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AVALIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA FEDERAIS COMO UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS - Dissertação de Mestrado UnB

RESUMO

A causa ambiental vem agregando, historicamente, importantes conquistas a partir da contínua evolução de instrumentos técnicos e jurídicos, capazes de promover o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental dos territórios das Unidades de Conservação da Natureza (UCs). O estabelecimento de um limite físico é um modo de dar a estas áreas um contorno, um parâmetro legal, administrativo e de barreira material protetiva, sejam elas naturais ou construídas, apresentadas a partir do Código Florestal de 1934. Por meio deste elemento, se estabelecem critérios de divisa tanto para a atuação do Estado, que visa proteger os recursos naturais das UCs como bem da coletividade, quanto para a sociedade que precisa reconhecer o limite para uso e acesso de uma área sem incorrer em crimes. A sociedade e seus processos evoluem em uma dinâmica muito superior à regeneração da natureza, requerendo do Estado capacidade de proteger os recursos naturais. A partir do momento em que se iniciou o estabelecimento de limites geográficos, regras e parâmetros técnicos se aperfeiçoaram continuamente, principalmente após o advento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Nesse processo, os memoriais descritivos (MDs) de UCs se aprimoraram, facilitando a reprodução e reconhecimento do perímetro sob o ponto de vista cartográfico e material. As Unidades de Conservação mais antigas tiveram suas peças técnicas elaboradas sob a égide de regras menos precisas e a carência de dados em geral e de profissionais habilitados para esta tarefa. Estes fatores interferiram na qualidade de muitas delimitações. Uma das funções do limite é definir o contorno de um ecossistema e seus desdobramentos facilitando sua proteção. O limite foi uma variável utilizada para relação com o índice de contexto para impactos ambientais por usos indevidos. Nesta relação, as delimitações foram classificadas por tipificação de problemas no perímetro, considerando sua gravidade. Deste modo, esta pesquisa se propõe averiguar se a qualidade dos limites tem interferência ou explica a incidência de impactos ambientais negativos sobre as UCs, assim como a sua severidade. A avaliação desta relação, isolada de outros fatores inerentes à complexidade de um cenário ambiental, foi uma opção desta pesquisa, considerando que cada ecossistema, biodiversidade, interações e dinâmicas de uma área são singulares e geram cenários únicos.

Palavras-chave: Unidade de Conservação, Gestão do Território, Biodiversidade, Meio Ambiente, Impactos Ambientais.

Ano de Publicação: 2018

CORREDOR ECOLÓGICO ENTRE AS ÁREAS PROTEGIDAS DE CARAJÁS E DA TERRA DO MEIO, PARÁ - Dissertação de Mestrado UFTO

RESUMO

Esta pesquisa visa analisar a viabilidade de implantação de um corredor ecológico entre as áreas protegidas de Carajás e da Terra do Meio, no Estado do Pará. O corredor ecológico é uma estratégia de integração paisagística que auxilia na amortização de impactos nos limites das áreas protegidas e contribui com a produção de alternativas econômicas para as populações locais. A área de estudo é um ecossistema onde pequenos e médios agricultores praticam atividades agropecuárias. A literatura aponta duas estratégias para aumentar a permeabilidade de paisagens em agroecossistemas: aumento da diversidade de cultivos e aumento da proporção de áreas naturais. A metodologia de análise utilizou um sistema de informações geográficas para delimitação da área do corredor e determinação da área a ser recuperada. Realizou-se um diagnóstico dos agroecossistemas que abrangem o corredor ecológico, com enfoque no metabolismo socioecológico. Os agroecossistemas foram agrupados em categorias e procedeu- se a análise econômica e ecológica dos sistemas de produção, considerando sua relação com a gestão dos fatores de produção: força de trabalho, terra/recursos naturais e capital. A conversão do uso da terra passa pela transição agroecológica dos agroecossistemas do corredor ecológico, sendo, a intensificação pecuária e os sistemas agroflorestais com cacau sombreado, as alternativas mais adaptadas a esta região, de acordo com as características dos agricultores: camponês ou empresarial. A restauração florestal é uma opção nos casos onde o trabalho e o capital sejam limitantes. Conclui-se que o corredor ecológico proposto tem viabilidade técnica e ambiental para ser implantado e que através de práticas agroecológicas é possível integrar os objetivos da produção agropecuária aos da conservação da biodiversidade, responsável, por sua vez, pelo fornecimento de serviços ecossistêmicos aos agroecossistemas. A pesquisa também contribui com informações para a estruturação de uma gestão territorial mais integradora entre os diferentes ecossistemas.

