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MAPEAMENTO DA INSTRUÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o mapeamento da atividade de instrução de processos de desapropriação administrativa e indenização de benfeitorias no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, contribuindo com a gestão da unidade de conservação no que tange à futura ordenação e gerenciamento documental dos processos de regularização fundiária, possibilitando assim otimizar o procedimento e torná-lo cognoscível. Foram realizadas entrevistas com alguns dos atores envolvidos no desenvolvimento da atividade e com servidores lotados eoutras unidades de conservação, o que proprocionou grandes reflees acerca do assunto e permitiu obter uma visão geral das dificuldades encontradas no desempenho das tarefas que compõe a instrução de processos. Foi feito o mapeamento da instrução documental de processo de regularização fundiária no âmbito do PNGSV, medida que permitiu o alcance do objetivo proposto neste trabalho.

Palavras chaves: mapeamento, regularização fundiária, desapropriação administrativa,

indenização de benfeitorias, instrução, Parque Nacional Grande Sertão Veredas

Ano de Publicação: 2018

FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO ICMBIO - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de fluxos e procedimentos para formalização de Acordos de Cooperação no âmbito do ICMBio. A atuação contribuiu para trazeclareza ao Instituto acerca da nova legislação afeta a Acordos de Cooperação ao propor fluxos e procedimentos pautados pela legislação. O trabalho envolveu as quatro Diretorias do ICMBio assim como a Presidência e Procuradoria Federal Especializada gerando protocolos e cartilhas orientativas.

Palavras chaves: parcerias, acordo de cooperação

Ano de Publicação: 2018

Implantação de Práticas de Controle e Manutenção do Patrimônio Móvel do Parna Chapada Diamantina - TCC do curso PGR5

Trabalho apresentado ao Ciclo de Formação eGestão para Resultados – PGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadecomo requisito de conclusão.


RESUMO

Este trabalho apresenta uma proposta de atuação prática de facilitação interna, para o desenvolvimento de uma cultura administrativa, exercitando a padronização de procedimentos de controle patrimonial. O desenvolvimento desta prática busca resultados de eficácia e de eficiência na entrega de insumos necessários ao desenvolvimento do trabalho dos clientes internos da Unidade de Conservação. Os clientes internos são os profissionais atuantes na área operacional de combateincêndios e atividades que requerem bens móveis e veículos. Trata-se de uma abordagem sobre o compromisso e a responsabilidade no lidar com a rés pública, perpassando pela percepção de que ao se controlar gastos (com perdas ou desvios, por exemplo) contribui-se com a garantia de que os recursos sejam alocados onde e quando realmente se façam necessários. No caso do Instittuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o controle patrimonial nas Unidades de Conservação visa garantir que as áreas responsáveis pelas operações finalisticas possam ter disponibilidade dos recursos necessários dentro dos prazos adequados, com qualidade e em quantidades suficientes e adequados às suas necessidades. Este projeto é uma experiência piloto, a seimplementada no primeiro semestre de 2019, na sede administrativa do Parque Nacional da Chapada da Diamantina - PNCD, podendo servir de experiência de implementação de uma cultura administrativa, e possivelmente de implementaçõefuturas de sistemas de controle patrimonial para outras Unidades de Conservação. 

Palavras chaves: patrimônio público, desvios, controle, processos, padronização, automatização, envolvimento, desfazimento.

Ano de Publicação: 2018

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias – “O fator projeto” - Dissertação de Mestrado pela Dissertação (MPGPP) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.- FGV

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias – “O fator projeto”

Ano de Publicação: 2014

EXPOSING CORRUPT POLITICIANS: THE EFFECTS OF BRAZIL’S PUBLICLY RELEASED AUDITS ON ELECTORAL OUTCOMES

This paper uses publicly released audit reports to study the effects of disclosing information about corruption practices on electoral accountability. In 2003, as part of an anticorruption program, Brazil’s federal government began to selectmunicipalitieat random to audit their expenditures of federally transferred funds. The findings of these audits were then made publicly available and disseminateto media sources. Using a data set on corruption constructed from the audit reports, we compare the electoral outcomes of municipalities audited before versus after the 2004 elections, with the same levels of reported corruption.We show that the release of the audit outcomes had a significant impact on incumbents’ electoral performance, and that these effects were more pronounced in municipalitiewhere local radio was present to divulge the information. Our findings highlight the value of having a more informed electorate and the role played by local media in enhancing political selection.

Ano de Publicação: 2008

Proposta de Implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Saúde e Segurança Ocupacional na Reserva Biológica do Tinguá, uma Unidade de Conservação Federal - TCC de especialização

TCC apresentado para obtenção do título de Especialista pelo Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro, como exigência parcial para obtenção do grau de especialização em Sistemas de Gestão Integrados da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social.

