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Risco e Ordenamento de Áreas Protegidas: Floresta Nacional de Ipanema e Parque Natural do Alvão - Tese de Doutorado pela Universidade de Lisboa / Univ. De Aveiro - Portugal

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RESUMO

Com base nas premissas de que os instrumentos de gestão e de ordenamento territorial de diferentes escalas não abordam adequadamente o risco e de que análises mais aprofundadas de avaliação do risco deveriam ser incorporadas nos planos de manejo e de ordenamento de áreas protegidas para que os objetivos de proteção e de conservação sejam atingidos, este trabalho analisa a abordagem ao risco nos instrumentos de ordenamento e de apoio à gestão de duas áreas protegidas (AP): a Floresta Nacional de Ipanema, no Brasil, e o Parque Natural do Alvão, em Portugal. Apesar de se inserirem em políticas de ordenamento territorial, os Planos de Manejo (PM), no Brasil, e Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP), em Portugal, relacionam-se direta e indiretamente com outras políticas (de desenvolvimento regional, ambientais, agrícolas etc.). Os PM e os POAP atuam em espaços geográficos definidos e gerenciados, permeados por uma rede sociopolítica complexa. Esses instrumentos de ordenamento devem levar em consideração as políticas, programas e planos territoriais e setoriais dos diferentes níveis (nacional, regionais e locais), verificando se esses planos afetam de maneira positiva ou negativa a gestão dessas áreas e buscando formas de compatibilizálos com seus objetivos (Esteves, 2015). Ao mesmo tempo, os planos de ordenamento territorial devem observar a presença de áreas protegidas e levar em conta os seus planos de gestão (Phillips, 2002). A primeira metade desta tese é dedicada a analisar se os planos e políticas se integram e se esses instrumentos abordam a gestão do risco às áreas protegidas. Em estágio seguinte, após a definição de metodologias de apoio, este trabalho propõe um modelo de análise do risco e de elaboração de cartografia de risco de incêndio florestal para a Floresta Nacional de Ipanema e o Parque Natural do Alvão, tendo como base principal os planos de manejo e de ordenamento dessas áreas. Os incêndios florestais em áreas protegidas interferem na conservação desses territórios e originam outras ameaças, como a fragmentação florestal e a perda de biodiversidade. As relações entre as ameaças às duas áreas protegidas foram identificadas e analisadas integradamente, com base nos planos de manejo e de ordenamento, em publicações científicas, em relatórios de oficinas participativas e em entrevistas com gestores e técnicos, o que possibilitou estabelecer uma rede de ameaças e suas origens. Em seguida, foi mapeada para cada AP a localização das ameaças internas e externas e seus graus de influência, gerando cartas de criticidade que puderam, então, ser cruzadas com as cartas de capacidade de suporte, de perigosidade e de valor, para a criação das cartas de risco de incêndio florestal. A partir delas, foram elaboradas, também, cartas de risco de fragmentação florestal das áreas estudadas, revelando os setores prioritários para intervenções de proteção e de conservação. Com a possibilidade da aplicação da metodologia de avaliação de risco de incêndio florestal proposta por este trabalho em outras AP do Brasil e de Portugal, esta tese se configura como uma ferramenta de apoio na execução de políticas públicas voltadas à gestão de áreas protegidas.

Palavras-chave: risco; áreas protegidas; cartografia de risco; políticas públicas


ABSTRACT

Based on the assumptions that management and spatial planning tools, in different scales, do not adequately deal with risks, and more in-depth risk assessment should be incorporated into the management plans of protected areas, this work analyzes the inclusion of risk and its approaches within the planning and management instruments of two protected areas: the Ipanema National Forest (Brazil) and the Alvão Natural Park (Portugal). Despite being part of territorial planning policies, protected area management plans are directly and indirectly related to other policies (regional development, environmental, agricultural etc.). These plans operate in defined and managed geographic spaces, which are inserted in a complex socio-political network, and must consider the policies and territorial and sectoral programs and plans of the different government levels (national, regional and local), checking whether these plans affect the management of these areas in a positive or negative way and seeking ways to make them compatible with its objectives (Esteves, 2015). At the same time, land management plans must observe the presence of protected areas and consider their management plans (Phillips, 2002). The first half of this thesis is dedicated to analyzing whether plans and policies are integrated and if they consider the risks at protected areas. In the next stage, after defining support methodologies, this work proposes a model for risk analysis and risk mapping of forest fires for the Ipanema National Forest and the Alvão Natural Park, using as main base the management plans of these areas. Forest fires in protected areas interfere with the conservation of these territories and rises other threats, such as forest fragmentation and loss of biodiversity. The relationships between the threats to these two protected areas were identified and analyzed in an integrated manner to delimit a network of threats that act in the composition of the analyzed risks. Based on management plans, scientific publications, reports from workshops and interviews with managers and employees, it was possible to make a first approach on the origins of threats and the factors that influence them. After that, the location of internal and external threats and their degrees of influence were plotted in criticality maps, which could be crossed with the support capacity, hazard and value maps, to create forest fire risk maps and, based on them, forest fragmentation maps, revealing the priority sectors for protection and conservation interventions. The possibility of applying the risk assessment methodology proposed in this study to other protected areas in Brazil and Portugal characterizes this work as a support tool on the implementation of public policies related to the protected areas management. Keywords: risk; protected areas; risk assessment; public policy

Categoria
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Marcelo Afonso

Orientadoras: Profa. Doutora Margarida Maria de Araújo Abreu Vilar de Queirós do Vale Profa. Doutora Neli Aparecida de Mello-Théry

Local da publicação
Aveiro , Portugal
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2020
Editora
Universidade de Lisboa/ Universidade de Aveiro