Palavras-chave: Unidade de conservação; Corredor ecológico; Agroecossistema; Transição agroecológica; Serviços ecossistêmicos da biodiversidade.

Ano de Publicação: 2019

ESTRUTURAÇÃO DO USO PÚBLICO PARA MELHORAR A EFETIVIDADE DE GESTÃO DA FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS - Dissertação de Mestrado JBRJ

RESUMO

A Flona de Ritápolis é uma unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, localizada na Região Campos das Vertentes de Minas Gerais. Também de grande importância histórico-cultural, por ser o local de nascimento do “Tiradentes”. Está situada no município de Ritápolis/MG. Sua zona de amortecimento abrange ainda os municípios de Coronel Xavier Chaves, Resende Costa e São João Del Rei. O ICMBio não dispõe de recursos suficientes para manter e estruturar as suas mais de trezentas unidades distribuídas pelo país. Esta unidade de conservação possui um potencial enorme para as atividades de uso público. O trabalho pretende se consolidar no sentido de desenvolver um produto turístico no local. Se desenvolvidas atividades de visitação atenderemos a grande maioria dos programas de gestão previstos, permitindo que a unidade seja efetiva na implementação de seu plano de manejo e na missão institucional. Para atingir aos objetivos propostos procuramos parceiros para superar as limitações de recursos. Depois de avaliar as possibilidades, estruturamos o uso público por meio de atividades de educação ambiental, em parceria com a Universidade Federal de São João Del Rei e prefeituras, estas pagando bolsas para universitários desenvolverem as atividades propostas. Disponibilizamos uma trilha interpretativa, material informativo, sinalização e preparamos um curso de formação de condutores ambientais para capacitar jovens moradores do entorno e habilitá-los a esta profissão. Concluídos todos estes objetivos, a unidade contribuirá com o desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno, divulgará seu trabalho, sensibilizará pessoas em favor da conservação e das causas ambientais.

Palavras-chave: Parcerias, Uso público, Educação Ambiental, Recursos e Efetividade de Gestão.

Ano de Publicação: 2019

IMPLICAÇÕES DA INVISIBILIZAÇÃO DOS INGARIKÓ NA UNIDUALIDADE ESTABELECIDA PELO PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA - Tese de Doutorado

