estratégia de recuperação em larga escala, da vegetação nativa no Brasil. Nesse contexto, foram realizadas oficinas de trabalho em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), entre os dias 24 a 30 de setembro de 2013, com o objetivo de promover discussões e compartilhar informações sobre melhores práticas  de recuperação de áreas degradadas ou alteradas no Brasil entre representantes de ONGs, setor privado, governos e instituições de pesquisa e extensão que atuam na área. Participaram dessas oficinas mais de 45 organizações, totalizando 70 participantes, que discutiram as oportunidades e os desafios para a elaboração de uma estratégia nacional de recuperação da vegetação nativa. Com o objetivo de contribuir com o tema, o World Resources Institute (WRI) e a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), membros da Parceria Global para a Restauração da Paisagem Florestal (GPFLR), compartilharam exemplos históricos e melhores práticas internacionais. O objetivo desses debates e exemplos foi identificar as barreiras existentes para a recuperação da vegetação nativa bem como indicar os fatores de sucesso que permitiram o êxito da recuperação no Brasil e em outros lugares ao redor do mundo. As sugestões e recomendações geradas nessas oficinas, bem como subsídios extraídos de reuniões, discussões e pesquisas forneceram as bases para a elaboração da versão preliminar do Planaveg, preparada e consolidada pelo MMA e parceiros e apresentada em mais de 20 eventos nacionais e internacionais relacionados ao tema. Além disso, a versão preliminar do Planaveg passou por um processo de consulta pública, feita  por meio da divulgação da proposta no site do MMA, sendo as contribuições recebidas por e-mail institucional entre 23 de dezembro de 2014 e 09 de agosto de 2015. Foram recebidas sugestões e contribuições das mais diversas vindas principalmente de cidadãos comuns, mas também de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Essas sugestões e contribuições foram analisadas e incorporadas, em sua maioria, no atual plano. O Planaveg não pode ser visto isolado de outras políticas públicas já existentes. É, na verdade, complemento necessário para viabilizar diferentes políticas setoriais e trans-setoriais, como as de combate à fome e à miséria, mudanças climáticas, agricultura sustentável, recursos hídricos, energia, para mencionar os mais relevantes. De fato, a recuperação da vegetação nativa gera um ciclo virtuoso de recuperação da biodiversidade, recuperação de solo, aumento da produção agrícola, geração e manutenção de recursos hídricos, redução e absorção de emissões de carbono, inclusão social, com geração de emprego e renda, que são complementares e necessárias para uma economia inclusiva, robusta e sustentável baseada no uso saudável dos recursos naturais. Durante muito tempo as ações de recuperação de vegetação nativa não foram privilegiadas, mas hoje isso se faz urgente e necessário, para aumento da produtividade do setor agropecuário e também para enfrentar crises de abastecimento de água em muitas partes do país, bem como a sustentação de mananciais necessários para produção energética de nosso grande parque hidráulico e abastecimento das cidades. Desta forma, espera-se que a implementação do Planaveg gerará uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os proprietários rurais, a população urbana, o terceiro setor e os setores público e privado, com ganhos para toda a sociedade.



Categoria
PESQUISA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE
Tipo de publicação
Livro
Autores

Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Ministério da Cultura

Local da publicação
Brasília, DF
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2017
Editora
MMA - Ministério do Meio Ambiente