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DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO NO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM - Dissertação de Mestrado pela FURG

RESUMO

A Estação Ecológica do Taim é uma Unidade de Conservação localizada na porção Sul da Planície Costeira do Rio Grande do Sul, entre as Lagoas Mirim e o Oceano Atlântico, e abrange parte dos municípios do Rio Grande e de Santa Vitória do Palmar - RS e a ilha do Taquari localizada na Lagoa Mirim na divisa do Brasil com o Uruguai. Embora reconhecida como importante área de preservação ambiental dotada de fauna e flora exuberantes, abrigando espécies ameaçadas de extinção e com mais de 29 anos de sua criação, a unidade ainda carece de plano de manejo e de ordenamento territorial. O presente estudo demonstrou a complexidade e os desafios que envolvem o planejamento desta área protegida, frente ao crescimento econômico da região. Imersa em uma matriz de atividades produtivas e culturais com relação ao uso dos recursos naturais e às distintas formas de apropriação do uso do solo, foi necessário buscar novas abordagens e instrumentos para coleta e tratamento de dados, incluindo a participação da sociedade no planejamento da unidade. Desta forma, foi aplicado um diagnóstico participativo como mecanismo para ampliar o conhecimento de uma realidade complexa sobre a população local e a comunidade científica, e seu envolvimento com o meio onde está inserida a Estação Ecológica do Taim. O envolvimento com a população local e com a comunidade científica, ao exporem seus conhecimentos e suas percepções diferenciadas em relação aos recursos naturais e ao território, contribuíram com informações fundamentais ao planejamento da unidade. As informações obtidas por meio do diagnóstico participativo, espacializadas e interpretadas, juntamente com dados físicos, biológicos e antrópicos em Sistema de Informação Geográfica, permitiram caracterizar no território ameaças e oportunidades à conservação na área da unidade. Tal investigação tornou possível o enquadramento de algumas áreas em uma proposta de zoneamento e a identificação de ações de manejo para esta unidade de conservação de forma a subsidiar o planejamento e o ordenamento territorial para a ESEC do Taim.

Palavras Chave: Diagnóstico participativo, Planejamento territorial, Unidades de Conservação.


ABSTRACT

The Taim Ecological Station is a protected area located in the southern portion of the coastal plain of Rio Grande do Sul, between Mirim Lakes and the Atlantic Ocean and covers the municipalities of Rio Grande and Santa Vitória do Palmar RS and the island of Taquari located in Lagoa Mirim on the border between Brazil and Uruguay. Although recognized as an important area of environmental preservation endowed with lush flora and fauna, sheltering endangered species and over 29 years of its inception, the unit still lacks management plan and land use planning. This study demonstrated the complexity and challenges involving the planning of this protected area facing the region's economic growth. Immersed in an array of productive and cultural activities regarding the use of natural resources and the different forms of land use appropriation it was necessary to seek new approaches and tools for collecting and processing data including the participation of society in planning the unit. Thus a participatory diagnosis was used as a mechanism to increase the knowledge of a complex reality on the local population and the scientific community and his involvement with the environment where it operates the Taim Ecological Station. Involvement with the local population and with the scientific community to expose their knowledge and their different perceptions of the natural resources and territory contributed fundamental information to the planning unit. Information obtained through spatialized participatory diagnosis and interpreted along with physical, biological and anthropogenic data in Geographic Information System allowed to characterize the territory threats and opportunities in the conservation area of the unit. This research made possible the framework of some areas in a proposal for zoning and identification of management actions for this protected area in order to support the planning and land use planning for ESEC Taim.

Keywords: participatory diagnosis, territorial planning, protected areas

Ano de Publicação: 2015

BOAS PRÁTICAS EM INTERPRETAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE EXPOSIÇÕES - Dissertação de Mestrado pela Universidade de Aveiro, Portugal

palavras-chave: interpretação ambiental, exposições, área protegida, unidade de conservação, turismo de natureza, ecoturismo.