RESUMO

A criação do Parque Nacional do Monte Roraima no território do povo Ingarikó deu origem a uma sobreposição territorial. Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, a gestão da área ficou sujeita à conciliação entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais. A despeito dos esforços de compatibilização, efetuados durante quase duas décadas, as partes diretamente envolvidas não conseguiram celebrar um acordo formal, nos moldes de um plano conjunto de gestão. Essa dificuldade suscitou questionamentos sobre um possível fator limitante ao sucesso das negociações. A continuidade da investigação conduziu à suspeita da existência de um processo de invisibilização desenvolvido pelo poder público contra o povo Ingarikó. Essa possibilidade conformou a tese e o objetivo da pesquisa, suscitando a verificação da existência de uma prática de invisibilização e seu eventual efeito limitante à conciliação entre a proteção integral e o usufruto indígena. O desenvolvimento da pesquisa demandou estratégias variadas de coleta de dados, incluindo levantamento documental, entrevistas semiestruturadas, questionários e observações. Os resultados indicaram que o governo optou pela invisibilização do povo Ingarikó para criar o parque nacional e formar um enclave entre esses indígenas e a linha de fronteira internacional. Tal iniciativa estabeleceu uma unidualidade na área sobreposta. Essa situação passou a demandar o fortalecimento da complementaridade entre as singularidades ao mesmo tempo concorrentes, antagônicas (ou contraditórias) e complementares, constituídas pela proteção integral e o usufruto indígena. Como reação a essa nova realidade imposta pelo poder público, os indígenas iniciaram uma luta pelo reconhecimento da sua territorialidaderedistribuição dos bens naturais. O embate foi marcado pelo uso das estratégias de representação simbólica, negociação com o órgão ambiental e resistência sutil. Apesar da conquista da visibilização da ocupação do território perante o poder público, permaneceu a invisibilização sobre as mudanças impostas pelo crescimento populacional nas experiências indígenas e seus reflexos em determinados componentes da biodiversidade. Em seu conjunto, a unidualidade, a legislação ambiental, o aumento demográfico do povo Ingarikó e suas respectivas estratégias de resistência e defesa estabeleceram cinco condições de fortalecimento da complementaridade entre a proteção integral e o usufruto indígena. A primeira consistiu no reconhecimento da área sobreposta como uma unidualidade. A segunda envolveu a necessidade de considerar a legislação ambiental e os direitos indígenas nas negociações entre as partes envolvidas. As demais condições corresponderam à troca de informações sobre o processo de gestão da área duplamente afetada, a proteção do território indígena e o combate à insegurança alimentar do povo Ingarikó. O atendimento dessas premissas se tornou dependente da ampliação da perspectiva de gestão, manifestada pela associação entre as iniciativas ecológicas e sociais, o reconhecimento das autonomias das partes envolvidas e a gestão conjunta. Essas providências favorecem o fortalecimento da complementaridade entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais ao possibilitar a coexistência dessas singularidades e a geração de benefícios mútuos. Embora essas alternativas estejam postas às partes envolvidas, a invisibilização praticada pelo poder público limita os avanços nessa direção, afetando negativamente o processo de gestão da área sobreposta e consequentemente a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida do povo Ingarikó. 

Palavras-chave: Unidade de conservação. Território indígena. Unidualidade. Invisibilização indígena.

Ano de Publicação: 2019

Série Corredores Ecológicos - 12 anos de trabalho pela conservação da biodiversidade nacional

APRESENTAÇÃO 

O Projeto Corredores Ecológicos, por meio de uma abordagem inovadora, iniciada há 12 anos, contribuiu de forma efetiva para a conservação da biodiversidade nacional na Amazônia e na Mata Atlântica, dois importantes biomas brasileiros, que sofrem com constantes ameaças e pressão ambiental. O projeto, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com governos estaduais e apoio financeiro do Banco Mundial e do banco alemão KfW, criou corredores de floresta tropical nas duas regiões com resultados relevantes que serão apresentados ao longo dessa publicação. O projeto mostrou que é possível conciliar a conservação dos recursos naturais com alternativas econômicas para as populações locais. A manutenção da cobertura natural da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica garante a conectividade por meio dos corredores ecológicos, proporcionando vias de intercâmbio e ampliação das possibilidades de movimento de indivíduos de espécies separadas em populações isoladas, em maior ou menor grau. As estratégias utilizadas para a formação de corredores ecológicos focaram na criação de áreas protegidas públicas em áreas-chave na região do corredor, na implementação das áreas protegidas já existentes e no manejo de áreas localizadas entre as áreas protegidas. Dois corredores foram selecionados para a atuação do projeto: o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e o Corredor Central da Amazônia (CCA). A priorização levou em conta a maior viabilidade institucional para sua consolidação (associação com áreas preservadas de Terras Indígenas, criação de unidades de conservação e potencial de unidades privadas). Considerando que os ecossistemas da Amazônia e da Floresta Atlântica apresentam realidades distintas, a implementação de cada um dos corredores exigiu estratégias específicas. Nas próximas páginas, você terá acesso aos esforços acumulados, desde 2002, no planejamento e na implementação desses corredores ecológicos. Tratase de um exemplo de iniciativa bem-sucedida do setor público em parceria com a sociedade civil para a conservação da biodiversidade brasileira. As parcerias entre o governo e a sociedade civil mostraram-se fundamentais como forma de auxiliar a gestão ambiental de territórios no país. A estratégia descentralizada contou com importante participação social ao longo de todo o projeto, fator fundamental a ser considerado em iniciativas de conservação do meio ambiente propostas pelo setor público. Leia e saiba como o Projeto Corredores Ecológicos colaborou intensamente e proporcionou ensinamentos valiosos para iniciativas similares a serem desenvolvidas no futuro. Boa leitura! Ministério do Meio Ambiente

