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Proposição de melhorias ao processo de implementação do Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM) na administração pública federal - TAF do curso PGR6

Descrição

RESUMO A presente pesquisa apresenta resultados da aplicação da abordagem conceitual e metodológica da Gestão por Processos para compreender e identificar oportunidades de melhoria no processo de implementação do Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM) na estrutura organizacional dos órgãos ambientais federais autuantes (IBAMA e ICMBio). Trata-se de uma nova instância dentro do processo administrativo federal de apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente ambientais, em vigor desde 08 de outubro de 2019. O total de 30 servidores, sendo 29 membros das equipes ECACs/NUCAM participaram da pesquisa por meio de formulários eletrônicos. Dessa forma foram levantadas informações e percepções que possibilitaram a caracterização do processo, suas principais dificuldades e desafios. Por meio da abordagem de análise in-process foram identificados gatilhos para melhoria desse processo. As melhorias propostas são principalmente em relação a padronização de processos e procedimentos, melhorias na estrutura organizacional e nas estratégias de gestão, por exemplo, maior alinhamento e integração das coordenações de ambos institutos na condução do NUCAM. O referencial teórico se expandiu com considerações e reflexões sobre gestão da mudança, desafios da implementação de políticas públicas e a importância dos processos de aprendizagem organizacional e em equipe no contexto desafiador de buscar as mudanças gerenciais capazes de tornar a administração pública mais eficiente. Também buscou-se esclarecer qual contexto e quais necessidades de mudanças no processo no qual o NUCAM foi instituído, com base no Relatório de Avaliação da CGU (2019) sobre o processo sancionador do IBAMA. Uma comparação em termos de estrutura e volume de autuações do Programa de Conciliação Ambiental do Estado de São Paulo, iniciado em 2014, com o NUCAM traz considerações importantes para o (re)dimensionamento das equipes do NUCAM. Com base na IN conjunta MMA IBAMA ICMBio nº02/2020, publicada em 30/01/2020, foi realizada a modelagem TO-BE dos fluxos da conciliação ambiental (Apêndice A) que esclarecem o funcionamento previsto para as atividades da conciliação ambiental. Dentre as conclusões destaca-se que ICMBio e IBAMA precisam investir em mais treinamentos para servidores do NUCAM, esse trabalho apresenta de forma objetiva quais são as demandas por capacitação dos membros das ECACs. Palavras chaves: Conciliação ambiental; NUCAM; Gestão por processos; Modelagem; Gestão da mudança;

Categoria
GESTÃO ESTRATÉGICA
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Carolina Mângia Marcondes de Moura

Local da publicação
Salvador - BA
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2020
Editora
ICMBio / MMA