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CURSO SOBRE CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL

- Contrato nº 2018/000267

TDR Nº 142787

1. Apresentação do Curso 

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação de domínio privado criada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, e gravada com perpetuidade por meio de ato voluntário de seu proprietário. É uma categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC) que permite a participação direta da sociedade civil no processo de ampliação das áreas protegidas no país. As RPPNs têm conquistado nos últimos anos um espaço cada vez maior na preservação e conservação dos ecossistemas brasileiros. Um dos pontos fortes dessa categoria de unidade de conservação é o fato de inserir a sociedade civil diretamente no processo de conservação da biodiversidade, uma vez que a criação de uma RPPN, parte do ato voluntário de proprietários rurais que desejam criar em suas propriedades uma unidade de conservação em caráter perpétuo. A criação de RPPN possibilita a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da biodiversidade para a ampliação das áreas protegidas no país. É um ato que apresenta índice altamente positivo na relação custo/benefício para o Governo Federal, pois desonera o poder público da regularização fundiária e da gestão da unidade de conservação, otimizando os tão escassos recursos destinados à conservação. Além disso, o processo de criação de uma RPPN é bem mais simples do que o processo de criação de outras categorias de unidades de conservaçãoCriando uma RPPN o proprietário não perde o direito de propriedade, tem isenção do Imposto Territorial Rural referente à área criada como RPPN, prioridade na análise dos


Ano de Publicação: 2018

Perfil e percepção ambiental dos visitantes do flutuante dos botos, Parque Nacional de Anavilhanas, Novo Airão – AM Profile and environmental perception of visitors at river dolphins floating, Anavilhanas National Park, Novo Airão – AM

Resumo: No Flutuante dos Botos, situado no Parque Nacional de Anavilhanas, município de Novo Airão-AM, desenvolve-se o turismo interativo com o boto-vermelho (Inia geoffrensis). As interações com os botos iniciaram em 1998 e, desde então, o empreendimento passou a ser o principal ponto turístico da cidade. Neste trabalho é apresentado o perfil e a percepção ambiental de 119 visitantes do Flutuante dos Botos. Conclui-se que o turismo interativo com os cetáceos no Parque Nacional de Anavilhanas é positivo tanto no âmbito econômico-social do município de Novo Airão, pois promove direta e indiretamente a geração de renda, quanto no âmbito ambiental, já que o modelo de turismo implementado é visto pelos visitantes como uma ferramenta que contribui para a conservação dos botos.

Palavras-chave: Inia geoffrensis; Unidade de Conservação; Turismo.

Abstract: In River Dolphins Floating, situated in the Anavilhanas National Park, municipality of Novo Airão-AM, develops tourism interactive with Amazon River Dolphin (Inia geoffrensis). Interactions with those animals began in 1998 and since then, the enterprise has become the main tourist spot in the city. Here is presented the profile and perception of environmental 119 visitors of the River Dolphins Floating and concluded that tourism interactive with cetaceans in Anavilhanas National Park is positive both in the economic and social council of the Novo Airão, therefore directly and indirectly promotes the generation income, as under environmental, since the tourism model implemented is seen by visitors as a tool that contributes to the conservation of Amazon River Dolphin.

Ano de Publicação: 2013

Perfil da visitação na Ilha dos Lençois, comunidade de pescadores tradicionais, reserva Extrativista de Cururupu - MA

Ano de Publicação: 2015

LAGOANDO - Boletim PAN Lagoas do Sul -Edição 02 –Novembro de 2

Espaço de divulgação de ações do PAN Lagoas do Sul

Ano de Publicação: 2018

LAGOANDO - Boletim PAN Lagoas do Sul -Edição Especial de Lançamento 01 –Setembro de 2018

O Plano de Ação Nacional para a Conservação de Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil (PAN Lagoas do Sul) foi criado a partir de iniciativas e ações existentes em diferentes espaços de governança e que vêm contribuindo direta ou indiretamente para a conservação das lagoas e espécies associadas. Dentre as temáticas do PAN tem-se as práticas e experiências da pesca artesanal, de agroecologia, de gestão de Unidades de Conservação, depecuária verde,de educação, de pesquisa, de valorização de modos de vida tradicionais,entre outras, deliberadas e geridas em diferentes fóruns (espaços de gestão territorial coletivaemulti-institucional). Desta forma, busca articular ações de conservação de espécies e de ecossistemas a partir de uma abordagem territorial.