Ano de Publicação: 2015

Rede Brasileira de reservas da biosfera

As Reservas da Biosfera são uma plataforma estratégica de diálogo e estímulo a sinergias, com vistas a garantir simultaneamente a conservação da biodiversidade e o reconhecimento de modelos consistentes do desenvolvimento sustentável em todas as regiões do País. Elas constituem uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente para a gestão 2016-2018, em apoio aos corredores ecológicos.

Ano de Publicação: 2016

SocMon BRASIL - SÍNTESE DAS LIÇÕES APRENDIDAS - Unidades de Conservação Piloto - Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim

Prefácio 

Este documento retrata uma síntese dos principais resultados da implementação do projeto-piloto SocMon Brasil1 , como parte das ações do projeto “Manguezais do Brasil”, desenvolvidas durante o ano de 2015. O programa SocMon - Global Socioeconomic Monitoring Initiative for Coastal Management (www.SocMon.org) é uma estratégia de monitoramento socioambiental participativo orientado para a gestão costeira. Sua concepção tem um forte direcionamento para aplicação em contextos de gestão de áreas marinhas protegidas (AMP), dada a sua concepção inicial – voltada para regiões com iniciativas de proteção aos recifes de corais. O SocMon foi introduzido no Brasil sob coordenação da “Rede Transformar – Rede Transdisciplinar em cogestão adaptativa para o ecodesenvolvimento”, que conta com pesquisadores da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina, FURG (Universidade Federal do Rio Grande) e UFPR (Universidade Federal do Paraná). Com o objetivo de compreender melhor a proposta do SocMon, alguns integrantes da rede realizaram, entre 2010 e 2013, atividades de cooperação com os líderes do programa Global e da região do Caribe. Em 2013, foi realizado o “Workshop on socio-economic monitoring for coastal management”, no Centro de Estudos do Mar (CEM), da UFPR. Foi a primeira iniciativa com o intuito de constituição do SocMon Brasil. Neste período, atividades de cooperação entre o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)– incluindo gestores de unidades de conservação, analistas ambientais do CEPSUL (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul) e participantes da Rede Transformar – docentes e estudantes de graduação e pós-graduação, davam os primeiros passos do SocMon Brasil em três unidades de conservação (UCs) – Estação Ecológica de Tamoios, Estação Ecológica de Guaraqueçaba e a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim. Desde então, esforços institucionais no ICMBio vêm sendo realizados, com o intuito de adotar em caráter experimental o SocMon, e avaliar sua aplicabi1. Projeto Monitoramento socioeconômico-ecológico participativo da pesca artesanal como subsídio a ações de conservação da biodiversidade, gestão pesqueira e desenvolvimento socioambiental em unidades de conservação da costa sul e sudeste do Brasil 15 lidade enquanto uma abordagem de planejamento e monitoramento participativo de apoio à gestão das unidades de conservação marinho-costeiras. Alinhado com esta expectativa, o Projeto Manguezais do Brasil dedicou esforços para apoiar o SocMon Brasil, investindo recursos humanos e financeiros e promovendo sua articulação institucional. Partiu-se da questão-chave: “Podemos adotar o SocMon como uma estratégia metodológica para o monitoramento participativo em unidades de conservação localizadas em ecossistema de manguezal no Brasil? ”. Já com apoio do Projeto Manguezais do Brasil e da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBio), um treinamento foi promovido em março de 2015, com a participação de gestores de unidades de conservação marinho-costeiras de diferentes regiões, do CEPSUL e de estudantes de graduação e pós-graduação participantes da Rede Transformar. Além de conhecer a proposta metodológica, os participantes também definiram estratégias e unidades de conservação que poderiam implementar, em caráter experimental e piloto, o SocMon Brasil. A síntese das lições aprendidas que trata este documento está organizada em três partes basicamente. Na primeira, é descrito em maior detalhe o Projeto Manguezais do Brasil e de que maneira o SocMon constitui atividades deste projeto. A seguir, é definido o SocMon quanto ao seu histórico, regiões de abrangência e sua estrutura metodológica principal. Na continuidade dá-se um tratamento às áreas marinhas protegidas no Brasil e como o SocMon potencializa a aplicação dos instrumentos de gestão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Já na segunda parte, são descritas as atividades do SocMon realizadas nas duas unidades de conservação piloto – a Estação Ecológica de Guaraqueçaba e a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim. Além dos procedimentos, uma síntese dos resultados e principais lições aprendidas são apresentadas nesta seção. A última parte do documento traz uma reflexão das lições aprendidas, das perspectivas de expansão da rede SocMon Brasil e possíveis desdobramentos para o fortalecimento da gestão das áreas marinho-costeiras protegidas no Brasil