Resumo

A visitação em áreas protegidas é considerada uma atividade capaz de agregar apoio social, econômico e político à conservação do patrimônio natural e cultural. Uma das estratégias de gestão de visitantes nesses espaços é a interpretação do patrimônio, ou interpretação ambiental, técnica de comunicação quetem por finalidade ampliar a compreensão do público sobre recursos e valores protegidos, sensibilizá-lo e torná-lo parceiro dessa proteção. Para o setor do turismo, ela é um elemento importante para satisfação do visitante e fundamental na cocriação da experiência, particularmente em atrativos naturais e culturais. Contudo, a qualidade dos produtos interpretativos depende da aplicação de princípios e boas práticas, tanto de interpretação quanto das áreas do conhecimento ligadas aos meios utilizados.A presente dissertação dedica-se à compreensão dos fatores que contribuem para a qualidade e a eficácia de exposições interpretativas instaladas em centros de visitantes em áreas protegidas, pelo papel central que desempenham na comunicação entre o público e asorganizações gestoras dessas áreas. Tendo como componente empírico o estudo de exposições instaladas no Parque Nacional de Itatiaia, no Brasil, e no Parque Natural da Serra da Estrela, em Portugal, este trabalho contribui para a redução da lacuna de estudos sobre interpretação em áreas protegidas nesses países, ao integrar a análise de documentos de planejamento das áreas protegidas, a perspectiva dos visitantes e a visão de agentes envolvidos no planejamento, na gestão e no uso dessas exposições.Como principais conclusões dessa investigação, destaca-se que os documentos de planejamento das áreas protegidas nos dois países preveem o uso da interpretação e que os técnicos atuantes nos parques analisados têm clareza sobre o potencial dessa estratégia para aqualidade da experiência do visitante e o aumento do conhecimento e da apreciação da área. Apesar disso, a análise das exposições mostrou que, embora sejam identificadas boas práticas referentes à organização, ambientação e atratividade dos elementos expositivos, os textos apresentados distanciam-se dos princípios da redação interpretativa. Como contributo prático, esta dissertação oferece um instrumento abrangente para avaliação de exposiçõesem diferentes estágios de desenvolvimento. Sua finalidade é apoiar os técnicos de áreas protegidas no planejamento, implantação eoperacionalização de espaços expositivos,de caráter interpretativo, mais eficazes.


keywords: interpretation, exhibits, protected areas, nature-based tourism, ecotourism.

Abstract

The visitation of protected areas is considered an activity capable of adding social, economic and political support to the conservation of natural and cultural heritage. A strategy for managing visitors in these spaces is heritage interpretation, or environmental interpretation, a communication technique that aims to broaden the public's understanding of protected resources and values, raise their awareness and make them partners in heritage protection. For the tourism sector, it is an important element for visitor satisfaction and a fundamental piece in co-creating the experience, particularly in natural and cultural attractions. However, the quality of interpretive products depends on the application of principles and good practices, both in interpretation and in the areas of knowledge linked to the means used.This dissertation is dedicated to understanding the factors that contribute to the quality and effectiveness of interpretive exhibitions installed in visitor centres in protected areas, due to the central role they play in the communication between the public and the management organizations of these areas. The empirical components of this study are the exhibitions installed in the National Park of Itatiaia, in Brazil, and in the Natural Park of Serra da Estrela, in Portugal. This work contributes to reducethe gap of studies on interpretation in protected areas in these countries, by integrating the analysis of planning documents for protected areas, the perspective of visitors and the view of personnel involved in the planning, management and use of these exhibitions.As the main conclusions of this investigation, it is highlighted that the planning documents for protected areas in both countries provide for the use of interpretation and that the technicians working in the analysed parks are clear about the potential of this strategy for the quality of the visitor experience and the increasing of knowledge and appreciation of the area. However, the analysis of the exhibitions showed that, although good practices regarding the organization, setting and attractiveness of the exhibition elements are identified, the texts presented are distant from the principles of interpretive writing. As a practical contribution, this dissertation offers a comprehensive instrument for evaluating exhibitions at different stages of development. Its purpose is to support technicians from protected areas in the planning, implementation and operationalization of more effective interpretive exhibition spaces.

Ano de Publicação: 2020

Agroforestry extension and protected areas conservation in the Brazilian Amazon. Doctor of Philosophy (PhD) thesis, University of Kent,.

