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Contribuições ao Mapeamento e Melhoria do Subprocesso de Valoração econômica, integrante do Processo de Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação no interior de Unidades de Conservação Federais - TAF do curso PGR6

Descrição

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados da aplicação de questionário estruturado e de ferramentas de modelagem de processo (AS-IS e TO-BE), visando a identificação de oportunidades de melhorias no subprocesso de valoração econômica, integrante do processo de anuência para a autorização de supressão de vegetação (ASV), no interior de unidades de conservação (UC) federais, no contexto do licenciamento ambiental de empreendimentos que as afetam, quando previstos na legislação e no Plano de Manejo. As ferramentas utilizadas se mostraram bastante úteis na identificação de gargalos, lacunas e interações humanas e externas desnecessárias na condução do processo, bem como de etapas e procedimentos em que a metodologia encontra-se consolidada. A partir dos resultados do questionário e do mapeamento AS-IS, foi realizada a construção coletiva com a equipe técnica da Coordenação Geral de Avaliação de Impactos - CGIMP, de um nova modelagem (TOBE) e de uma proposta de manualização do subprocesso (TO-DO), na forma da inclusão das etapas e procedimentos detalhados, na foram de anexos da Instrução Normativa ICMBio nº 01/2018. A manualização do subprocesso de valoração econômica da vegetação, incluindo melhorias procedimentais que permitirão maior rigor na cobrança dos produtos madeireiros e não madeireiros, mostrou-se potencial para o aumento da arrecadação do ICMBio, podendo contribuir também para a conservação da vegetação em UC afetadas, nos casos em que a valoração configure impedimento econômico à supressão da vegetação, além de permitir maior celeridade e reduzir o nível de subjetividade das análises técnicas do processo de ASV. Palavras chaves: valoração econômica; mapeamento de processos; unidade de conservação; supressão de vegetação; produtos madeireiros e não madeireiros.

Categoria
GESTÃO ESTRATÉGICA
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Luciano Lopes Reis

Local da publicação
Brasília - DF
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2020
Editora
ICMBio / MMA