Ano de Publicação: 2018

Comércio de Caça na Região da Estação Ecológica Raso da Catarina, Bahia, Brasil

RESUMO 

 A caça de animais silvestres é uma das formas mais antigas de exploração da fauna que se tem conhecimento e vem sendo apontada como uma das principais razões de ameaça à vida silvestre. Este estudo registrou as espécies caçadas e sua importância para fins comerciais, e analisou a estrutura do comércio da caça praticada na região da Estação Ecológica Raso da Catarina (ESEC Raso da Catarina), no estado da Bahia, Brasil. Foi utilizado o método de pesquisa em triangulação de dados, com base em entrevistas semiestruturadas com caçadores, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da ESEC Raso da Catarina e policiais da Companhia de Policiamento Especializado da Caatinga (CIPE/Caatinga). Como índice quantitativo foi calculado o Valor de Uso (VU) das espécies para demonstrar sua importância devido ao uso na caça. Para compreender a estrutura do comércio de caça na região, foi realizada a análise de Classificação Hierárquica Descendente (CHD) no software Iramuteq. Os entrevistados citaram 10 espécies caçadas para fins comerciais pertencentes aos grupos dos mamíferos e aves. Os maiores VU foram para o tatu-verdadeiro (Dasypus novemcinctus) (VU=0,63) e tatu-peba (Euphractus sexcinctus) (VU=0,58), cujos valores comerciais variaram entre R$ 30 e R$ 80. O estudo demonstrou que existe comércio de caça na região, sendo os compradores provenientes de Paulo Afonso, Jeremoabo, Santa Brígida e região, e a apreciação pelo sabor da carne é a maior motivação. A venda ocorre de forma simples e em escala local; a caça é oferecida pelos caçadores da região ou encomendada por atravessadores e revendida em feiras próximas. O estudo amplia o conhecimento sobre a caça comercial na Caatinga e recomenda a intensificação da fiscalização e o estabelecimento de parcerias com agências de polícias, assim como a implementação de programas de geração de renda e educação ambiental para sensibilização da população sobre os impactos do consumo da carne de caça.

Palavras-chave: Caatinga; caça comercial; triangulação; unidade de conservação.


ABSTRACT – Hunting Trade in the Raso da Catarina Ecological Station Region, Bahia, Brazil. Hunting is one of the oldest known forms of wildlife exploitation of the fauna that is known and has been cited as one of the main reasons of threat to wildlife. This study recorded the hunting species and their importance for trade and analyzed the trade structure of hunting practiced in the Raso of Catarina Ecological Station (ESEC Raso da Catarina) in the state of Bahia, Brazil. We used the data triangulation research method, based on semi-structured interviews with hunters, employees of the Chico Mendes Institute of Biodiversity Conservation (ICMBio) of ESEC Raso da Catarina and police officers of the Specialized Policing Commission of the Caatinga (CIPE/Caatinga). As a quantitative index was calculated the Value of Use of the species to demonstrate their importance in trade. To understand the structure of hunting trade in the region, the Downward Hierarchical Classification (CHD) analysis was performed in Iramuteq software. The interviewees cited 10 species hunted for trade belonging to groups of mammals and birds. The highest VU were for the true armadillo (Dasypus novemcinctus) (VU = 0.63) and armadillo (Euphractus sexcinctus) (VU = 0.58), whose trade values ranged from R$ 30 to R$ 80. The study showed that there is a poaching in the region, buyers are from Paulo Afonso, Jeremoabo, Santa Brigida and neighborhood and appreciation for the taste of meat is the greatest motivation. The sale occurs simply and locally, the meat is offered locally by the hunters in the region or ordered by middlemen and resold at fairs in the region. The study expands knowledge about the poaching in the Caatinga and recommends intensification of enforcement and partnerships with police agencies, as well as the implementation of source of income and environmental education programs and campaigns to raise public awareness about the impacts of the consumption of wildilife meat.

Keywords: Caatinga; wildlife trade; triangulation, protected area.