Ano de Publicação: 2016

Risco e Ordenamento de Áreas Protegidas: Floresta Nacional de Ipanema e Parque Natural do Alvão - Tese de Doutorado pela Universidade de Lisboa / Univ. De Aveiro - Portugal

RESUMO

Com base nas premissas de que os instrumentos de gestão e de ordenamento territorial de diferentes escalas não abordam adequadamente o risco e de que análises mais aprofundadas de avaliação do risco deveriam ser incorporadas nos planos de manejo e de ordenamento de áreas protegidas para que os objetivos de proteção e de conservação sejam atingidos, este trabalho analisa a abordagem ao risco nos instrumentos de ordenamento e de apoio à gestão de duas áreas protegidas (AP): a Floresta Nacional de Ipanema, no Brasil, e o Parque Natural do Alvão, em Portugal. Apesar de se inserirem em políticas de ordenamento territorial, os Planos de Manejo (PM), no Brasil, e Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP), em Portugal, relacionam-se direta e indiretamente com outras políticas (de desenvolvimento regional, ambientais, agrícolas etc.). Os PM e os POAP atuam em espaços geográficos definidos e gerenciados, permeados por uma rede sociopolítica complexa. Esses instrumentos de ordenamento devem levar em consideração as políticas, programas e planos territoriais e setoriais dos diferentes níveis (nacional, regionais e locais), verificando se esses planos afetam de maneira positiva ou negativa a gestão dessas áreas e buscando formas de compatibilizálos com seus objetivos (Esteves, 2015). Ao mesmo tempo, os planos de ordenamento territorial devem observar a presença de áreas protegidas e levar em conta os seus planos de gestão (Phillips, 2002). A primeira metade desta tese é dedicada a analisar se os planos e políticas se integram e se esses instrumentos abordam a gestão do risco às áreas protegidas. Em estágio seguinte, após a definição de metodologias de apoio, este trabalho propõe um modelo de análise do risco e de elaboração de cartografia de risco de incêndio florestal para a Floresta Nacional de Ipanema e o Parque Natural do Alvão, tendo como base principal os planos de manejo e de ordenamento dessas áreas. Os incêndios florestais em áreas protegidas interferem na conservação desses territórios e originam outras ameaças, como a fragmentação florestal e a perda de biodiversidade. As relações entre as ameaças às duas áreas protegidas foram identificadas e analisadas integradamente, com base nos planos de manejo e de ordenamento, em publicações científicas, em relatórios de oficinas participativas e em entrevistas com gestores e técnicos, o que possibilitou estabelecer uma rede de ameaças e suas origens. Em seguida, foi mapeada para cada AP a localização das ameaças internas e externas e seus graus de influência, gerando cartas de criticidade que puderam, então, ser cruzadas com as cartas de capacidade de suporte, de perigosidade e de valor, para a criação das cartas de risco de incêndio florestal. A partir delas, foram elaboradas, também, cartas de risco de fragmentação florestal das áreas estudadas, revelando os setores prioritários para intervenções de proteção e de conservação. Com a possibilidade da aplicação da metodologia de avaliação de risco de incêndio florestal proposta por este trabalho em outras AP do Brasil e de Portugal, esta tese se configura como uma ferramenta de apoio na execução de políticas públicas voltadas à gestão de áreas protegidas.

Palavras-chave: risco; áreas protegidas; cartografia de risco; políticas públicas