Ano de Publicação:

MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS 2018

Introdução

 Até o século 19, as trilhas eram o componente principal da infraestrutura de transporte terrestre dos povos do planeta. Complementarmente, rios e outros corpos d’água navegáveis possibilitavam o estabelecimento de um sistema natural de trilhas aquáticas. Pelas trilhas se deslocavam pessoas, cargas e animais domésticos. Para os usuários desses extensos sistemas de trilhas, era essencial saber quando se estava no caminho correto, qual distância faltava para um local de pouso, que perigos havia à frente. Portanto, estratégias de sinalização eram uma peça fundamental do projeto dessas vias. Os romanos, por exemplo, tinham marcas a cada milha de suas vias. O marco zero de todas elas era o centro de Roma, daí o ditado: “todos os caminhos levam a Roma”. No Brasil, os caminhos bandeirantes eram marcados com cortes de facão em árvores ou, em regiões onde não havia florestas, marcos de pedra esculpida. Seja como for, desde tempos imemoriais, sempre que houvesse possibilidade de dúvida quanto a direção a ser seguida, adotou-se algum tipo de sinalização. Nos sistemas viários modernos, existe uma profusão de formas de sinalização, mas que partem das mesmas demandas básicas de informação compartilhadas entre motoristas, pedestres, ciclistas, cavaleiros, dentre outros usuários de trilhas. As estradas e ruas de hoje em dia têm sinalização direcional em formato de placas indicando os destinos. Por exemplo: São Paulo, Belo Horizonte, Passa Quatro, Laranjeiras. Também têm sinalização confirmatória, que objetiva tranquilizar o viajante dando alguma informação sobre a duração do caminho (por exemplo: BR 101, quilômetro 832), ou placas de sinalização interpretativa (por exemplo: Ponte sobre o córrego de Lumiar). Por fim, as estradas do século XXI ainda têm sinalização educativa (dirigir sem cinto de segurança mata ou mantenha a distância), indutiva (curva acentuada para a direita), ou regulatória (sob neblina use farol baixo). Nas últimas décadas, a sinalização rodoviária, que serve de inspiração para a sinalização de trilhas, tem sido uniformizada ao redor do mundo com a progressiva adoção de símbolos e cores padronizadas em todos os países. Como na sinalização rodoviária, busca-se também na sinalização moderna de trilhas um consenso e uniformidade dos meios e das mensagens, de forma que possam ser interpretadas da mesma forma em qualquer local do mundo.