Ano de Publicação: 2018

Caça de Vertebrados no Parque Nacional da Serra do Divisor, Acre

Ano de Publicação: 2018

Caracterização Preliminar de Caça Furtiva no Parque Nacional do Iguaçu (Paraná)

RESUMO – A atividade de caça no Brasil e nas unidades de conservação é bastante controversa, e vem sendo alvo de discussões opondo visões de manejo e conservação. Apresentamos dados coletados entre 2008 e 2014 pelo setor de Proteção do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, assim como durante investigações científicas. A análise desses dados permitiu identificar as dificuldades encontradas pelos gestores, quantificar e qualificar a caça no Parque e verificar seu impacto sobre algumas espécies de mamíferos. São então discutidos o conceito de  sustentabilidade e algumas ações de mitigação sobre a pressão da caça em áreas protegidas. 

Palavras-chave: Caça furtiva; educação; Parque Nacional do Iguaçu; patrulhas; pesquisa.

ABSTRACT – Preliminary Characterization of Poaching in the Iguaçu National Park (Paraná). Hunting in Brazil and in protected areas is highly controversial, being central in debates opposing management and conservation perspectives. Here we present data collected between 2008 and 2014 by the Law Enforcement sector of the Iguaçu National Park in the state of Paraná, and data collected during scientific expeditions. The analysis of these data allowed identifying the difficulties encountered by managers, quantify and qualify poaching in the park and verify its impact on some mammal species. The concept of sustainability and some mitigation actions related to the poaching pressure in protected areas are then discussed.

Keywords: Education; Iguaçu National Park; patrols; poaching; research.

RESUMEN – Caracterización Preliminar de Caza Furtiva en el Parque Nacional del Iguaçu (Paraná). La actividad de caza en Brasil y en las unidades de conservación es bastante controvertida, y viene siendo el objecto de discusiones oponiéndose visiones de manejo y conservación. Presentamos datos recogidos entre 2008 y 2014 por el Sector de Protección del Parque Nacional del Iguazú en el Paraná así como datos recolectados durante investigaciones científicas. El análisis de estos datos permitió identificar las dificultades encontradas por los gestores, cuantificar y calificar la caza em el parque, y verificar su impacto sobre algunas espécie de mamíferos. Se discute entonces discutidos sobre el concepto de sostenibilidad, y algunas acciones de mitigación sobre la presión de la caza en áreas protegidas.

Palabras clave: Caza furtiva; educación; investigaciones; Parque Nacional del Iguazú; patrullas.


Ano de Publicação: 2018

Governança ou Tragédia dos Comuns? Considerações sobre a Gestão da Caça em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Brasil

RESUMO – Nas últimas décadas, as contribuições da área de estudo dos recursos de uso comum foram importantes para avançar no entendimento de como realizar a gestão desses recursos naturais sem levar ao seu esgotamento. As instituições formais e informais têm um papel fundamental na gestão dos recursos, implementando regras e garantindo as condições necessárias para que essas sejam suficientemente seguidas e funcionem como reguladores eficazes. Alguns fatores são considerados básicos para possibilitar uma gestão sustentável do recurso, principalmente no que se refere à garantia dos direitos de acesso e uso e ao arranjo de governança estabelecido. A fauna silvestre, sob a ótica dos recursos comuns, deve ter seu uso (caça) regulado para que a gestão possa ter sucesso no que se refere a aliar a necessidade de conservação das espécies com as necessidades, dos usuários locais, do recurso. Devem-se considerar as diferentes instituições, formais e informais, as características do recurso faunístico, os possíveis impactos da caça e os diferentes arranjos e escalas de gestão, para estabelecer medidas de regulação adequadas e eficazes. A caça de subsistência é uma atividade presente em unidades de conservação (UCs) no Brasil, mas, se praticada de forma desregulada, pode levar à sobre-exploração da fauna. Contudo, a caça ainda é um tema controverso juridicamente no país, o que dificulta o reconhecimento formal de medidas de manejo; dessa forma, a fauna cinegética acaba ficando sujeita ao livre acesso e, consequentemente, propensa à tragédia dos comuns. Considerando os design principles (DP) da governança dos comuns como base analítica, é possível verificar que as UCs de uso sustentável são uma oportunidade para avançar nesses aspectos e, assim, na gestão da caça de subsistência no Brasil.

Palavras-chave: Co-gestão; instituições formais e informais; manejo de fauna; recursos comuns.