ABSTRACT

Based on the assumptions that management and spatial planning tools, in different scales, do not adequately deal with risks, and more in-depth risk assessment should be incorporated into the management plans of protected areas, this work analyzes the inclusion of risk and its approaches within the planning and management instruments of two protected areas: the Ipanema National Forest (Brazil) and the Alvão Natural Park (Portugal). Despite being part of territorial planning policies, protected area management plans are directly and indirectly related to other policies (regional development, environmental, agricultural etc.). These plans operate in defined and managed geographic spaces, which are inserted in a complex socio-political network, and must consider the policies and territorial and sectoral programs and plans of the different government levels (national, regional and local), checking whether these plans affect the management of these areas in a positive or negative way and seeking ways to make them compatible with its objectives (Esteves, 2015). At the same time, land management plans must observe the presence of protected areas and consider their management plans (Phillips, 2002). The first half of this thesis is dedicated to analyzing whether plans and policies are integrated and if they consider the risks at protected areas. In the next stage, after defining support methodologies, this work proposes a model for risk analysis and risk mapping of forest fires for the Ipanema National Forest and the Alvão Natural Park, using as main base the management plans of these areas. Forest fires in protected areas interfere with the conservation of these territories and rises other threats, such as forest fragmentation and loss of biodiversity. The relationships between the threats to these two protected areas were identified and analyzed in an integrated manner to delimit a network of threats that act in the composition of the analyzed risks. Based on management plans, scientific publications, reports from workshops and interviews with managers and employees, it was possible to make a first approach on the origins of threats and the factors that influence them. After that, the location of internal and external threats and their degrees of influence were plotted in criticality maps, which could be crossed with the support capacity, hazard and value maps, to create forest fire risk maps and, based on them, forest fragmentation maps, revealing the priority sectors for protection and conservation interventions. The possibility of applying the risk assessment methodology proposed in this study to other protected areas in Brazil and Portugal characterizes this work as a support tool on the implementation of public policies related to the protected areas management. Keywords: risk; protected areas; risk assessment; public policy

Ano de Publicação: 2020

CONSERVACIÓN Y EXTRACTIVISMO EN LA COSTA DE CHIAPAS: EL CASO DEL MUNICIPIO DE ACACOYAGUA - Dissertação de Mestrado pela UNICACH

Resumen

Esta investigación tuvo como primer objetivo identificar las diferentes políticas de conservación de la biodiversidad y proyectos extractivos planeados e implementados en la Costa de Chiapas, incluidos en un contexto nacional y global de profundización de las políticas neoliberales. Además, a través del marco teórico desarrollado por Escobar (2010), se examina cómo, a partir de las diferencias económicas, ecológicas y culturales que dan sentido a su forma propia de vida frente al sistema-mundo moderno, las poblaciones campesinas de la Costa de Chiapas, en especial del municipio de Acacoyagua, se relacionan con los distintos regímenes culturales de apropiación de la naturaleza que coexisten en sus territorios y se los disputan. Para tratar estos amplios temas se partió de los referentes teóricos de la ecología política para desarrollar tres conceptos principales: la conservación neoliberal, el extractivismo y los territorios de la diferencia.



Ano de Publicação: 2020

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA NORTE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018

ABSTRACT

Protected areas have many purposes, such as thepreservation of biodiversity, the subsistence of traditional
populations and the sustainable use of their naturalresources. In this context, this article aimed to map and
analyze the dynamics of land use and coverage in thenorthern area of the Serra do Divisor National Park (PNSD)
and in its surroundings between 1988 and 2018, located inthe western Brazilian Amazon. Landsat images were used to
perform the supervised classification with the Maxveralgorithm. As results, the areas of pasture and mosaic of uses
were the ones that expanded the most during the study period.It was concluded that the reduction of primary forest was
lower in the interior (0.8%) than in the surrounding (3.8%)of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in less
conversion of forests to pasture or to mosaic of uses withinthe Conservation Unit.

Key words — Protected areas, land use, Amazon, Áreasprotegidas, uso da terra, Amazônia.

1. INTRODUÇÃO

Numa era de crescente pressão humana sobre os ecossistemas  e a biodiversidade, as áreas protegidas emergiram como um
pilar nos esforços direcionados a conservação [1]. Os hábitatsde  floresta tropical fora das áreas protegidas eleva a perda de
floresta em torno de 75%, reforçando a importância de que o manejo da floresta deve considerar não somente dentro mas
de Conservação) no Brasil é considerada uma das principaisações de governo e também da iniciativa privada, para à
preservação e conservação da biodiversidade [4], além deoutros objetivos, como o desenvolvimento do turismo, da
pesquisa científica e subsistência de populações tradicionais,promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.
O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), unidadede proteção integral, não possui sua situação fundiária
regularizada desde a sua criação em 1989 [5]. Em 2015,foram cadastradas 347 famílias (1699 habitantes) que ainda
residem no interior da área protegida e ainda realizam o usode seus recursos naturais. Mas a estimativa da população da
UC é de 407 famílias, visto que diversas pessoas não secadastraram [6].Este trabalho visa mapear e analisar a dinâmica do uso ecobertura da terra na área norte do PNSD e em seu entorno ao longo de 30 anos (1988 e 2018), para auxiliar no
gerenciamento atual e futuro desta UC