Resumo:  A Reserva Biológica do Tinguá é uma Unidade de Conservação Federal, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e é responsável pela preservação de 8% da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. Em analogia à iniciativa privada, pode-se considerar a sociedade como o cliente e a Reserva Biológica do Tinguá como uma prestadora de serviços. Como todo órgão público, o ICMBIO sofre de uma deficiência crônica de recursos humanos e financeiros, o que reflete negativamente na gestão das Unidades de Conservação. Esse fator, somado às peculiaridades da Administração Pública burocrática e ao assincronismo entre as instituições, resulta na prestação de serviços aquém do esperado. Nesse sentido, a aplicabilidade de um Sistema de Gestão da Qualidade é relevante, na medida que enfatiza a gestão sistêmica e por processos, com pensamento baseado em risco e melhorias contínuas. A cultura da segurança é tampouco difundida nas autarquias. Apesar da redução de riscos inerentes ao trabalho ser um dever constitucional do empregador, esta é completamente esquecida na Administração Pública, resultando em desmotivação de servidores, licenças médicas excessivas, aposentadorias precoces e exposição desnecessária ao risco, fatores que desfalcam ainda mais o quadro crítico de servidores efetivos. Um Sistema de Gestão da Saúde e da Segurança Ocupacional seria uma solução eficiente, conforme vem sendo provado recorrentemente na iniciativa privada. A integração dos dois sistemas facilita a sua implantação e a sua administração, e posteriormente poderá resultar em certificações ISO 9001/2015 e OHSAS 18001. Seria este um feito inédito no ICMBIO e possivelmente na Administração Pública Brasileira, o qual poderá incentivar a adoção de iniciativas semelhantes em outras Unidades de Conservação no país. Palavras-chave: Sistema de Gestão Integrado. Unidade de Conservação. Administração Pública

Ano de Publicação: 2018

Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis: a função socioambiental do contrato administrativo

As contratações públicas sustentáveis representam um valioso instrumento destinado à promoção da sustentabilidade, podendo-se admitir que o contrato administrativo possui uma espécie de função social: o desenvolvimento nacional sustentável. A relevância do presente estudo se justifica considerando que o poder de compra do Estado é capaz de induzir o mercado para o fornecimento de bens, serviços e obras sustentáveis, sendo que no Brasil essa medida se faz extremamente urgente, ante a representatividade das contratações efetuadas pelo governo, em todas as esferas estatais. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo principal analisar a função socioambiental dos contratos administrativos, relacionada à prática das ‘ecoaquisições’, no exercício do poder de compra do Estado para a promoção da sustentabilidade. A exigência de observação a critérios de sustentabilidade nas contrataçõepúblicas busca satisfazer o interesse público e está amparado em acordos internacionais de que o Brasil é signatário, no ordenamento constitucional e legal, em políticas públicas instituídas no país e nas normas infralegais. A efetivação das licitações verdes é medida que se impõe como dever imediato do Estado, devendo, para tanto, ser inseridos no instrumento convocatório da licitação critérios socioambientais em três pontos distintos: nas especificações técnicas do objeto, nos requisitos de habilitação e nas obrigações da empresa contratada. Além disso, deve-se garantir a seleção da proposta que represente a melhor relação custo-benefício, a qual não significa a obtenção do menor preço e sim o melhor benefício ao longo de toda a vida útil do produto ou serviço adquirido. Dessa forma, busca-se garantir o cumprimento da função socioambiental dos contratos administrativos, ou seja, a promoção da sustentabilidade, em todos os seus aspectos.

Palavras-chave: Contratos administrativos. Sustentabilidade. Função socioambiental.

Ano de Publicação: 2012

Avaliação do conforto térmico da sede administrativa do Parque Nacional do Pau Brasil no sul da Bahia

As unidades de conservação são áreas instituídas pelo poder público com fins de preservação da natureza e garantia de vida para as futuras gerações. Estas áreas necessitam de estruturas para o recebimento de público e efetividade de gestão. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo fazer um estudo de caso do conforto térmico da sede administrativa do Parque Nacional do Pau Brasil, localizado no sul da Bahia, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza-ICMBIO. O estudo apresenta dados do período de verão, comparando-o com os parâmetros estabelecidos pela Norma ISO 7730 de 1994. Os dados foram coletados da estrutura em equipamentos anteriormente adquiridos pela Instituição, sendo os valores principais extraídos do meio da estação do ano. Com base nestes dados, foram feitos cálculos, pesquisa de campo e avaliações do conforto térmico analisando-se as variáveis ambientais e pessoais. Os resultados obtidos confirmam que o ambiente para o período observado se torna termicamente inadequado, evidenciando relação com a pesquisa verbal amostrada pela percentagem de pessoas insatisfeitas superior a 10% e cálculos dos dados analisados. O estudo apresenta possibilidades de melhoria do conforto térmico conforme a NBR 15.220-3/2003 e demonstra há necessidade de implantação de sistemas de conforto térmico servindo como base para confirmações e projetos futuros.

Palavras Chave: Unidade de Conservação. Gestão. Conforto Térmico

Ano de Publicação: 2015

A importância da capacitação do pregoeiro para a economia da Administração Pública

A capacitação do servidor público tem adquirido atualmente grande importância, em uma realidade cada vez mais automatizada e requer das pessoas novas abordagens profissionais, exigindo-se novas competências. Este trabalho tem por objetivo mostrar a importância da capacitação do servidor, destacando-se o pregoeiro. Foi realizada uma pesquisa com alguns servidores que atuam nesta área e todos foram unânimes em dizer quecapacitação é um fator primordial para que possam desenvolver suas atividades com segurança. Os dados coletados na pesquisa demonstram a necessidade constante de aprimoramento, a fim de que se possa desenvolveas atividades com mais eficiência, eficácia e desta forma, trazer mais economia para os cofres públicos. Foi identificada a necessidade da criação de uma gratificação para os servidores públicos que desempenham a função de pregoeiro.

Palavras-Chave: Capacitação, Eficácia, Gratificação, Servidor Público Pregoeiro.

Ano de Publicação: 2012