ABSTRACT – Governance or Tragedy of the Commons? Considerations on the Management of Hunting in Conservation Units of Sustainable Use in Brazil. In the last decades, the contributions of common pool resources (CPR) research were important to advance in the understanding of how to realize a common management of natural resources without incurring in the tragedy of the commons, that is to say, without leading to the exhaustion of the resource. Formal and informal institutions play a key role in resource management, since rules can function as efficient regulation measures. Some factors are considered basic to ensure efficient management, especially regarding the guarantee of rights of access and use and co-management of the resource. Subsistence hunting is an activity commonly practiced in protected areas of sustainable use in Brazil, but if practiced without regulation can lead the resource to over exploration. So, like any common use, should also be regulated so that management can succeed in allying the need for conservation of species with the needs of local resource users. Consideration should be given to the possible impacts of hunting, the characteristics of the wildlife resource and the different management scales, in ordeto establish adequate and effective regulation measures. However, current Brazilian legislation makes it difficult to implement management measures. Hunting in Brazil is still controversial and in this way hunting ends up being subject to free access and propitious to the tragedy of the commons. Sustainable use protected areas are an opportunity to advance in these aspects and, thus, in the management of subsistence hunting in Brazil.

Keywords: Comanagement; common pool resources; formal and informal institutions; wildlife management. RESUMEN – Gobernanza o Tragedia de los Comunes? Consideraciones sobre la Gestión de la Caza en Unidades de Conservación de Uso Sostenible en Brasil. En las últimas décadas las contribuciones del área de estudio de los recursos de uso común fueron importantes para avanzar en el entendimiento de cómo realizar una gestión común de recursos naturales sin incurrir en la tragedia de los [bienes] comunes, o sea, sin alcanzar al agotamiento del recurso. Las instituciones formales e informales tienen un papel fundamental en la gestión de los recursos, dado que las reglas pueden funcionar como medidas de regulación eficaces. Algunos factores son considerados básicos para garantizar una gestión eficiente, principalmente en cuanto a lo que se refiere a la garantía de los derechos de acceso y uso y a la co-gestión del recurso. En el caso de la caza de subsistencia - actividad comúnmente practicada en unidades de conservación de uso sustentable en el Brasil, como todo uso común, también debe ser regulado para que la co-gestión pueda tener éxito. Se deben considerar los posibles impactos de la caza, las características del recurso faunístico y las diferentes escalas de gestión, para establecer medidas de regulación adecuadas y eficaces. Sin embargo, la actual legislación brasilera dificulta la implementación de medidas de gestión. La caza en el Brasil todavía es un tema polémico y controvertido jurídicamente y por esta razón, la fauna cinegética termina estando sujeta al libre acceso y así propicia la tragedia de los [bienes] comunes. Las UCs de uso sustentable son una oportunidad para avanzar en estos aspectos y, así, en la gestión de la caza de subsistencia en Brasil.

Palabras clave: Co-gestión; instituciones formales e informales; manejo de fauna; recursos de uso común.


Ano de Publicação: 2018

CARACTERIZAÇÃO ESPELEOLÓGICA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO / SP SPELEOLOGICAL CHARACTERIZATION OF THE ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO / SP

Resumo

O presente trabalho objetiva avaliar o potencial espeleológico da Estação Ecológica (ESEC) Mico Leão Preto / SP, caracterizando as cavidades dentro do seu ambiente cárstico, contribuindo com a gestão de áreas protegidas, que possuem cavidades naturais subterrâneas no seu interior ou no seu entorno. A presença de cavidades no interior de unidades de conservação funciona como um atrativo adicional, tanto para atividades turísticas e científicas como educativas. As duas cavidades descritas na região do Pontal do Paranapanema representam as únicas ocorrências em um raio de muitos quilômetros. Esse vazio em ocorrências espeleológicas denota uma importância relativa a estes abrigos o que requer forma de manejo adequado, exigindo um maior controle fiscalizatório na área.

Palavras-chave: Cavernas, Pontal do Paranapanema, Unidade de conservação.

Abstract

This present work aims to evaluate the potential speleological of the Estação Ecológica (ESEC) Mico Leão Preto / SP, characterizing the cavities within its karst environment, contributing to the management of protected areas that have natural underground cavities inside or on its surroundings. The presence of cavities inside of protected works as an added attraction, both for tourist and scientific activities such as educational. The two cavities described in Pontal do Paranapanema region represent the only occurrences within a radius of many kilometers. This void in speleological occurrences denotes a relative importance to these shelters which requires appropriate management form, requiring greater control related to the supervision in the area.

Keywords: Caves, Pontal do Paranapanema

Ano de Publicação: 2014