Ano de Publicação: 2019

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018 - Dissertação de Mestrado pelo INPA

RESUMO

As Áreas Protegidas possuem inúmeras finalidades, como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável de seus recursos naturais. O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), criado em 1989 com 837 mil hectares e localizado na Amazônia ocidental brasileira, possui cerca de 407 famílias em seu interior que utilizam os recursos naturais e desenvolvem atividades produtivas como a agricultura e pecuária. Este trabalho teve como objetivo mapear e analisar a dinâmica do uso e cobertura da terra do PNSD e em seu entorno entre 1988 e 2018, para auxiliar no gerenciamento atual e futuro desta Unidade de Conservação (UC). Utilizaram-se imagens Landsat para a realização da classificação supervisionada com o algoritmo MaxVer, considerando as classes de uso e cobertura da terra: desflorestamento, mosaico de usos, vegetação primária, vegetação secundária, pastagem, corpo d´água, outros e área não observada. A acurácia da classificação foi definida pelo índice Kappa (0,893), baseada na verdade de campo com uso de imagens de Aeronave Remotamente Pilotada. Em 30 anos, a pastagem foi a classe que obteve o maior ganho absoluto (1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno). As áreas de vegetação secundária ampliaram-se na área de estudo, o que evidencia sua importância para a restauração florestal em um sistema agrícola de corte e queima. No intervalo de 2003 e 2018, a conversão da floresta para pastagem e mosaico de usos no entorno do PNSD, foram muito mais aceleradas do que no primeiro período (1988 a 2003) de avaliação. No território do povo indígena Nawa, localizado dentro do PNSD, durante o período analisado, houve um crescimento de 481% da área de pastagem, maior que no restante do PNSD (126%), mas inferior ao entorno do PNSD (2.110%), o que exige uma gestão diferenciada em cada uma destas regiões. Observou-se que a redução da floresta primária foi muito inferior no interior (0,85 % ou 7.092 ha) do que no entorno (9,5% ou 17.705 ha) do PNSD nos 30 anos avaliados, resultando em menor conversão de florestas para pastagem ou para mosaico de usos no interior do PNSD. Mesmo assim, o PNSD ainda conserva 98,5% de floresta primária e 48% do total que foi desmatado até 2018 são formados por vegetação secundária. Os cenários futuros de uso e cobertura da terra para o interior do PNSD indicam um futuro preocupante para a questão da conservação de sua biodiversidade, mas muito pior esta situação para o seu entorno imediato. Os resultados demonstram a influência da estabilidade populacional, dificuldade de acesso, restrições de uso impostas pela legislação ambiental no interior da UC, porém contrabalanceado pelo usufruto do PNSD realizado por moradores do entorno. É um desafio a elaboração de políticas públicas ou soluções para conter o desmatamento e a expansão agropecuária, visto a complexidade das razões, causas e fatores relacionados ao desflorestamento. As informações geradas são imprescindíveis à gestão do PNSD, para se fiscalizar as irregularidades e iniciar as proposições de acordos de gestão com os moradores que ainda residem em seu interior.

Palavras chave: Amazônia. Áreas protegidas. Uso da terra. Unidade de Conservação. Pastagem.