Os pontos de entrada em uma trilha, ou seja, as extremidades (início e fim) da trilha e outros pontos da trilha que tenham acesso para veículos e que possam ser utilizados como pontos de entrada alternativos são comumente sinalizados com placas que trazem um conjunto de informações mais denso para o usuário. As placas de entrada de trilha devem ser bilingues (português e inglês) e seu objetivo é informar aos usuários, de forma clara, as características mais importantes da trilha como sua distância, duração, nível de exigência física, atrativos ao longo do percurso e explicações sobre a sinalização adotada, além informações regulatórias e de segurança para os usuários, como uma lista de contatos de emergência (Samu, Bombeiros, Polícia, administração da unidade etc).

Outra função importantíssima das placas de entrada de trilha é ser um meio oficial para advertir os usuários sobre os riscos associados ao percurso da trilha. Na literatura técnica e nos trabalhos práticos são muito comuns outras nomenclaturas para a sinalização de entrada de trilha, como placa mãe, placa base ou placa de cabeça de trilha (do inglês, trailhead information board). A identidade visual das placas de entrada de trilha, quando estiverem em local de fácil acesso na unidade de conservação, deverá seguir o previsto no manual geral de sinalização do icmbio.

Ano de Publicação: 2018

Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2017 2018

Em 2018, o ICMBio completa 11 anos. Muito já foi feito mas há muito a se fazer ainda no objetivo de cumprirmos nossa missão de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental”. É um desafio de grandes proporções pois, as 335 Unidades de Conservação (UCs) Federais estão distribuídas em todos os estados brasileiros, totalizando cerca de 9,1% do território terrestre nacional e 24,4% do bioma marinho costeiro. Essas áreas conservam uma rica biodiversidade com patrimônios naturais, históricos e culturais, além de garantirem o meio de vida de muitos brasileiros que moram nas unidades ou no seu entorno. Ainda temos um grande desafio na valoração dos impactos econômicos decorrentes da implementação das unidades de conservação brasileiras. Os números do sistema, apurados em 2017, são superlativos: as UCs federais são o lar de quase 60 mil famílias extrativistas; 5,2 mil voluntários apoiando nas mais diversas frentes de trabalho; estamos atingindo a marca de um milhão de hectares de florestas nacionais em regime de concessão, que produziram aproximadamente 170 mil m3 de madeira; cerca de cinquenta mil pesquisadores têm trabalhado nas UCs, 1250 brigadistas apoiado no combate a incêndios florestais e superamos a marca de 10 milhões de visitantes. Agora, o presente relatório começa a delinear que, além da importância natural e social, nossas UCs também tem estratégica relevância econômica para o Brasil. 

Paulo Henrique Marostegan e Carneiro 

Presidente do ICMBio

2018

Ano de Publicação: 2018

PARQUES DO BRASIL: visitar é proteger! Estratégias de implementação da visitação em unidades de conservação federais: prioridades de execução 2018-2020 Coordenação Geral de Uso Público e Negócios – ICMBio

O PAPP (Parcerias Ambientais Público-Privadas) é um programa conjunto do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio e tem o objetivo de formular e fomentar parcerias ou alianças ambientais público-privadas para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das UCs. A ideia é melhorar a gestão e a conservação da biodiversidade e gerar benefícios sociais e econômicos para moradores do entorno das unidades. O programa é gerenciado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e conta com apoio financeiro do Fondo Multilateral de Inversiones (Fomin), Banco Interamericano, Fundo Socioambiental (FSA) e Caixa Econômica Federal. No escopo do PAPP, foi também considerada a importância de avaliar diferentes categorias de UCs para verificar a aderência dos instrumentos legais a essa diversidade de enquadramentos. Assim, foram contratados estudos para a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, para as Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, e para a Reserva Extrativista do Rio Unini, considerando a existência de demandas de delegação de serviços de apoio à visitação e a necessidade de identificação de instrumentos jurídicos para parcerias com o setor privado na operação das atividades nessas categorias de manejo. Estão em fase de lançamento os editais dos Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros, do Pau Brasil, do Itatiaia, do Caparaó, dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e da Serra da Bodoquena. No próximo lote serão lançados os Parques Nacionais da Chapada dos Guimarães, de Aparados da Serra e da Serra Geral, da Serra da Canastra e a Floresta Nacional de Canela.

Ano de Publicação: 2017/2018