ABSTRACT

Protected Areas have several purposes, such as preserving biodiversity, scientific research and the sustainable use of their natural resources. The Serra do Divisor National Park (PNSD), created in 1989 with 837 thousand hectares and located in the western Brazilian Amazon, has about 407 families in its interior that use natural resources and develop productive activities such as agriculture and livestock. The research presented here maps and analyzes the dynamics of land use and coverage of the PNSD and its environment between 1988 and 2018, in order to assist in the current and future management of this Conservation Unit (CU). Landsat images were used to perform supervised classification with the MaxVer algorithm, considering land use and land cover classes: deforestation, land use mosaic, primary vegetation, secondary vegetation, pasture, body of water, others and unobserved area. The accuracy of the classification was defined by the Kappa index (0.893), based on field truth with use of Remotely Piloted Aircraft images. In 30 years, the pasture was the class that obtained the greatest absolute gain (1,986 ha in the interior and 7,661 ha in the surroundings). The areas of secondary vegetation expanded in the study area, which highlights their importance for forest restoration in an agricultural system of cut and burn. Between 2003 and 2018, conversion of forest to pasture and mosaic of uses, in the PNSD buffer area was much faster than in the first evaluation period (1988 to 2003). In the territory of the Nawa indigenous people, located within the PNSD, during the period analyzed, pasture area grew by 481%, higher than in the rest of the PNSD (126%), but lower than the surroundings of the PNSD (2,110%), which requires differentiated management approaches in each of these regions. It was observed that the reduction of the primary forest was much lower in the interior (0.85% or 7,092 ha) than in the surrounding (9.5% or 17,705 ha) of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in lower conversion of forests to pasture or mosaic of uses within the PNSD. The PNSD still conserves 98.5% of primary forests and 48% of the total that was deforested until 2018 are now covered by secondary vegetation. Future scenarios of land use and land cover within the PNSD indicate a worrying future for the conservation of its biodiversity, but situation is even worse for the buffer zone. The results demonstrate the influence of population stability, difficulty of access, restrictions of use imposed by the environmental legislation in the interior of the CU, but counterbalanced by the usufruct of the PNSD carried out by residents of the surrounding area. It is a challenge to formulate public policies and solutions to contain deforestation and agricultural expansion, given the complexity of the causes and factors related to deforestation. The information generated is essential to the management of the PNSD to control irregularities and to initiate proposals for management agreements with the residents who still reside in the interior. Key words: Amazon. Protected areas. Land use. Conservation Unit. Pasture.


Ano de Publicação: 2019

Avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no âmbito organizacional do ICMBio - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática, que consiste na avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no ICMBio, utilizando como referencial conceitual e metodológico o corpo de conhecimento de gestão humana da mudança, da HUCMI, em sua etapa de Iniciação e Planejamento a Gestão da Mudança. O SAMGe surgiu da necessidade em preencher lacunas específicas de conhecimento acerca da gestão das unidades de conservação no âmbito do ICMBio, e auxiliar os seus gestores na visualização das prioridades existentes nos territórios sob sua gestão. Após quatro ciclos (até 2018) de aplicação da ferramenta, e apesar das diversas iniciativas de suporte a decisão, foi possível observar que o potencial de utilização da ferramenta ainda era incipiente, considerando a quantidade e relevância dos dados disponibilizados para a tomada de decisão. Desta forma, com a análise crítica do ciclo de gestão do SAMGe 2018, a DMAG desenvolveu um conjunto de estratégias, que foram integralmente aplicadas com o objetivo de consolidar a ferramenta na instituição. No entanto, ainda se mantinha o questionamento com relação a sua consolidação. Com a aplicação de seis componentes da metodologia volta para a gestão da mudança, da aplicação de um questionário para os alunos do curso em EaD do SAMGe, e com a apoio da equipe da DMAG na análise, foram obtidos resultados que apontam para a consolidação do SAMGe na instituição, além de indicar as principais fragilidades, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas estratégias.

Palavras chaves: Gestão da Mudança, SAMGe, Cultura Institucional, Projetos, Unidades de Conservação

Ano de Publicação: 2020

MAPEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do trabalho de instrução e trâmite dos processos de regularização fundiária realizada no Parque Nacional da Serra da Bocaina, contribuindo com o entendimento dos procedimentos disciplinados pela IN ICMBio nº 02/2009, assim como da documentação oficial requerida e dos encaminhamentos de fluxo, objetivando a indenização de propriedades, benfeitorias de posseiros e ocupantes , assim como a desintrusão de ilegais sobrepostos à Unidade de Conservação desde a abertura do processo até sua conclusão.

Palavras chaves: Regularização Fundiária; indenização de benfeitorias; desocupação; desapropriação de imóveis; instrução; mapeamento de processos; Parque Nacional da Serra da Bocaina

Ano de Publicação: 2020

ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ATIVIDADES ILEGAIS, EFICIÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL - Tese de Doutorado

RESUMO
Emed Kauano, Erico. Áreas protegidas na Amazônia brasileira: atividades ilegais, eficiência de gestão e desenvolvimento local. Macapá, 2018. Tese (Doutorado em Biodiversidade Tropical) – Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical - Universidade Federal do Amapá.
A estratégia global de estabelecimento de Áreas Protegidas (APs) para a conservação da biodiversidade tem obtido sucesso, mas apesar dos avanços em relação ao aumento do número de áreas protegidas, muito esforço ainda deve ser realizado. A simples criação de um território especialmente protegido não é o suficiente para cessar os processos e atividades antrópicas que afetam negativamente o meio ambiente. O Brasil abriga 70% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. Nas últimas três décadas, o governo brasileiro implementou uma grande rede de APs que atualmente cobre cerca de 48% da região. As APs da Amazônia brasileira protegem a biodiversidade do país, mantêm a subsistência dos povos indígenas e comunidades locais e fornecem serviços ecossistêmicos como regulação da qualidade do ar e da água, estabilização do solo, prevenção de enchentes e regulação do clima. No entanto, apesar da importância e dos avanços positivos no estabelecimento de APs, o uso ilegal dos recursos naturais na Amazônia brasileira ainda é generalizado, além do estigma de que a expansão de APs em toda a região dificulta o desenvolvimento econômico local. Neste sentido, o presente trabalho busca avaliar a relação entre o uso ilegal de recursos naturais dentro de APs com o tipo de manejo, idade das APs, densidade populacional e acessibilidade; avaliar a relação entre a eficiência de gestão de APs e a redução de duas grandes ameaças à biodiversidade: desmatamento (medida pela perda cumulativa de habitat dentro das APs) e a intensidade das atividades ilegais (medida por registros de infrações ambientais gerados por multas de fiscalização dentro de APs); e avaliar a relação entre o crescimento econômico local e a cobertura de APs em 516 municípios da Amazônia brasileira no periodo de 2004 a 2014.
Palavras-chave: Áreas Protegidas; Atividades Ilegais; Efetividade de Gestão; Crescimento Econômico; Amazônia Brasileira.

ABSTRACT
Emed Kauano, Erico. Protected areas in the Brazilian Amazon: illegal activities, management effectiveness and local development. Macapá, 2018. Thesis (PhD in Tropical Biodiversity) – Postgraduate Program in Tropical Biodiversity - Federal University of Amapá.
The global strategy for the establishment of Protected Areas (PAs) for biodiversity conservation has been successful, but despite advances in increasing the number of protected areas, much work remains to be done. The simple creation of a specially protected territory is not enough to cease anthropic processes and activities that negatively affect the environment. Brazil is home to 70% of the Amazon, the largest rainforest in the world. Over the last three decades, the Brazilian government has implemented a large network of PAs that currently covers about 48% of the region. PAs in the Brazilian Amazon protect the country's biodiversity, maintain the livelihoods of indigenous peoples and local communities, and provide ecosystem services such as air and water quality regulation, soil stabilization, flood prevention, and climate regulation. However, despite the importance and positive advances in the establishment of PAs, the illegal use of natural resources in the Brazilian Amazon is still widespread, in addition to the stigma that the expansion of PAs throughout the region hampers local economic development. In this sense, the present work seeks to evaluate the relationship between the illegal use of natural resources within PAs with the type of management, age of PAs, population density and accessibility; to assess the relationship between PAs management efficiency and the reduction of two major threats to biodiversity: deforestation (as measured by cumulative habitat loss within PAs) and the intensity of illegal activities (measured by records of environmental infractions generated by monitoring fines within PAs); and to evaluate the relationship between local economic growth and PAs coverage in 516 Brazilian Amazonian municipalities from 2004 to 2014.
Keywords: Protected Areas; Illegal Activities; Management Effectiveness; Economic growth; Brazilian Amazon

Ano de Publicação: 2018